Professores e funcion�rios das escolas estaduais de Minas Gerais decidiram, em assembleia nessa quarta-feira, entrar em greve por tempo indeterminado na semana que vem. As institui��es de ensino abrem apenas na segunda-feira, 10 de fevereiro, e a greve come�a no dia 11. No dia 14, ser� realizada uma nova assembleia estadual para decidir os rumos do movimento.
A assembleia da categoria foi promovida pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) no p�tio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Conforme a entidade, a categoria reivindica pagamento do piso salarial profissional nacional, quita��o do 13º sal�rio do ano passado e fim das pol�ticas que, conforme os profissionais, t�m dificultado o acesso � educa��o p�blica em Minas e gerado desemprego.
“A nossa pauta � a mesma do ano passado. N�s j� temos um ano de reuni�es com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais (Seplag). Foram quatro reuni�es em 2019, uma em 2020, e n�o h� proposta apresentada pelo governo de estado para cumprir o piso dos trabalhadores para a carreira”, explica a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano. Ela tamb�m ressaltou que 22% dos profissionais ainda n�o recebeu o 13º sal�rio.
Segundo ela, a mobiliza��o tamb�m � pela defesa do emprego. “No �ltimo ano enfrentamentos desemprego estrutural da categoria, fechamento de turmas, escolas, uma redu��o de matriculas que o governo tem implementado O n�mero de profissionais que presta servi�o na escola depende do n�mero de alunos e turmas. Essa pol�tica tem acarretado desemprego estrutural”, enfatizou.
“Al�m disso, o terceiro eixo da campanha � a defesa do direito � educa��o. O que temos visto e enfrentado nos �ltimos tr�s meses � um processo de exclus�o das pessoas da escola estadual”, afirma Denise. Ela conta que o sistema de matr�cula pela internet implementado em Minas acabou prejudicando fam�lias e citou alguns exemplos. “O que n�s percebemos � que o zoneamento n�o foi respeitado pelo sistema. Uma crian�a com escola na rua onde mora indo para outro munic�pio, aluno regular indo para curso noturno, mesmo sem ter idade”, relata.
Ainda na assembleia de ontem, a categoria definiu que a segunda-feira, primeiro dia letivo da rede estadual, ser� tamb�m para informar a comunidade escolar, por meio de uma carta, as raz�es do movimento. “O governo n�o pode fazer discurso de austeridade fiscal para um setor do funcionalismo enquanto rep�e as perdas de outros. N�s n�o somos contra reajuste de sal�rio de nenhum funcion�rio publico, reivindicamos que governo seja coerente”, pontuou a coordenadora do Sind-UTE/MG.
Por meio de nota, a SES-MG informou que o di�logo com os representantes sindicais est� aberto, falou sobre o processo de matr�cula e afirma que o sal�rio pago para os professores atualmente atende a legisla��o nacional. Leia o posicionamento na �ntegra:
Secretaria de Estado de Educa��o
Por meio de nota, a SES-MG informou que o di�logo com os representantes sindicais est� aberto, falou sobre o processo de matr�cula e afirma que o sal�rio pago para os professores atualmente atende a legisla��o nacional. Leia o posicionamento na �ntegra:
"A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educa��o do Estado e reitera que tem mantido um di�logo franco e aberto com representantes sindicais. V�rias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado nas quais assuntos da �rea da educa��o foram debatidos. A SEE/MG refor�a que os canais de di�logos continuar�o abertos para que as reivindica��es da categoria possam ser apresentadas e discutidas.
Sobre o processo de matr�cula, a SEE/MG esclarece que est� inaugurando nesse ano o processo informatizado de matr�cula escolar para os alunos oriundos de outras redes ou que desejam mudar de escola. Esse procedimento, j� utilizado na maioria dos estados brasileiros, vem gerando maior transpar�ncia nos crit�rios de aloca��o nas escolas de maior procura. Importante destacar que 97% dos alunos que realizaram a pr�-matr�cula foram encaminhados para uma, entre as tr�s primeiras op��es de escolas informadas no ato da pr�-matr�cula. Pela primeira vez, as fam�lias puderam indicar at� dez unidades de ensino de sua prefer�ncia.
A SEE/MG informa que as d�vidas das fam�lias est�o sendo esclarecidas, caso a caso, por meio do canal de atendimento “fale conosco” dispon�vel no site da secretaria (www.educacao.mg.gov.br). Para garantir um bom atendimento, � importante enviar, nesta comunica��o, o n�mero de inscri��o, o nome completo do aluno, a data de nascimento, a filia��o e munic�pio da escola.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag) informa, tamb�m, que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. At� o momento, 70% dos servidores da Educa��o receberam o 13° sal�rio integral. Para concluir o pagamento e p�r fim ao parcelamento de sal�rios por seis meses, o Governo do Estado conta com a opera��o financeira do ni�bio. A Seplag informa ainda que a remunera��o inicial na rede estadual � de R$ 2.135,64 para a carga hor�ria vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento b�sico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo � legisla��o nacional. Al�m disso, em 2019, foram aplicados em educa��o 25,32% da receita de tributos e impostos arrecadados, �ndice superior ao estabelecido pela Constitui��o Federal."