Passar no vestibular pode deixar de ser a �nica prova para quem quer estudar em uma universidade p�blica. Isso se o projeto de lei apresentado pelo deputado federal mineiro Diego Andrade (PSD) virar lei. O texto passa a exigir um exame toxicol�gico que comprove que o futuro aluno n�o usou qualquer tipo de droga nos tr�s meses anteriores � matr�cula.
A proposta vale para todos que se candidatem a participa��o em cursos e programas de institui��es superiores. O exame toxicol�gico ter� de ser repetido sempre que o candidato se matricular em uma nova disciplina, caso j� tenham se passado seis meses do �ltimo teste.
O texto � taxativo: “Se o resultado for positivo para drogas recreacionais, sem indica��o m�dica, a realiza��o da matr�cula ser� negada pela institui��o”.
Segundo o deputado Diego Andrade, o objetivo � acabar com a “farra” das drogas. “Hoje tem muitas pessoas envolvidas com drogas. No Brasil isso � il�cito mas o que a gente v� nas manifesta��es s�o pessoas tirando a roupa, a gente v� que n�o est�o em s� consci�ncia”, afirmou.
Balb�rdia e maconha
Recentemente, o ministro da Educa��o Abraham Weintraub dissse que as universidades p�blicas promoviam "balb�rdia", ao justificar cortes na educa��o. A fala acabou turbinando manifesta��es de alunos de universidades contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com Diego Andrade, � preciso “apertar o cerco aos usu�rios” porque, apesar do consumo de drogas ser proibido no Brasil, fica f�cil manter o h�bito diante da falta de san��es. “Quem tem um filho direito que n�o quer que se envolva com droga fica fumando maconha de tabela. A federal (UFMG) � orgulho dos mineiros e n�o pode ter sua imagem manchada”, disse o parlamentar.
O projeto de lei se refere a qualquer tipo de droga mas especifica o uso recreativo. Portanto, fica ressalvado o eventual uso do canabidiol para tratamento de doen�as, como as que causem convuls�es epil�pticas, por exemplo.
Questionado sobre a possibilidade de o interessado ficar sem estudar, Andrade afirmou que a sociedade brasileira deve custear quem leva o estudo � s�rio e acrescentou que fica dif�cil aprender com a cabe�a cheia de crack. “Se tem dinheiro pra comprar droga vai para uma universidade particular. Na p�blica, a sociedade exige que a pessoa esteja limpa”, disse.
Teste para pol�ticos
O parlamentar tamb�m foi perguntado sobre a possibilidade de exig�ncia do mesmo teste toxicol�gico para nomear aprovados em concurso p�blico ou permitir que os eleitos ocupem mandatos pol�ticos e respondeu que considera uma boa sugest�o.
“Sou favor�vel tamb�m, acho que tem que colocar para todos, para parlamentar, cargo p�blico, vou verificar se j� tem algum projeto neste sentido, mas � uma boa sugest�o. De repente apresento”, afirmou.
Na justificativa da proposta, o parlamentar mineiro diz que a “drogadi��o” � um problema de sa�de p�blica, que causa viol�ncia, ruptura de v�nculos familiares e aumenta o sentimento de inseguran�a na sociedade.
Sobre a aceita��o do texto apresentado na Casa para as universidades, Diego Andrade disse que vai trabalhar para conseguir aprovar, porque o Brasil est� precisando.
E para motoristas
O parlamentar ressaltou ter sido relator de proposta que criou o exame toxicol�gico para os motoristas profissionais e criticou a proposta recente do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que acaba com a exig�ncia. “Isso reduziu em 38% os acidentes envolvendo motoristas profissionais e entendemos que foi um erro (a proposta), ent�o vamos ajustar isso”, disse.
A proposta de Andrade tramitar� junto com uma semelhante, apresentada pelo colega S�stenes Cavalcante (DEM/RJ). Nela, al�m de alunos, os professores tamb�m deveriam se submeter aos testes toxicol�gicos que detectem pelo menos canabin�ides, coca�na e anfetaminas.
Ainda segundo o texto de Cavalcante, alunos idosos, com carga de at� 40 horas ou de cursos � dist�ncia ficam dispensados da exig�ncia. Os servidores idosos tamb�m ficam de fora. As universidades tamb�m ficam obrigadas a promover campanhas educativas contra as drogas.