Ministros prometem redu��o no g�s e em portos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, v� espa�o para o pre�o do g�s cair em at� 62% para as ind�strias.

 

A pasta est� fase final de elabora��o do programa G�s para Empregar, que pretende impulsionar a produ��o e a estrutura de distribui��o do combust�vel.

 

C�lculos do minist�rio mostram que hoje o g�s para a ind�stria � comercializado em contratos que v�o de US$ 13,34/MMBtu (milh�o de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu.

 

Silveira defende que h� espa�o para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no pre�o. Para isso, precisaria haver uma mudan�a na estrat�gia de produ��o.

Hoje, parte do g�s extra�do � reinjetado nos po�os, o que favorece a produ��o de petr�leo. Ao reduzir em parte essa inser��o e, assim, aumentar a oferta, as contas do minist�rio apostam que o pre�o pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redu��o no pre�o, portanto, variaria de 40% a 62%.

 

�s v�speras do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, na quinta-feira (15/6), corte de R$ 0,13 por litro no pre�o de venda da gasolina em suas refinarias. O produto j� vinha sendo pressionado pela mudan�a do modelo de cobran�a do ICMS.

 

Segundo a estatal, a partir da �ltima sexta (16/6), o litro da gasolina em suas refinarias custar�, em m�dia, R$ 2,66. � o menor valor desde fevereiro de 2021, em n�meros corrigidos pela infla��o, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

O ministro dos Portos e Aeroportos, M�rcio Fran�a, anunciou que o governo Lula (PT) vai reduzir as tarifas de embarque e desembarque dos portos de Rio de Janeiro e Santos (SP) para baixar os custos de produ��o.

 

Os descontos ser�o de at� 65% em Santos e 95,5% no Rio de Janeiro. O percentual ser� definido com base no n�mero de escalas que a embarca��o far�, a pontua��o no �ndice Ambiental de Navios e o tipo de produto transportado.

 

O an�ncio foi feito por Fran�a e Lula em v�deo publicado no s�bado (17/6) nas redes sociais. "N�s, em seis meses, estamos fazendo a redu��o das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de S�o Paulo, de Santos, que � muito importante para reduzir a infla��o porque os portos que foram privados aumentaram os impostos", disse o ministro.

 

O presidente disse que o caso mostra a import�ncia de o Estado ter "ascend�ncia" sobre alguns servi�os e produtos.

 

"Veja o que o M�rcio falou: os portos privados aumentaram os impostos e os portos que s�o administrados pelo Estado baixaram os impostos. Por que isso? Porque n�s queremos baratear o custo da produ��o nesse pa�s. N�s queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possam ganhar um pouco mais", completou Lula.

 

O Minist�rio de Portos e Aeroportos elaborou uma apresenta��o para detalhar como ser�o estipulados os descontos. O texto diz que o objetivo da proposta � "aumentar a efici�ncia portu�ria, por meio da moderniza��o e inova��o, tornando os terminais p�blicos mais competitivos".

As regras s�o diferentes nos portos do Rio de Janeiro e de Santos.

S�O PAULO
Em Santos, os descontos poder�o chegar a at� 65%. O c�lculo ter� como base o tipo de navega��o e a frequ�ncia do uso do terminal pela embarca��o. Se a embarca��o faz trajetos de longo curso, o desconto pode chegar a 65%, com uma varia��o com base no n�mero de escalas. Para os casos de transporte por cabotagem, a base de desconto ser� de 30%, e o teto, 65%. Haver� ainda um adicional no desconto, a depender da pontua��o ESI (sigla em ingl�s para �ndice Ambiental de Navios). O percentual varia de 0% a 12% de acordo com o escore da embarca��o.

RIO DE JANEIRO
Na PortosRio, autoridade portu�ria respons�vel pela gest�o dos portos p�blicos do Rio de Janeiro, Itagua�, Niter�i e Angra dos Reis, os descontos podem chegar a at� 95,5%. Nesses portos, s�o considerados dois crit�rios para definir a taxa de desconto: a tonelagem e o produto transportado. A depender da tonelagem de porte bruto da embarca��o, o desconto chega ao limite m�ximo de 95,5% para navios com mais de 80.001 toneladas. (Folhapress)