Na mesma semana em que o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que 2020 ser� o ano da recupera��o fiscal em Minas, que continua em dificuldade econ�mica, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE), Julia Sant'Anna, garantiu que o investimento m�nimo de 25% do or�amento na �rea ser� cumprido e que “nenhum aluno vai ficar sem vaga” ou “sem aula” no Estado. Segundo ela, ser�o criadas 60 mil vagas no estado.
“N�o h� risco de nenhum aluno ficar sem vaga nesse estado. A gente garante que nenhum aluno vai ficar sem aula”, afirmou.
No in�cio do ano, a educa��o em tempo integral sofreu um duro golpe em Minas. O governo reduziu de 1.640 para apenas 500 (de um total de 3.612 col�gios estaduais) o n�mero de escolas de ensino fundamental com carga hor�ria estendida. O atendimento a 111.528 alunos foi reduzido para cerca de 30 mil alunos.
Al�m disso, alunos e professores da rede estadual vem denunciando o fechamento e a fus�o de turmas, levando � superlota��o das salas, como no protesto, em agosto, no Instituto de Educa��o, em Belo Horizonte. Na �poca, a secretaria, por nota, respondeu que a medida era dentro da proposta de qualificar o atendimento de toda a rede estadual e se adequar � legisla��o em observ�ncia ao n�mero de alunos em sala de aula”, ressaltou.
Reestrutura��o da oferta
Em coletiva de imprensa sobre o balan�o das a��es em educa��o, a secret�ria anunciou a cria��o de 60 mil vagas no Estado, em tempo parcial ou integral. “Esse saldo de vagas a mais mostra que o que a gente vem fazendo � uma reorganiza��o demogr�fica. Em um estado t�o grande como este tem munic�pios que crescem muito e outros em que h� uma mobilidade muito grande para outras regi�es”, disse.
Tamb�m justificou que a rede estadual est� passando por um processo de municipaliza��o, com a transfer�ncia de alunos de escolas do Estado para as municipais. Em audi�ncia p�blica m�s passado, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) criticou que h� h� escolas estaduais que n�o aceitam mais matr�culas nas s�ries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), por causa da municipaliza��o.
“O n�mero de vagas no ensino fundamental est� sendo tratado junto a cada munic�pio, de acordo com a situa��o espec�fica de cada um deles. � importante ressaltar que as menores taxas de analfabetismo s�o em munic�pios em estados em que j� houve a municipaliza��o”, afirmou Julia, que destacou que a secretaria faz um acompanhamento pedag�gico dessas institui��es.
Ela tamb�m adiantou novidades e garantiu o investimento de 25% do or�amento do Estado em educa��o. “O compromisso com a escola integral est� mantid�ssimo. A gente vai ver em breve, nos pr�ximos anos, uma grande transforma��o no nosso ensino m�dio, gerando empregabilidade”.
Segundo balan�o da SEE, neste ano, houve investimento de mais de R$ 119 milh�es em infraestrutura, al�m de R$ 23 milh�es em equipamentos e mobili�rio. Quase 1 mil escolas foram reformadas e a pasta criou tamb�m programa de refor�o escolar, no ensino m�dio, que atendeu 114 mil alunos.
8,8% abandonam o ensino m�dio
A rede estadual de ensino de Minas Gerais possui 3.620 unidades escolares e, de acordo com o Censo Escolar 2018 do Minist�rio da Educa��o (MEC), a taxa de abandono na rede em 2018 foi de 2% no ensino fundamental e de 8,8% no ensino m�dio. "Cerca de 15 mil estudantes que estavam infrequentes ou que estavam quase deixando de frequentar a escola em 2019 voltaram �s salas de aula em toda Minas Gerais", informou a SEE.
Segundo a secretaria, atualmente, est�o sendo realizadas 13 municipaliza��es. A SEE informa que o n�mero est� dentro da m�dia dos �ltimos 10 anos. "Vale ressaltar que n�o h� d�ficit de vagas na rede estadual de ensino. Todos os alunos que demandam vagas nas escolas estaduais s�o atendidos, conforme plano de atendimento previsto em cada ano", informa a nota do �rg�o p�blico.