A remarca��o das provas para os participantes que n�o compareceram ao primeiro dia do exame por conta da pandemia da COVID-19 tamb�m foi pedida. A edi��o 2020 foi a que registrou o maior �ndice de absten��es.
O encaminhamento foi feito � 12ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, respons�vel por ter liberado a realiza��o das provas, mesmo diante de outros pedidos de adiamento, seguindo, a princ�pio, regras dos organizadores como a ocupa��o das salas com 50% da capacidade m�xima. Por�m, isso n�o aconteceu.
No 1º dia de provas, nesse domingo (17/01), diversos alunos n�o conseguiram fazer o Enem devido � lota��o m�xima das salas e foram embora.
De acordo com o defensor regional de direitos humanos da DPU em S�o Paulo, Jo�o Paulo Dorini, o Inep, �rg�o do Minist�rio da Educa��o (MEC) respons�vel pela prova, e a Uni�o agiram de forma err�nea e “n�o respeitaram o percentual de ocupa��o de salas com que tinham se comprometido, tendo induzido esse ju�zo a erro [manter a data da prova]". O pedido de condena��o foi feito pelo defensor.
A DPU criou um canal, chamado de “Observat�rio Enem 2020”, onde participantes do exame conseguem relatar problemas durante as provas. O objetivo � juntar os principais fatos ocorridos para em seguida propor a��es coletivas.
A plataforma n�o traz uma assist�ncia jur�dica individual. Portanto, se o candidato quiser entrar com uma a��o, dever� procurar a defensoria p�blica.
Voc� pode acessar o formul�rio aqui.
ENEM DURANTE A PANDEMIA
A data do Enem 2020 seria em novembro, mas foi adiada para janeiro de 2021 em decorr�ncia do avan�o da COVID-19 no pa�s.
Milton Ribeiro, ministro da Educa��o, disse que o fato do Enem 2020 ter acontecido foi um sucesso.
"No meio de uma crise, mobilizar milh�es de pessoas, para mim foi um sucesso. Eventualmente, se n�s diss�ssemos que n�o teria Enem neste ano, para mim, seria um insucesso, uma derrota da educa��o brasileira", afirmou o ministro.
N�MEROS DO ENEM 2020
- Enem suspenso: no total 58 cidades ter�o reaplica��o da prova: 56 no Amazonas e duas em Rond�nia
- Doen�as infectocontagiosas: 10.171 pessoas pediram para participar da reaplica��o por terem sintomas de doen�as infectocontagiosas. Foram aceitas 8.180 e negadas 1.991.
- Cidades, locais, salas: o 1º domingo de Enem teve 1.689 munic�pios, 14.447 locais de prova e 201.380 salas de aplica��o.
- Inscritos confirmados: 5.523.029 inscritos (o n�mero n�o contabiliza os participantes do AM e de duas cidades de RO)
- Presentes no 1º dia: 2.680.697 (48,5%)
- Ausentes no 1° dia: 2.842.332 (51,5%)
- Eliminados: 2.967 participantes foram eliminados por portar equipamentos eletr�nicos, sa�rem da sala antes do hor�rio permitido, entre outros.
- Log�stica: 69 participantes foram afastados por ocorr�ncias como emerg�ncias m�dicas ou interrup��o de energia el�trica.
- Falta de luz: Tr�s escolas em S�o Sebasti�o do Passe (BA) tiveram problemas de fornecimento de energia el�trica e os candidatos ter�o reaplica��o das provas.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira