O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, afirmou que o governo investir� R$ 12 milh�es na iniciativa, valor muito menor, segundo ele, do que o cobrado por entidades estudantis. "Se todos os estudantes do Brasil fizessem a carteirinha como � feita atualmente seria um valor bem superior a R$ 1 bilh�o, podendo chegar a R$ 2 bilh�es", projetou o ministro.
"Rapidamente, pela internet, a gente consegue cadastrar a institui��o (interessada). Do celular, o aluno pode fazer sua carteirinha (digital). O custo que vai ser arcado pelo or�amento do MEC ser� de R$ 0,15 (por unidade)", afirmou o ministro. "Evidentemente, quem quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poder� fazer, desde que esteja cadastrado."
Para se cadastrar, as institui��es de ensino podem indicar um gestor para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) que deve ter v�nculo com a escola para cadastrar as informa��es dos alunos.
"A partir deste dados, saberemos quem � estudante. A partir da�, o aluno poder� fazer sua solicita��o pelo aplicativo", afirmou Daniel Rog�rio, diretor de tecnologia da informa��o do Minist�rio da Educa��o.
Ap�s o cadastro feito pela institui��o, a emiss�o do documento poder� ser feita pelo aluno por meio de aplicativo de celular, de gra�a. O download do app estar� dispon�vel na Apple Store e no Google Play.
No documento, constar�o nome, institui��o de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a fotografia para o cadastro, ser� feita uma valida��o com os dados do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran). Para quem n�o tem Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), ser� solicitada foto frente e verso da Carteira de Identifica��o (RG).
Menores
Por seguran�a, o cadastramento de menores de idade ir� exigir autoriza��o dos respons�veis. "S� receber� a ID Estudantil, ap�s respons�vel legal autorizar a emiss�o da carteira", disse o diretor de tecnologia da informa��o do MEC.
A partir de 1.º de janeiro de 2021, qualquer institui��o poder� emitir a carteirinha digital, por�m, deve consultar se aluno est� cadastrado no SEB.
"Importante para a seguran�a do processo e dar mais for�a para termos dados para fazer pol�ticas mais assertivas. N�o vamos vender os dados dos estudantes", acrescentou Rog�rio.
Quem pode emitir a carteira?
A Medida Provis�ria 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de 2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais, municipais e diret�rios acad�micos filiados �s associa��es.
Em setembro, quando assinou a MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monop�lio para confec��o do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo, como a UNE.
A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de identifica��o estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades nacionais custa R$ 35 mais frete.
Bolsonaro afirmou, na �poca, que a nova regra permitiria que recursos de "quem trabalha" deixem de ir "ao bolso de quem n�o estuda e nem trabalha". Segundo o presidente, a medida ainda vai evitar que "certas pessoas promovam nas universidades o socialismo".
Finalidade?
A carteirinha digital garante benef�cio da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais. Estudantes do ensino b�sico, profissional e t�cnico e ensino superior devem ser contemplados.
Segundo o MEC, o Brasil tem 56,9 milh�es de alunos da educa��o b�sica e do ensino superior. Os dados n�o incluem estudantes de p�s-gradua��o, mestrado e de doutorado.
As carteirinhas f�sicas emitidas por entidades estudantis continuar�o existindo. A validade ir� at� o dia 31 de mar�o do ano subsequente.
J� as carteirinhas digitais ser�o v�lidas enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forne�a os n�veis e as modalidades de educa��o e ensino previstos em uma lei de 1996, e perder� a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.