Greve a partir de hoje, chuvas e matr�culas: tumulto marca a volta �s aulas em BH

Mais de uma dezena de escolas interditadas devido �s chuvas fortes, estudantes e pais insatisfeitos com o sistema de matr�culas e amea�a de paralisa��o de professores fazem a retomada do ano letivo se transformar em tumulto na rede estadual de Minas Gerais. O calend�rio escolar teve in�cio ontem, Mas muitas filas de pais, m�es e respons�veis se formaram ainda na tentativa de garantir vaga para os filhos. E mesmo aqueles que j� t�m matr�cula garantida podem ter de ficar em casa, diante da greve anunciada pela categoria, com in�cio marcado para hoje e por tempo indeterminado.

A Escola Estadual Ari da Franca, no Bairro Santa M�nica, na Regi�o da Pampulha, em Belo Horizonte, foi uma das que tiveram filas no primeiro dia letivo. Gabriel Hiddi Fonseca Medalha, de 17 anos, foi com a m�e para tentar uma vaga. “Viajei e quando voltei estava pr�ximo da rematr�cula”, diz o jovem que mora na rua paralela � escola. Ele teme que seja remanejado para uma unidade em outro bairro. “Terei que pegar �nibus todos os dias para ir � escola. Vai ficar bem mais caro”, afirma o jovem.

A estudante Amanda Mariano Rocha, tamb�m de 17, acredita que os problemas se devem ao fato de a rematr�cula n�o ser feita automaticamente, como era at� o ano passado. “A quest�o da matr�cula � bem complicada. Alguns pais tiveram que chegar �s 4h da manh�. Se n�o comparecerem, o aluno perde a vaga”, queixou-se a jovem, que cursa o terceiro ano.

O Sindicato �nico dos trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE) sustenta que as pr�-matr�culas on-line n�o respeitaram o zoneamento e alocaram estudantes em regi�es distantes de suas moradias. A coordenadora da entidade, Denise Romano, destacou que � um direito do aluno estudar pr�ximo de casa.

Denise refor�ou que o governo foi alertado sobre os problemas de informatiza��o do sistema de matr�cula. “Temos problemas no estado todo. Em v�rias localidades, pessoas tiveram que dormir na fila para conseguir uma vaga, inclusive em Belo Horizonte. O sistema de matr�cula pela internet n�o deu certo. Mas o governo insistiu”, disse. Ela acrescentou ter sido solicitado ao governo que retomasse o modelo de matricula presencial, mas a sugest�o n�o foi adotada.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais informou que inaugurou neste ano o processo informatizado de matr�cula escolar para os alunos origin�rios de outras redes de ensino, para aqueles que desejavam mudar de escola ou retomar os estudos. A pasta afirma que o procedimento � adotado na maioria dos estados brasileiros, para dar maior transpar�ncia aos crit�rios de aloca��o nas escolas de maior procura. A secretaria afirmou que 97% dos alunos foram alocados em uma das tr�s primeiras unidades de ensino apontadas no ato da inscri��o e que, do total, 70% conseguiram a vaga na primeira op��o.

A secretaria destacou que foram abertas mais de 60 mil vagas em escolas estaduais, distribu�das demograficamente na rede. Em rela��o �s queixas, a secretaria informou que as d�vidas das fam�lias foram esclarecidas, caso a caso, por meio do canal de atendimento “Fale conosco”, dispon�vel no site da secretaria (www.educacao.mg.gov.br). Segundo a pasta, 1,3 milh�o de alunos na rede estadual renovaram suas matr�culas at� 20 de dezembro.

A orienta��o para alunos que ainda n�o se matricularam e para aqueles que n�o fizeram a pr�-matr�cula � para que acessem o site matricula.educacao.mg.gov.br e verifiquem as vagas dispon�veis.

Al�m do impacto das mudan�as no sistema, 11 escolas (veja quadro) tiveram o in�cio das aulas alterado devido �s fortes chuvas, com retomada prevista para a pr�xima segunda-feira. 

A secretaria pretende acompanhar o caso de cada uma delas ao longo da semana. Para essas unidades, o calend�rio de reposi��o ser� elaborado para o cumprimento dos 200 dias letivos, sem preju�zo para os alunos, informa a pasta.

As reivindica��es dos professores s�o outro entrave que amea�a a normalidade do ano letivo na rede estadual. Os educadores votaram por entrar em greve por tempo indeterminado, com previs�o de nova assembleia em 14 de fevereiro. “A nossa greve � pelo piso salarial, defesa do emprego e direito a educa��o”, afirma Denise Romano, do Sind-UTE. Ela afirma que a Lei estadual 21.710 e Constitui��o do Estado determinam o pagamento do piso salarial, fixado em R$ 2.856. No entanto, segundo ela, o vencimento b�sico atual � R$ 1.982,54. “Passamos um ano negociando e o estado n�o apresentou nenhuma proposta de cumprimento da legisla��o”, disse.

Em nota, a secretaria informou que respeita o direito constitucional de greve dos servidores e reitera que tem mantido di�logo com representantes sindicais. “A SEE/MG refor�a que os canais de di�logos continuar�o abertos para que as reivindica��es da categoria possam ser apresentadas e debatidas”, informou. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) informou que 70% dos servidores da Educa��o receberam o 13° sal�rio integral. Para concluir o pagamento e p�r fim ao parcelamento de sal�rios por seis meses, o governo do estado espera contar com a opera��o financeira que visa a antecipar recebimentos pela explora��o mineral do ni�bio na Regi�o do Alto Parana�ba.

A Seplag informou ainda que a remunera��o inicial na rede � de R$ 2.135,64 para a carga de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento b�sico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo � legisla��o nacional, no entendimento do governo do estado.

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