Enem 2020: aplicadores e estudantes se dividem entre a obriga��o e o medo

O governo federal anunciou ontem a manuten��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) nas datas previstas, mas a prova est� mais do que nunca na corda bamba. O Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) enviou pedido de adiamento ao ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, devido aos riscos de prolifera��o da COVID-19. "Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacina��o da popula��o com menos de 18 anos, o aumento da circula��o do v�rus nesta popula��o pode ocasionar eleva��o da transmiss�o nos grupos mais vulner�veis", diz a carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula (secret�rio do Maranh�o).

Batalha para suspender o exame tamb�m prossegue na Justi�a. Se em S�o Paulo a Justi�a Federal deu o sinal verde para a aplica��o a partir deste domingo (17/1), em Minas Gerais, a queda de bra�o travada com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) est� apenas come�ando. Se deferido, mandado de seguran�a coletivo com pedido de liminar protocolado ontem na 21ª Vara Federal C�vel, em Belo Horizonte, pode adiar a avalia��o apenas em territ�rio mineiro ou se estender para todo o Brasil. Enquanto as batalhas judiciais se acirram, aplicadores e estudantes se dividem entre a obriga��o e o medo, diante de um protocolo sanit�rio que causa desconfian�a.

A a��o foi elaborada pelo gabinete da vereadora Duda Salabert e impetrada pelo seu partido, o PDT. A ofensiva mineira ocorreu no dia em que o Inep anunciava decis�o favor�vel da 12ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo de manter os pr�ximos dois domingos do Enem, em resposta � a��o movida pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), que solicitou o adiamento do exame, alegando avan�o da pandemia de coronav�rus no pa�s. Agora, o futuro de 5,6 milh�es de brasileiros e 568 mil mineiros que confirmaram participa��o na prova impressa caminha lado a lado com a a��o judicial movida no Tribunal Regional Federal de Minas tamb�m em raz�o da crise sanit�ria.

Mandado pede a suspens�o das provas nos pr�ximos dias 17 e 24 em n�vel estadual e nacional. Sendo assim, � poss�vel adiamento s� em Minas, com posterior reaplica��o, ou em todo o pa�s. Nas alega��es, a equipe jur�dica respons�vel pelo mandado traz como fundamenta��o o fato de Minas Gerais ainda ter vigente decreto de calamidade p�blica, al�m do decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que fechou novamente a cidade, permitindo o funcionamento apenas de servi�os essenciais. O documento anexou ainda boletins epidemiol�gicos.

“Analisando a portaria que adiou o Enem pela primeira vez, apesar de ser ato discricion�rio, ou seja, o presidente do Inep pode, de acordo com a oportunidade e conveni�ncia, escolher a data, quando ele motiva esse adiamento via Portaria 54, esse motivo se torna determinante”, afirma a chefe de gabinete da vereadora e advogada Clarissa Cotrim. “Ou seja, a realiza��o da prova vai depender de que esses motivos continuem sendo respeitados. Em outras palavras, como ele disse que estava sendo adiado por conta da emerg�ncia na sa�de p�blica e isso n�o mudou, o Enem tem que ser adiado novamente”, defende.

O mestre Francisco Borges, consultor de pol�ticas educacionais da Funda��o de Apoio � Tecnologia (FAT), de S�o Paulo, acredita que haver� outros manifestos ou a��es contra a manuten��o das provas. “Pelo risco, at� o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria promover uma discuss�o sobre o tema. O MEC (Minist�rio da Educa��o) deveria pensar a��es que incluem verdadeiramente e n�o colocam em risco seus cidad�os”, defende. Para ele, a aplica��o das provas este m�s “� um grande erro”. “O Inep n�o se baseou em dados cient�ficos para fazer o adiamento, pois a data prevista originalmente seria a mais adequada quando se trata de fluxo epid�mico. O fim de novembro foi o vale de contamina��o decorrente das a��es de isolamento. Agora, ele n�o ouve a ci�ncia, a m�dia nem a popula��o, pondo em risco milh�es de jovens e tr�s a quatro vezes mais pessoas ao considerarmos os familiares. A gest�o p�blica est� expondo a popula��o a desafios nunca t�o grandes e vis�veis. Falta de compet�ncia ou de total desvaloriza��o do cidad�o.”

Do lado de quem tem compromisso marcado, a inseguran�a � a bola da vez. Uma aplicadora que pediu anonimato n�o sabe se os protocolos de biosseguran�a anunciado ser�o suficientes. “Estou torcendo para que seja adiado. N�o estava t�o insegura como ando agora com a propaga��o do v�rus. Estou realmente com medo, mas aceitei aplicar desde o ano passado”, conta.

A orienta��o aos aplicadores � clara: tr�s trocas de m�scaras ser�o exigidas deles em cada dia do exame. “Todos os colaboradores dever�o higienizar as m�os antes da abertura dos port�es para receber os participantes, e j� dever�o ter efetuado a primeira troca de m�scara �s 11h30”, diz uma das instru��es do manual do chefe de sala e do aplicador, ao qual o Estado de Minas teve acesso. O hor�rio de abertura dos port�es, antes marcado para 12h, foi antecipado para as 11h30. A segunda troca est� marcada para as 14h30 e a terceira, para as 17h30. Mas, o Inep n�o est� fornecendo o equipamento de prote��o individual, que � de responsabilidades dos pr�prios aplicadores. O governo se encarregou apenas do �lcool em gel.

