Como as universidades federais mineiras v�o perder R$ 240 milh�es com cortes do MEC

Al�m de formar milhares de profissionais, garantir um ensino de excel�ncia, apostar na pesquisa e na extens�o, as institui��es federais localizadas em territ�rio mineiro t�m um desafio extra, talvez o maior dos �ltimos tempos: sobreviver at� o fim do ano. Com o bloqueio de 30% das verbas decretado pelo Minist�rio da Educa��o, muitas dizem ter f�lego para apenas mais quatro meses, incluindo a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Celeiro de institui��es de ensino superior vinculadas � Uni�o, Minas concentra 17,5% do total de universidades no Brasil, que neste momento amargam mais uma perda em suas finan�as. Os cortes no or�amento que havia sido garantido pelo Congresso no fim do ano passado j� come�aram e, se confirmados, v�o ultrapassar R$ 243 milh�es  em 10 das 11 federais mineiras (veja quadro). Com o caixa j� na corda bamba h� pelo menos quatro anos, este �ltimo golpe � considerado por reitores e pr�-reitores duro demais para a sa�de financeira das institui��es.

A Lei Or�ament�ria Anual (LOA), aprovada em Bras�lia todo fim de ano, garantiu �s federais mineiras pelo menos R$ 807,6 milh�es para 2019 – o or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC) foi preservado, acrescido da infla��o, o que, diante de um per�odo de sucessivos cortes, daria um alento aos caixas das institui��es. Com planos a todo vapor, as universidades em todo o pa�s foram surpreendidas pelo an�ncio de um corte de 30% nas chamadas verbas discricion�rias, que incluem custeio e capital. As verbas de custeio v�o do pagamento de contas de consumo ao gasto com pessoal terceirizado. J� as despesas de capital se referem a obras, equipamentos e investimentos. A reten��o de verbas foi anunciada via imprensa pelo ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, menos de um m�s depois de assumir a pasta, sem qualquer comunicado oficial �s universidades. Os cortes s�o feitos por um sistema e, para saber se a institui��o j� foi ou n�o afetada, o reitor deve acess�-lo.



Na UFMG, o or�amento aprovado para este ano � de R$ 215 milh�es. At� ontem, o bloqueio ainda n�o havia sido efetivado, mas, se ocorrer, o rombo chegar� a R$ 64,5 milh�es. “N�o se pode cortar algo que � regulado por lei or�ament�ria. Estamos perdendo verba h� muitos anos e menos 30% agora inviabiliza o funcionamento da institui��o”, afirma a reitora da UFMG, Sandra Goulart. Ela ressalta que o or�amento atual � equivalente ao de 2010, com diferen�as bem particulares. Naquele ano, quando a expans�o da federal estava come�ando, financiada pelo programa de Reestrutura��o e Expans�o das Universidades Federais (Reuni), eram pouco mais de 3 mil vagas anualmente para gradua��o e 30 mil estudantes ao todo. Nove anos depois, s�o 50 mil alunos nos c�mpus da UFMG – dos quais 33 mil na gradua��o – e 6.339 vagas anualmente.

“Ao longo dos �ltimos anos tivemos perdas sucessivas e nos adaptamos a essa nova realidade. Em 2014/2015 tivemos corte substancial e, agora, novamente. O custeio da universidade perdeu cerca de 20% e o capital, 50%”, relata Sandra Goulart. O MEC sinalizou que n�o tocaria na assist�ncia estudantil, mas a reitora pondera que, para preserv�-la, ser� preciso cortar mais do que 30% em alguma outra �rea. Segundo ela, tamanho bloqueio inviabiliza a manuten��o, com consequente corte em �gua e luz, as bolsas de gradua��o e de extens�o, al�m de material de laborat�rio e ensino.

Atinge em cheio ainda a parte de servi�os, como limpeza, motoristas e servidores terceirizados. “Num momento de crise no pa�s, o desemprego vai aumentar, pois n�o conseguiremos manter esses profissionais”, disse. Ontem, Sandra afirmou que ligaria para o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), para discutir a situa��o na capital. “Investir em educa��o assegura o futuro do pa�s. Todas as na��es em crise a resolveram dessa maneira. Temos que batalhar.” A esperan�a � reverter o quadro na reuni�o de reitores com o ministro da Educa��o, no pr�ximo dia 16.

No Sul de Minas, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) teve R$ 16,3 milh�es bloqueados no �ltimo dia 30. O or�amento aprovado � de R$ 62,3 milh�es. De acordo com a diretoria executiva, como medida emergencial, a institui��o suspendeu todas as a��es j� em curso e que podem ser adiadas: compras, novos empenhos, viagens nacionais e internacionais a servi�o, entre outras, at� que se tenha um cen�rio mais claro do que representam os bloqueios e se h� a possibilidade de revert�-los.

O bloqueio de recursos em custeio alcan�a despesas como fornecimento de materiais para aulas pr�ticas nos mais de 250 laborat�rios, compra de materiais de consumo para servi�os administrativos, manuten��o dos servi�os terceirizados que envolvem trabalhadores de v�rias categorias, custos com combust�vel, energia el�trica, telefonia, pagamento de bolsas a estudantes, despesas com o restaurante universit�rio, assist�ncia � sa�de e manuten��o geral do c�mpus, al�m de duas fazendas onde s�o feitas pesquisa e extens�o. J� o bloqueio em recursos do or�amento de investimento afeta, por exemplo, a compra de equipamentos para laborat�rios, obras, amplia��es de estruturas f�sicas, mobili�rio, expans�o de redes como a de eletricidade e de transmiss�o de dados e internet.

