Scooter el�trica precisar� de licenciamento e placa, define Contran

Scooters el�tricas (ou ciclo-el�tricos, como s�o chamadas), com at� 4 kW de pot�ncia, e ciclomotores movidos a combust�o, de at� 50 cm³ —nos dois casos com velocidade m�xima de fabrica��o de 50 km/h—, precisar�o ser registrados em departamento de tr�nsito e emplacados.

A regra est� expressa em uma resolu��o aprovada na �ltima quinta-feira (15) pelo Contran (Conselho Nacional de Tr�nsito), que dever� ser publicada nos pr�ximos dias e entra em vigor no dia 1º de julho.

A resolu��o, segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Tr�nsito) busca organizar a fiscaliza��o em todo o pa�s —em alguns, como em S�o Paulo, j� havia a apreens�o.

Al�m das caracter�sticas de cada tipo de ve�culo, a norma considera como par�metros pot�ncia do motor, velocidade m�xima de fabrica��o, equipamentos obrigat�rios, registro e emplacamento.

"A gente sabe que muitas pessoas, infelizmente, morrem pilotando essas 'cinquentinhas' e que agora vamos chamar de 'cinquentinhas el�tricas'", disse o secret�rio Adrualdo de Lima Cat�o, em v�deo publicado nas redes sociais.

Quem pilota esse tipo de ve�culo tamb�m dever� ter habilita��o ACC (Autoriza��o para Conduzir Ciclomotor) ou CNH (Carteira Nacional de Habilita��o) na categoria A.

"Nosso objetivo � organizar esse ambiente, o mercado e dar seguran�a jur�dica tanto para o cidad�o, que vai saber como se comportar, quanto para �rea de fiscaliza��o, que muitas vezes estava batendo cabe�a", afirmou Cat�o, no v�deo.

Segundo o Minist�rio dos Transportes, a resolu��o atualiza a classifica��o de ciclomotores, bicicletas el�tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates.

Motos e motonetas —acima de 4 kW de pot�ncia, no caso das el�tricas, e de at� 50 cm³ nas com motor a combust�o— tamb�m precisam de registro e licenciamento.

No caso das bicicletas el�tricas n�o � preciso emplacamento, mas elas devem ser dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedala e ter indicador de velocidade, campainha, sinaliza��o noturna dianteira e lateral e espelhos retrovisores.

"A medida tem como objetivo aprimorar a defini��o dos ve�culos, estabelecendo as linhas de fronteira entre uma tecnologia e outra e, dessa forma, facilitar o registro e o licenciamento nos �rg�os locais de tr�nsito", afirmou a pastas federal.

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A iniciativa, explicou, acompanha o aumento significativo desse tipo de ve�culo em circula��o pelas cidades e a necessidade de um regramento para o tr�fego, com o objetivo de deixar mais clara a classifica��o deles e de seus equipamentos.

De acordo com o governo, para os ve�culos que entraram em circula��o e que n�o obtiveram c�digo de marca/modelo/vers�o para registro e licenciamento perante os �rg�os estaduais de tr�nsito, a partir de 1° de novembro ser� concedido prazo at� 31 de dezembro para que seus propriet�rios os regularizem a situa��o junto aos Detrans —as regras para regulariza��o n�o foram informadas.

Antes de aprovada, a proposta passou pela CTVAT (C�mara Tem�tica de Assuntos Veiculares, Ambientais e de Transporte Terrestre) do Contran e, posteriormente, submetida � consulta p�blica.

"No processo de participa��o social, foram encaminhadas 470 contribui��es, sendo que 238 foram acatadas pela �rea t�cnica da Secretaria Nacional de Tr�nsito", disse trecho da nota do minist�rio.

Reportagem da Folha publicada em maio do ano passado mostrou que como muitos destes ve�culos apreendidos n�o eram homologados, ficava praticamente imposs�vel retir�-los dos p�tios para onde eram levados. E, caso conseguisse, n�o poderiam ser coloc�-los em circula��o nas ruas.

Condutor inabilitado, scooter sem placa e licenciamento, falta de acess�rios de seguran�a, como capacete, e at� mesmo ve�culo sem qualquer homologa��o por parte das autoridades de tr�nsito eram os motivos para o recolhimento aos p�tios, n�o importa se rodando nas ruas ou em ciclovias, onde s�o proibidas de circular.

Uma resolu��o de maio de 2009 do Contran j� havia equiparado os ciclo-el�tricos aos ciclomotores. Entre os equipamentos obrigat�rios est�o espelhos retrovisores de ambos os lados, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna traseira vermelha, buzina e pneus que ofere�am condi��es m�nimas de seguran�a.