Tamb�m n�o est� prevista a medi��o de temperatura dos candidatos ao ganharem os locais de prova. Chama aten��o ainda o modo de organiza��o de mesas e cadeiras. Em vez de simplesmente “condenar” assentos indicando a proibi��o de sentar, o Inep preferiu desafiar a capacidade f�sica dos espa�os. No item Prepara��o do local de aplica��o, o segundo t�pico orienta: “utilizar a lista de presen�a para verificar a quantidade de carteiras da sala de aplica��o a serem organizadas, com espa�o frontal e lateral de dois metros entre elas, para respeitar as regras de distanciamento social e evitar tentativas de ‘cola’. Deslocar as carteiras que sobrarem para o fundo da sala ou para outro espa�o dispon�vel do local de aplica��o onde elas permane�am protegidas contra danos”. Ou seja, as salas estar�o com 50% das cadeiras ocupadas e as outras 50% encostadas. “Em salas com 30 alunos normalmente, em que as cadeiras ficam bem pr�ximas, vamos ter que esticar as salas para conseguir dist�ncia de 2 metros entre cada participante”, relata a aplicadora.

Se quem aplica est� inseguro, n�o diferente � a situa��o dos protagonistas do Enem: os estudantes. O adolescente Dirrieh Gonzaga Ulh�a, de 17 anos, se divide entre a vontade de fazer a prova e a an�lise de crit�rios sanit�rios.“� uma situa��o muito dif�cil. � o maior processo seletivo do pa�s, haver� grandes deslocamentos”, pondera o jovem, que acabou de se formar no ensino m�dio no Col�gio Olimpo, em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. No �ltimo fim de semana, ele fez o vestibular da Funda��o Universit�ria para o Vestibular (Fuvest), em Ribeir�o Preto (SP). Ficou em isolamento na semana anterior � prova e nesta tamb�m. M�s passado, j� havia passado pela maratona da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU).  “Em ambas, as cadeiras da frente, de tr�s e dos lados ficaram vazias para garantir o distanciamento”, conta.

Isolar-se e evitar aglomera��es antes e depois do teste, al�m de usar m�scaras o tempo todo s�o alguns dos protocolos obrigat�rios para quem far� o Enem, segundo o infectologista Carlos Starling, integrante do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 em Belo Horizonte. Do ponto de vista m�dico e sanit�rio, ele � enf�tico: “H� um grande risco neste momento em qualquer tipo de aglomera��o”.

Tentando fazer o “meio de campo” entre incerteza e a confian�a, professores e familiares assumem papel fundamental, de acordo com a coordenadora da �rea de reda��o da Rede Chromos de Ensino, Janiny Nominato. “Acredito que tenhamos que confiar nas institui��es. A explos�o de casos de COVID-19 preocupa os alunos, por isso, apoio da �rea pedag�gica, professores e familiares � muito importante nessa reta final para tranquilizar os candidatos”, diz.

A diretora pedag�gica do Coleguium Rede de Ensino, Alessandra Dias, acredita que foi acertada a decis�o de manter o Enem, confiando nas medidas de seguran�a que, para ela, ser�o suficientes “desde que candidatos e todos os envolvidos sigam rigorosamente todos os protocolos”. “O cen�rio de incerteza se desfaz ao ser autorizado o exame. Agora, o estudante precisa se concentrar para estar com todos os materiais necess�rios e permitidos, bem como os novos equipamentos de seguran�a, que ser�o obrigat�rios. Eles precisam rememorar todo o esfor�o empenhado ao longo de 2020 para terem a certeza que se prepararam e podem colher os resultados no momento da prova.”

O Inep foi procurado para detalhar os protocolos de seguran�a e informar se houve aumento da quantidade de locais de provas e de aplicadores, mas n�o respondeu at� o fechamento desta edi��o. Em nota, informa que os protocolos foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para a aplica��o do exame, com base nas principais diretrizes do Minist�rio da Sa�de e de outros �rg�os e entidades de refer�ncia. Acrescentou que est�o sendo destinados R$ 64 milh�es �s medidas de preven��o contra a COVID-19, incluindo aquisi��es de equipamentos de prote��o individual, �lcool em gel e mais locais de aplica��o de prova.

Ser� proibida a entrada e a perman�ncia nos locais de aplica��o sem m�scara. Quem se recusar, injustificadamente, ser� eliminado do exame (exceto casos previstos em lei). As m�scaras ser�o verificadas pelos fiscais.

Ser� necess�ria a higieniza��o das m�os com �lcool em gel antes de entrar na sala de provas. No banheiro, m�os dever�o ser lavadas com �gua e sab�o antes e depois do uso.

A vistoria de lanches e a revista eletr�nica com detector de metais tamb�m dever�o respeitar os protocolos de preven��o. S� ser� permitida retirada da m�scara para alimenta��o ou ingest�o de l�quidos.

Os espa�os ser�o higienizados antes de cada dia de aplica��o do exame e organizados para garantir distanciamento social. Aplicadores devem possibilitar o m�ximo de ventila��o natural e aera��o dos ambientes. Est� prevista a ocupa��o de aproximadamente 50% da capacidade m�xima de cada sala.

Dever� ser respeitado em procedimentos como ida ao banheiro e vistoria de materiais e lanches.

Idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, doen�as respirat�rias ou que afetam a imunidade ficar�o em salas com at� 25% da capacidade m�xima. Esses participantes foram previamente identificados na base de inscritos e, assim, alocados nas salas especiais.

Pessoas acometidas ou com sintomas de COVID-19 e outras doen�as infectocontagiosas n�o devem comparecer aos locais de aplica��o. A condi��o dever� ser comunicada, por meio da P�gina do Participante, antes da aplica��o do exame.