O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, e a secret�ria-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, informaram o desbloqueio de R$ 1,990 bilh�o, verba que havia sido contingenciada em abril pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
Segundo o ministro, est� sendo descontingenciado mais de 1/3 do valor da pasta que estava congelado. "A volta � fruto da recupera��o econ�mica, fruto da gera��o de emprego. N�o teve falta de luz, n�o teve hospital universit�rio que fechou. Houve desconforto, mas houve aprendizado", salientou. As universidades federais receber�o 58% desse valor, R$ 1,156 bilh�o.
Do total de recursos para a educa��o, cerca de R$ 3,8 bilh�es seguem bloqueados. O ministro informou que anunciar� outro descontingenciamento no final de outubro, no entanto, n�o falou em valores. O ministro atribuiu � crise financeira o congelamento de recursos feito pelo MEC. O ministro atribuiu a crise no ensino superior �s gest�es passadas, que, segundo ele, deixaram a pasta quebrada. "N�o foi um ano f�cil. A gente herdou situa��o de muitos e muitos anos de m� pol�tica econ�mica, m� gest�o. Estamos regularizando sem interrup��o do servi�o", disse.
Embora o contingenciamento tenha recebido press�o da comunidade acad�mica, que realizou protestos em todo o Brasil, o ministro afirmou que houve "alarde" e que o desbloqueio foi poss�vel em fun��o de conversas com a Casa Civil e o Minist�rio da Economia.
O ministro ainda negou que a pasta tenha feito cortes de or�amento das universidades federais. "N�o foi corte. por isso, estamos descontingenciando. N�o daria para voltar esse recurso", disse ao responder � imprensa. O ministro ainda informou que as universidades "n�o ser�o penalizadas" caso n�o fa�am ades�o ao programa Future-se, programa do governo federal que promete maior autonomia para universidades e institutos federais para captar recursos privados.
No entanto, Weintraub reafirmou que as universidades dever�o buscar outras fontes de recursos. Disse ainda que todo os valores repassados, que prov�m de impostos, dever�o ser justificados. "Isso acabou. Qualquer um que queira dinheiro no MEC, tem que colocar na tela e mostrar que � fundamental para sociedade. Se n�o, n�o vai levar", diz.
O ministro ainda afirmou que haver� mudan�a de prioridade no investimento do minist�rio. Os recursos provenientes do Fundo da Petrobras ser�o investidos no ensino fundamental. "O Fundo da Petrobras vai para educa��o fundamental, creches e escolas. Mas antes tem que passar projeto de lei no Congresso. Depois ele entra no MEC", disse.
Ao ser questionado sobre o corte de bolsas da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), o ministro repreendeu a pergunta, afirmando que falaria sobre pauta positiva. Em 2 de setembro, o MEC anunciou o congelamento de 5.613 novos contratos para estudantes de mestrado, doutorado e p�s-doutorado no pa�s. No dia 11, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, informou a retomada de 3.182 de bolsas, 282 delas em Minas.
OUTRAS �REAS
O ministro ainda anunciou que ser�o feitos outros repassses: R$ 290 milh�es para o Programa Nacional dos Livros Did�ticos (PNLD), a compra e a distribui��o de livros did�ticos � educa��o b�sica est�o garantidas para 2020.
Outros R$ 270 milh�es ser�o transferidos para a manuten��o e a execu��o de bolsas de estudos j� concedidas pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes).
Haver� ainda a destina��o de R$ 105 milh�es para aplica��o de exames e formula��o de pol�ticas educacionais no �mbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).
Outros R$ 270 milh�es ser�o transferidos para a manuten��o e a execu��o de bolsas de estudos j� concedidas pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes).
Haver� ainda a destina��o de R$ 105 milh�es para aplica��o de exames e formula��o de pol�ticas educacionais no �mbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).