Financiamentos at� R$ 350 mil

As novas condi��es do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passam a valer a partir de hoje nas ag�ncias e correspondentes da Caixa Econ�mica Federal (CEF). Al�m de novos limites para as tr�s faixas, tanto de renda mensal quanto de teto de subs�dio, h� novas especifica��es para as obras, dependendo do tamanho do munic�pio. A institui��o passar� a financiar im�veis no valor de at� R$ 350 mil pelo MCMV para os benefici�rios da Faixa 3.

Os valores das tr�s faixas do programa foram ampliados, assim como o limite para o subs�dio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), que passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, conforme fatores populacionais e a renda.

Para os benefici�rios da Faixa 3, com renda familiar mensal de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil, os valores de im�veis financiados podem chegar at� R$ 350 mil. Antes o valor m�ximo era de R$ 264 mil.

De acordo com a vice-presidente de Habita��o da Caixa, In�s Magalh�es, com essas mudan�as, o programa poder� atender � maioria da popula��o, incluindo a classe m�dia, pois abrange 93% da renda m�dia salarial do pa�s.

Segundo ela, com as mudan�as, o valor da entrada para o financiamento tamb�m poder� ser menor, passando de R$ 79 mil para R$ 54 mil. Os novos limites foram aprovados, recentemente, pelo Conselho Curador do FGTS. Segundo a vice-presidente, foram destinados R$ 9 bilh�es de recursos do fundo para subsidiar o programa MCMV.

Na Faixa 1, antes destinada a fam�lias com renda de at� R$ 2 mil, o rendimento mensal foi ampliado para at� R$ 2.640, permitindo que mais pessoas possam ter acesso aos financiamentos e aos descontos com recursos do FGTS.

“A maioria das fam�lias que precisam de uma moradia tem uma renda m�dia de at� R$ 3 mil. A amplia��o da Faixa 1, voltada para a popula��o de menor renda, refor�a as a��es do governo, do Conselho Curador do FGTS e da Caixa para reduzir o valor de entrada desse grupo e facilitar o acesso � moradia pr�pria”, destacou Magalh�es.

Para fam�lias das Faixas 1 e 2, com renda familiar mensal de at� R$ 4,4 mil, o limite do valor do im�vel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade. O valor da presta��o mensal, conforme a renda bruta familiar, pode variar entre R$ 80 e R$ 396.

Juros reduzidos Dentro das mudan�as nos financiamentos da Caixa, est� a redu��o em 0,25 ponto percentual das taxas de juros oferecidas �s fam�lias com renda de at� R$ 2 mil. Nas regi�es Norte e Nordeste, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, e, nas demais regi�es, de 4,50% para 4,25% ao ano.

Para aquelas com renda entre R$ 2 mil at� R$ 2.640, as taxas anuais ficaram em 4,25%, no Norte e no Nordeste, e em 4,50%, no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste. Na Faixa 2, com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil, as taxas dos empr�stimos variam entre 4,75% a 6,50% ao ano. E, na Faixa 3, os juros passam para 7,66% ao ano.

Projetos As construtoras j� podem inscrever projetos no programa retomado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) – no lugar do programa Casa Verde e Amarela, criado na gest�o de Jair Bolsonaro (PL) – desde a �ltima segunda-feira.

As mudan�as contemplam crit�rios mais rigorosos para os projetos que precisam ter, no m�nimo, 42 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro nos im�veis. Al�m disso, os terrenos n�o podem ser isolados, mas bem localizados, com, pelo menos, um sistema de infraestrutura urbana vi�ria, uma escola, e um estabelecimento de com�rcio pr�ximos. Os empreendimentos com uma infraestrutura superior ser�o priorizados na sele��o.

“O objetivo � induzir um planejamento urbano como diretriz importante, como transporte coletivo, escola e com�rcio, em funcionamento adequado”, destacou. A Caixa n�o realizava contrata��es h� quatro anos e, em parceria com o governo, est� retomando 13.684 obras paradas.

Magalh�es contou ainda que a Caixa pretende ampliar os empreendimentos de retrofit, que visa reformar pr�dios p�blicos antigos em habita��es. Segundo ela, existem 1.088 unidades nessa modalidade dentro do MCMV, em grande maioria, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo.