Segundo a prefeitura, para evitar aglomera��es nas unidades de ensino e a propaga��o da COVID-19, a Secretaria Municipal de Educa��o (Semed) enviou ao Minist�rio P�blico Federal (MPF-AM) um of�cio com os motivos da n�o libera��o.
“� uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje � dia 13. A prova ser� daqui a quatro dias e sabemos que a situa��o de Manaus em rela��o a pandemia n�o vai acalmar at� l�. Abrir as escolas para o Enem representa aglomera��o na frente e no interior delas. Enviamos as nossas raz�es ao Minist�rio P�blico e tamb�m sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secret�rio municipal de Educa��o, Pauderney Avelino.
A decis�o foi tomada ap�s entendimento entre o prefeito David Almeida Avelino, e os subsecret�rios do �rg�o, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed. O documento enviado ao MPF tamb�m pede o adiamento da prova.
De acordo com a prefeitura, nessa ter�a-feira (12/1), foram registrados um total de 166 sepultamentos nos cemit�rios de Manaus. Entre as causas das mortes do total de sepultamentos nos cemit�rios p�blicos da capital, 49 foram declaradas como COVID-19, e dois casos suspeitos. J� nos espa�os privados foram 36 os registros de �bitos pelo novo coronav�rus.
Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), respons�vel pelo exame, diz que o presidente da autarquia, Alexandre Lopes, e o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, est�o em tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solu��o para a aplica��o do Enem 2020.
Agravamento da pandemia
Com o agravamento da pandemia, surgiu um novo movimento pedindo o adiamento do Enem entre professores, estudantes, organiza��es sociais e autoridades. Na sexta-feira (8/1), a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) apresentou novo pedido de tutela de urg�ncia para o adiamento das provas do Enem. O exame, de acordo com o pedido, deve ser adiado "at� que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situa��o n�o esteja t�o periclitante quanto agora".
Cerca de 50 entidades cient�ficas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o (Anped) e Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo tamb�m o adiamento das provas.
"� necess�rio adiar o Enem e � urgente que secretarias estaduais de Educa��o coordenem planejamentos para garantir as condi��es pedag�gicas e sanit�rias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redu��o das desigualdades do acesso ao ensino superior e n�o pode servir para ampliar desigualdades ou, o que � inaceit�vel, se tornar espa�o vetor de uma pandemia", diz a nota.
Nessa ter�a-feira (13/1), a ju�za Marisa Claudia Gon�alves Cucio, da 12ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, negou o pedido de adiamento do Enem feito pela DPU. Ela entendeu que os participantes do Enem est�o sendo orientados a tomar medidas preventivas de cont�gio, como o uso de m�scaras e a manuten��o do distanciamento social. A ju�za justificou sua decis�o afirmando que a altera��o na data do Enem resultaria em grandes transtornos log�sticos, que poderiam “comprometer a pr�pria realiza��o do exame no primeiro semestre de 2021”.
A ju�za acrescentou que os n�meros relativos � pandemia de COVID-19 n�o s�o os mesmos em todo o pa�s, o que impede solu��o uniforme para todo territ�rio nacional. Ela ressalvou, por�m, que se o risco maior de cont�gio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realiza��o das provas. Nesses casos, “ficar� o INEP obrigado � reaplica��o do exame diante da situa��o espec�fica”.
Enem 2020
Ao todo, cerca de 5,8 milh�es de estudantes est�o inscritos no exame. O Enem 2020 ter� uma vers�o impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As medidas de seguran�a adotadas em rela��o � pandemia do novo coronav�rus ser�o as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haver�, por exemplo, um n�mero reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realiza��o da prova, os candidatos estar�o obrigados a usar m�scaras de prote��o da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Al�m disso, o �lcool em gel estar� dispon�vel em todos os locais de aplica��o.
Quem for diagnosticado com COVID-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doen�as infectocontagiosas at� a data do exame, n�o dever� comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela P�gina do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e ter� direito a fazer a prova na data de reaplica��o do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.