A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) - que recebeu 2 milh�es de votos para a Assembleia Legislativa de S�o Paulo nas elei��es de 2018 - protocolou na ter�a-feira, 23, um projeto que pretende acabar com festas "open bar" em universidades de S�o Paulo.
O texto do projeto de lei apresentado pela parlamentar pro�be ainda a "compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alco�licas" nas institui��es de ensino p�blicas e privadas do Estado.
Segundo a proposta apresentada na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, a proibi��o se estenderia n�o s� ao local de ensino dos universit�rios como "�s �reas destinadas �s moradias estudantis, aos centros acad�micos, aos diret�rios acad�micos, �s organiza��es atl�ticas, aos gr�mios estudantis, aos clubes de professores, aos clubes de funcion�rios e a quaisquer associa��es ou agremia��es cong�neres".
Os fornecedores de bebidas a qualquer aluno ou entidade universit�ria ficar�o sujeitos a multa de dez sal�rios m�nimos, de acordo com o texto.
A deputada utiliza dados da Secretaria Nacional de Pol�ticas Sobre Drogas para justificar o projeto. Segundo um levantamento da pasta feito em 2010, estima-se que um quarto dos estudantes tenha realizado um consumo pesado epis�dico de �lcool no m�s anterior � pesquisa. E um ter�o dos entrevistados relatou ter feito uso desta droga neste mesmo padr�o nos �ltimos 12 meses.
Para a parlamentar, o consumo excessivo de bebidas pode levar tamb�m a um aumento nos casos de estupro. "As mo�as, �vidas por se igualarem aos homens tamb�m no que h� de mau, bebem nessas festas at� o ponto de perderem a consci�ncia sobre os pr�prios corpos, vindo a sofrer abusos dos quais se recordam apenas no dia seguinte", escreve a deputada estadual.
A fim de evitar ser "atacada" por este argumento, ela ressalta: "� imperioso consignar que o fato de a v�tima do abuso sexual estar alcoolizada n�o afasta o crime. No entanto, sob a perspectiva da preven��o, melhor evitar beber nos n�veis que v�m sendo observados na atualidade."
O projeto de lei de Janaina sobrep�e a lei nº 13.545, de autoria do deputado Celso Giglio (PSDB-SP), e publicada oficialmente pelo ent�o governador Jos� Serra (PSDB), em maio de 2009.
O texto j� proibia a comercializa��o de bebidas, mas n�o citava as festas "open bar" e nem detalhava as multas impostas a quem infringisse a lei, deixando as puni��es a cargo dos "regulamentos escolares".
"A lei vigente j� � boa, a Lei que ora se prop�e � ainda melhor, da� a import�ncia de ser aprovada por esta Casa, como ora se requer", finaliza a deputada.