Portaria do Minist�rio da Educa��o (MEC), publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje (17), estende a autoriza��o de aulas a dist�ncia em institui��es federais de ensino superior at� 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de conten��o � pandemia de COVID-19, tamb�m flexibiliza os est�gios e as pr�ticas em laborat�rio, que podem ser feitos a dist�ncia nesse per�odo, exceto nos cursos da �rea de sa�de.
Em mar�o, o MEC j� havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta j� � a terceira vez que o prazo � prorrogado. Por�m, desta vez, a autoriza��o para aulas on-line � estendida at� o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as institui��es de ensino ter�o autonomia para definir o curr�culo de substitui��o das aulas presenciais, a disponibiliza��o de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realiza��o de atividades durante o per�odo.
O documento prev� ainda que as institui��es podem suspender as atividades acad�micas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas dever�o ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as institui��es de ensino superior podem efetivar seus planos pedag�gicos com o ensino h�brido e implantar inova��es educacionais e tecnol�gicas.