Regulamenta��o do pix: Quando os bancos podem cobrar taxas?

As opera��es de transfer�ncia atrav�s do pix, na maior parte dos casos, n�o incorrem em taxas. No entanto, existem algumas situa��es onde as institui��es banc�rias est�o autorizadas pelo Banco Central a cobrar uma taxa pelo servi�o. Cada banco tem a liberdade de estabelecer suas pr�prias regras e valores para essa cobran�a.

Em regra geral, indiv�duos, MEIs e EIs (Empres�rios Individuais) t�m a capacidade de realizar ou receber pix sem custos, conforme determinado pelo Banco Central.

Leia: Caixa vai cobrar tarifa no Pix de pessoa jur�dica

A cobran�a acontece se o indiv�duo � uma pessoa jur�dica e tanto faz quanto recebe um pix. Nesse caso, a transa��o � considerada como uma situa��o de compra.

No caso da Caixa Econ�mica Federal, tanto pessoas f�sicas quanto jur�dicas podem realizar ou receber transfer�ncias pix sem custo adicional. O banco havia anunciado uma tarifa para clientes PJ a partir de 19 de julho, mas decidiu retroceder e suspender a cobran�a.

Clientes PJs (com exce��o de MEIs e EIs) podem ser cobrados sempre que realizam um pix atrav�s de dados manuais ou chave pix no Banco do Brasil.

Todas as contas PJ do Banco do Brasil incluem um n�mero limitado de transfer�ncias via pix gratuitas, que varia de tr�s a 20 pix por m�s, dependendo do tipo de conta. Caso ultrapasse o limite, algumas taxas ser�o cobradas. 

O Bradesco informou que cobra tarifas de pessoas jur�dicas 'de acordo com o determinado pelo Bacen [Banco Central]'. Os valores est�o dispon�veis no site do banco e tamb�m nas ag�ncias.

Em mar�o, quando questionado, o Ita� informou que adota tarifas diferentes para transfer�ncia e recebimento de pix por pessoas jur�dicas. De acordo com o banco, as tarifas 'n�o sofreram nenhuma altera��o de valor desde a sua implanta��o, no final de 2020'. Atualmente, para empresas, a incid�ncia ocorre da seguinte forma: para pix de transfer�ncia, 1,45% do valor da transa��o, com m�nimo de R$ 1,75 e m�ximo de R$ 9,60; pix para recebimentos, 1,3% do valor da transa��o, sem piso e com m�ximo de R$ 150,00 para transa��es nas maquinhas ou QR code est�tico e para recebimento de pix no boleto, tarifa �nica de at� R$ 5,50 por boleto.

 

No Nubank, as transa��es via pix s�o gratuitas para pessoas jur�dicas.

No Santander, h� cobran�a de tarifas para pessoas jur�dicas, mas MEIs e EIs s�o sempre isentos para enviar pix ou receber por meio de QR Code est�tico.

Quando h� cobran�a, o valor das tarifas varia de acordo com a natureza da transfer�ncia e tamb�m com o tipo de QR code usado para realizar a transfer�ncia (quando aplic�vel).