Enem 2020: Justi�a mant�m datas de aplica��o de provas

Mesmo em meio � crise enfrentada pelo sistema de educa��o do pa�s durante a pandemia do novo coronav�rus (Sars-Cov-2), o Tribunal Regional da 3ª Regi�o (TRF-3), de S�o Paulo, decidiu, nesta ter�a-feira (28), manter o cronograma do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) para 2020. A decis�o tamb�m definiu a data limite para pedidos de isen��o da taxa de inscri��o da prova para 2 de maio.

 

"A extens�o da decis�o proferida nos autos da senten�a � de grande propor��o, pois afeta as tr�s etapas (pr�-aplica��o, aplica��o e p�s-aplica��o) do projeto Enem, e n�o poder� ser implementada sem o comprometimento do prazo final de divulga��o dos resultados, atualmente a terceira semana de janeiro, que precede o in�cio do Sistema de Sele��o Unificado – Sisu", argumenta a decis�o.

 

A Defensoria P�blica da Uni�o havia conseguido liminar no dia 17 obrigando o MEC a adequar as datas do exame de acordo com a evolu��o da pandemia. Mas a ju�za Marisa Cl�udia Gon�alves Cucio mudou sua decis�o depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) modificou os editais das provas impressas e digitais do Enem, passando, assim, a aceitar pedidos de isen��o da taxa durante o per�odo de inscri��o.

 

Ap�s essa liminar, o Minist�rio da Educa��o (MEC) afirmou que iria recorrer. Mas, paralelamente, modificou as datas do exame online para 22 e 29 de novembro. As provas impressas do Enem n�o foram alteradas e continuam previstas para 1º e 8 de novembro.

 

A Defensoria P�blica da Uni�o ainda pode recorrer.