Mineiros poder�o parcelar d�vidas do IPVA 2023 a partir da pr�xima segunda

Motoristas mineiros que n�o efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) de 2023 poder�o, a partir da pr�xima segunda-feira (19), quitar de forma parcelada a d�vida. O novo valor, acrescido de multa e juros, poder� ser consultado e pago de forma on-line, pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).

O propriet�rio deve ter em m�os os n�meros do CPF ou CNPJ e do Registro Nacional de Ve�culos Automotores (Renavam). O pr�prio sistema ir� buscar todos os d�bitos existentes e calcular os valores j� atualizados pelos atrasos. Cada parcela ter� um valor m�nimo de R$ 200. D�bitos inferiores a R$ 400 n�o poder�o ser parcelados.

 

Para acessar a �rea de parcelamento do IPVA, 

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Segundo Le�nidas Marques, superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais da SEF-MG, o volume arrecadado est� dentro da m�dia hist�rica, visto que muitos motoristas deixam para regularizar os d�bitos a partir do momento em que o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) passa a exigir o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo (CRLV) do ano corrente. O �rg�o ainda n�o divulgou a portaria estabelecendo a data de cobran�a do documento de 2023.

 

"Mas � preciso lembrar que ao pagar o imposto com atraso, o propriet�rio do ve�culo arca com multa de 20% sobre o valor devido e juros, calculados pela Taxa Selic, relativos ao per�odo da inadimpl�ncia. Quem n�o quitar os d�bitos, estar� sujeito �s san��es previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) ao circular com o ve�culo irregular", alerta Marques.

 

Neste ano, a escala de vencimentos do IPVA terminou no dia 19/5. Da arrecada��o esperada com o imposto, de R$ 10,3 bilh�es, foram recolhidos R$ 7,7 bilh�es, o equivalente a 75%. 

O superintendente do Cr�dito e Cobran�a da SEF/MG, Leonardo Guerra Ribeiro, explica que o parcelamento se aplica tamb�m ao imposto devido de anos anteriores, inscrito ou n�o em d�vida ativa. A quita��o � vista tamb�m pode ser feita a qualquer momento, de forma totalmente on-line. Ele alerta, mais uma vez, que os contribuintes devem tomar cuidado com os golpes aplicados, principalmente, por meio de links e sites falsos prometendo descontos para quita��o do tributo.

"A nossa recomenda��o � para que o propriet�rio do ve�culo acesse o site da Secretaria de Fazenda para fazer a consulta e o pagamento do d�bito. � importante sempre refor�ar que a SEF/MG n�o envia links ou boletos por aplicativos de mensagens, redes sociais e e-mails, nem por cartas", destaca Ribeiro.