Greve de professores atinge pelo menos sete universidades federais de Minas

Greves de docentes, estudantes e servidores t�cnico-administrativos das universidades federais tentam barrar a aprova��o da Proposta de Emenda Parlamentar 55/16 (antiga PEC 241) no Senado. At� ontem, comunidades acad�micas de pelo menos 12 institui��es de ensino superior haviam deflagrado paralisa��es. Houve aprova��o de indicativos de greve e outras est�o promovendo rodadas de assembeias para deliberar ou n�o pela paralisa��o. Pelo menos sete das 11 localizadas em territ�rio mineiro est�o paradas. Os �ltimos a aderir ao movimento foram os professores das federais de Minas Gerais (UFMG) e de Ouro Preto (Ufop), na Regi�o Central do estado, que decidiram cruzar os bra�os.

Os professores da UFMG decidiram parar as atividades a partir de quarta-feira em assembleia ontem, convocada pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), na Faculdade de Medicina, na Regi�o Hospitalar de BH. Em todos os casos, a greve n�o � salarial, mas contra a PEC 55, que est� a um passo de ser votada no Senado, depois de aprova��o na C�mara dos Deputados. Tamb�m conhecida como a PEC do Teto dos Gastos P�blicos, ela estipula um limite para os gastos p�blicos para os pr�ximos 20 anos e tem preocupado institui��es de ensino superior.

A norma cria um teto de despesas prim�rias federais que ser� reajustado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para o Poder Executivo, o Judici�rio e o Legislativo. Em termos pr�ticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se prop�e a limitar, durante duas d�cadas, o ritmo de crescimento dos gastos da Uni�o � taxa de infla��o. Quem descumprir o limite ser� penalizado e ficar� impedido de contratar pessoal, fazer concurso p�blico, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou fun��o e alterar a estrutura de carreira que impliquem em aumento de despesa.

CONSTITUI��O “Os marcos civilizat�rios, como sa�de e educa��o, est�o sendo desconsiderados neste momento. A PEC muda fortemente a Constitui��o de 1988. Logo, para se fazer isso, teria que se chamar uma assembleia nacional constituinte”, opina o presidente da APUBH, Carlos Barreiras Martinez. Os professores decidiram tamb�m fazer assembleias peri�dicas para avalia��o da greve e do processo de tramita��o da PEC no Senado. Depois da assembleia, os docentes se reuniram com estudantes e servidores t�cnico-administrativos em um abra�o ao c�mpus Sa�de contra a PEC e em defesa da educa��o, sa�de e seguridade social. Em seguida, caminharam at� a Pra�a Sete para se juntar a protestos marcados por outras entidades representativas dos servidores p�blicos federais, estaduais e municipais.

Na Ufop, o movimento � em defesa do car�ter p�blico das universidades federais, contra a privatiza��o da educa��o, a PEC 55/2016, contra a MP 746 (Medida Provis�ria do Ensino M�dio), contra o projeto de Lei Escola Sem Partido, a reforma da Previd�ncia e a reforma trabalhista. Em Minas, tamb�m cruzaram os bra�os os professores das universidades federais de Uberl�ndia (UFU) e do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), no Tri�ngulo; Alfenas (Unifal), no Sul de Minas; Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); e S�o Jo�o del-Rei (UFSJ). As 65 federais de todo o pa�s fizeram ontem paralisa��es, como parte do Dia Nacional de Greve. Outra mobiliza��o est� marcada para o dia 25.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (Andes-SN) informa que mais de 40 se��es sindicais j� fizeram ou t�m agendadas assembleias para pautar a greve nacional dos professores. Al�m das sete mineiras, j� cruzaram os bra�os os docentes das universidades federais de Pelotas (Ufpel), no Rio Grande do Sul; do Sul da Bahia (UFSB); do Vale do S�o Francisco (Univasf), em Pernambuco; de Jata� (UFG/Jata�); em Goi�s; e a Universidade Estadual do Pernambuco (UPE).