Escolas particulares tentam retorno da educa��o infantil em BH

As escolas privadas de Belo Horizonte prometem abrir uma batalha pelo retorno das aulas presenciais, ao menos na educa��o infantil. Ontem, o prefeito da capital, Alexandre Kalil, afirmou n�o haver data ainda para a reabertura dos estabelecimentos de ensino, decis�o que vai na contram�o do sinal verde dado ao setor em parte de Minas Gerais pelo governo do estado na semana passada. Com os alvar�s de funcionamento cassados em BH, assim como as demais redes, e sem poder partir para o ataque junto ao Judici�rio, as institui��es de ensino particulares esperam conseguir apoio do Minist�rio P�blico para reverter a situa��o e obter novamente suas licen�as de funcionamento. Na cidade, escola tradicional, o Col�gio Metodista Izabela Hendrix fechou as portas.

“Ningu�m est� falando quando vai abrir. N�o vamos inventar data. Estamos preparados para abrir amanh�. Mas agora � uma quest�o sanit�ria”, destacou Kalil. O prefeito afirmou que a capital n�o tem n�meros adequados sobre a COVID-19 para a reabertura das escolas. “Investi R$ 14 milh�es em toda a estrutura para adequar as escolas �s normas de seguran�a quando as aulas forem novamente presenciais. Estamos fazendo trabalho remoto, levando material aos alunos”, disse. O secret�rio Municipal de Sa�de, Jackson Machado, acrescentou que n�o se sabe se as aulas voltam este ano E que tudo depender� da curva epidemiol�gica.

Na quinta-feira, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) se reuniu com vereadores pedindo uma explica��o sobre o motivo da suspens�o dos alvar�s. Amanh�, ser� a vez de conversar com representantes do Minist�rio P�blico. “Estamos em per�odo de matr�culas. Como programar 2021, sem qualquer expectativa para 2020?”, questiona a presidente do Sinep, Zuleica Reis.

“N�o entendemos o posicionamento do prefeito. Ele n�o mudou nada (acrescentou), apenas que investiu R$ 14 milh�es nas escolas. Para elas ficarem fechadas?”, destacou. “A escola, assim como qualquer outro local, n�o � obrigat�ria (o retorno), por isso falamos do ensino h�brido. Aqueles pais que n�o est�o seguros em deixar filho irem � escola, a escola vai favorecer que ele fique em casa e as aulas continuem em modo remoto”, afirma.

Na semana passada, depois que o Col�gio Militar ignorou as regras baixadas pela PBH e reabriu sua unidade em BH, a prefeitura cassou os alvar�s de funcionamento das escolas de todas as redes. Tamb�m na semana passada, o governo do estado decretou a reabertura de escolas localizadas nas �reas das chamadas zonas verdes do plano Minas Consciente, caso da capital, a partir do pr�ximo dia 5, com o retorno �s salas de aula no dia 19. O programa estadual define diretrizes para reabertura do com�rcio e das empresas prestadoras de servi�os.

Segundo a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis, a maior preocupa��o � com os estabelecimentos de educa��o infantil. Estimativa do sindicato d� conta de que pelo menos 25% de institui��es de ensino desse segmento fecharam as portas definitivamente em Minas Gerais. Cerca de 30% de matr�culas foram canceladas e a queda na receita deve girar em torno de 50%. “Estamos vendo escolas que s�o patrim�nio hist�rico de BH encerrando suas atividades e fico muito preocupada com isso”, diz.

Por causa das dificuldades diante dos efeitos da pandemia do novo coronav�rus sobre a economia, as escolas defendem a bandeira do retorno do ensino infantil particular de BH. “N�o traz impactos ao transporte p�blico nem ao transporte escolar, o n�mero de alunos em turma � menor, bem como o fluxo. S�o essas escolas que est�o encerrando as atividades. Escolas que pagam aluguel e se n�o reabrirem ter�o de encerrar as atividades, ter�o de demitir professor e muitas n�o t�m nem receita para demiss�es”, ressalta Zuleica.

Dois lados

Em entrevista concedida ontem, o prefeito Alexandre Kalil disse que cairia no no erro de 'politizar' uma trag�dia. “Quem tem opini�o diferente eu respeito, mas � fundamental que o uso de m�scara, distanciamento social e a reabertura gradual v�o nos levar at� o Natal”. A presidente do Sinep-MG rebate: “� um caso muito al�m de pol�tico como ele colocou. N�o estamos politizando a quest�o da reabertura, estamos vendo o colapso que essa n�o abertura da educa��o infantil vai causar no munic�pio de BH.”

Integrantes do comit� de enfrentamento � COVID-19 em BH disseram que, dependendo dos �ndices de contamina��o pelo novo coronav�rus na cidade, as aulas poder�o voltar a qualquer momento, o que ser� avisado com anteced�ncia. O Sinep-MG afirma que todas as escolas particulares receberam, em julho, um documento contendo orienta��o feito em parceria com a Associa��o Mineira de Epidemiologia e Controle de Infec��es, com todas as mudan�as e adapta��es que as institui��es precisam adotar para o retorno presencial, quando autorizado. “As escolas particulares est�o prontas para o retorno em locais autorizados e liberados pelo governo de Minas. No munic�pio de Belo Horizonte, as escolas aguardam a autoriza��o pelo executivo municipal”, afirmou em nota a entidade.

A judicializa��o do retorno �s aulas est� descartada pelas escolas particulares, uma vez que, de acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), a decis�o de abrir escolas ficou a cargo de governadores e prefeitos. Como Belo Horizonte n�o aderiu ao Minas Consciente, programa do estado para a retomada das atividades econ�micas, quem define � o prefeito.