Caso persista o bloqueio, a universidade tamb�m s� tem como seguir com suas atividades at� setembro. A institui��o lembra que o or�amento caiu de R$ 119 milh�es, em 2015, para R$ 84 milh�es no ano seguinte, com bloqueio de R$ 250 mil. J� em 2017, a verba foi de R$ 75 milh�es e o bloqueio, de R$ 750 mil – reten��es todas referentes a emendas. Ano passado, apesar de recursos ainda mais enxutos (R$ 59 milh�es), a Ufla passou ilesa e, at� ent�o, conseguiu preservar as verbas de custeio. Agora, o baque � grande. “Por ser uma institui��o de pequeno/m�dio porte, a Ufla n�o disp�e de margens que permitam ajustes importantes”, informou a diretoria, por meio de nota.

ATRASO Na Federal de Itajub� (Unifei), o clima � de apreens�o com o corte estimado em R$ 11 milh�es. A parcela �nica corresponde ao valor total que a institui��o perdeu desde 2015. Na pr�tica, significa atraso no pagamento de contratos de presta��o de servi�o para manter o funcionamento b�sico da universidade (vigil�ncia, limpeza e manuten��o predial) e consequente demiss�o de terceirizados,  atraso no pagamento das contas de �gua e luz, podendo ocorrer desabastecimento, paralisa��o de obras imprescind�veis para o funcionamento do c�mpus, redu��o de bolsas de extens�o e inicia��o cient�fica, entre outros.

Na Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), o momento tamb�m � de apreens�o, com R$ 15 milh�es j� bloqueados. “Considerando que o or�amento discricion�rio da universidade tem sofrido arrocho nos �ltimos cinco anos e que medidas de conten��o de despesas t�m sido adotadas neste per�odo, h� uma forte expectativa de que esse bloqueio afete negativamente o ensino, a pesquisa e a extens�o. Est� em andamento uma an�lise sist�mica do or�amento para melhor detalhamento do impacto do bloqueio e consequente tomada de decis�es”, informou, por meio de nota.

De obras paradas a
corte no cafezinho

Doze obras paradas. Esse � o tamanho do rombo na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que teve de frear sua expans�o logo depois de ser criada. Com um corte que representa R$ 13,5 milh�es a menos no caixa, a institui��o prev� que, caso seja confirmado, n�o ser� poss�vel honrar pagamento de contratos, bolsas e contas do dia a dia como �gua, energia el�trica e telefone. O corte vai significar impacto ainda em projetos de ensino, pesquisa e extens�o, al�m de obras e manuten��o de servi�os, o que inviabiliza atividades fundamentais do ensino, da produ��o da ci�ncia e de servi�os prestados pela universidade.

Do outro lado do estado, no Sul de Minas, a Federal de Alfenas (Unifal), tomou medidas dr�sticas para lidar com o bloqueio de R$ 11 milh�es feito nas contas da institui��o. N�o haver� mais papel-toalha nos banheiros nem cafezinho para servidores. Viagens administrativas ocorrer�o somente mediante extrema necessidade e a manuten��o de im�veis e equipamentos est� restrita a contratos vigentes. Compras de materiais de TI e expediente est�o suspensas. Outras a��es est�o sendo analisadas, de acordo com o pr�-reitor de Planejamento, Or�amento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendon�a. “� importante salientar que, al�m do bloqueio or�ament�rio, existe o contingenciamento imposto pelo limite de movimenta��o de empenho, de 90% para as despesas de investimento e de 60% para os recursos de custeio at� o m�s de junho, considerados nestes todas as a��es or�ament�rias, inclusive o Programa Nacional de Assist�ncia Estudantil (Pnaes)”, ressalta.

Ele lembra que, desde 2016, houve diminui��o de recursos de aproximadamente 15%, e nos anos seguintes a manuten��o nominal do mesmo or�amento, n�o sendo corrigido ou reajustado pelo processo inflacion�rio. Com a aprova��o da PEC dos gastos p�blicos e a publica��o do Decreto de Programa��o Or�ament�ria e Financeira 9.711//2019, em 29/3/2019, j� haviam sido adotadas medidas com vistas a adequar o or�amento � nova realidade, incluindo a demiss�o de 89 terceirizados das �reas de limpeza, vigil�ncia, atendimento, laborat�rios e servi�os gerais.

Segundo Mendon�a, n�o h� como promover uma diminui��o no curto prazo sem afetar diretamente algumas despesas como �gua e energia el�trica. Internamente, foi feito ainda um corte proporcional de 30% para os recursos de p�s-gradua��o, extens�o, gradua��o, pesquisa, capacita��o, o que de imediato interferir� nas bolsas de inicia��o cient�fica para o segundo semestre, nas bolsas de monitoria e, tamb�m, no valor das bolsas de extens�o – que eram de R$ 400 e passar�o para R$ 300.

As presta��es de servi�os como laborat�rios de an�lises cl�nicas, cl�nicas odontol�gicas, cl�nica de fisioterapia e cl�nica m�dica, ofertados diretamente ao cidad�o com est�gio para alunos, tamb�m est�o sendo afetadas.