Criado em 1998 como avalia��o de desempenho dos estudantes brasileiros, o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) aos poucos foi assumindo uma outra fun��o, a de instrumento de sele��o para o acesso a institui��es de ensino superior. Desde 2009, o Enem foi oficializado como uma porta de entrada das universidades brasileiras.
O que pouca gente sabe — e pode se tornar um atrativo a mais aos que prestam o exame — � que os resultados da prova tamb�m podem ser utilizados para garantir uma vaga em faculdades estrangeiras. Principalmente se o sonho for fazer uma gradua��o em Portugal.
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Em mar�o de 2014, um decreto do governo portugu�s regulamentou uma s�rie de quest�es referentes a estudantes estrangeiros no pa�s.
E essa legisla��o propiciou um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), autarquia federal respons�vel pela prova do Enem.
A partir de ent�o, foi institu�do um programa chamado Enem Portugal, que viabiliza, conforme frisa a pr�pria autarquia em nota, "acordos interinstitucionais entre o Inep e as institui��es de educa��o superior portuguesas".Na �poca, algumas universidades de l� j� vinham aceitando os resultados do Enem, mas de forma n�o sistematizada.
O acordo garantiu uma unidade de processos e melhorou a agilidade, com uma comunica��o direta com a autarquia brasileira. "O Inep facilita [aos conveniados] o acesso �s notas", informa � BBC News Brasil a assessoria de comunica��o do �rg�o.
Atualmente s�o 51 as institui��es portuguesas que fazem parte do programa, com "acesso facilitado �s notas dos estudantes brasileiros interessados em cursos de gradua��o em Portugal".
"Cada institui��o define as regras e os pesos para uso das notas", explica o Inep.
A autarquia frisa que esses acordos n�o envolvem "transfer�ncias de recursos" e "n�o preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro".
Para quem est� pensando em tentar uma vida acad�mica al�m mar, isso � importante: mesmo as universidades p�blicas europeias costumam cobrar anuidades quando o estudante � estrangeiro, sobretudo se for extra-comunit�rio, ou seja, de fora da Uni�o Europeia.
No caso de alunos nacionais, as taxas, mesmo que existam, costumam ser subsidiadas pelo governo.
Coimbra
Considerada uma das institui��es universit�rias mais antigas e tradicionais do mundo e reconhecida pela Unesco como patrim�nio da humanidade, a Universidade de Coimbra, cuja hist�ria remonta a uma bula papal assinada em 1290, foi a primeira entidade estrangeira a assinar o conv�nio com o Inep, em maio de 2014.
De acordo com a institui��o, brasileiros que conclu�ram o ensino m�dio e que fizeram o Enem nos �ltimos cinco anos podem pleitear por uma vaga. O processo seletivo para as pr�ximas turmas est� aberto — vai at� 15 de abril.
Em nota, a universidade ressalta que desde 2014 "formalizou a utiliza��o desses resultados ao abrigo de um protocolo estabelecido com o Inep", o que "faculta � Universidade de Coimbra o acesso � base de dados do Enem para efeitos de valida��o de resultados dos candidatos ao processo seletivo".
A principal vantagem � que "os candidatos brasileiros n�o tenham que realizar novos exames para ingressar nos cursos" de Coimbra.
H� taxas, � claro. S�o 50 euros para se candidatar e 20 euros para se inscrever no curso. Faz-se necess�rio um ano preparat�rio, chamado oficialmente de "ano zero", que custa 5 mil euros.
A partir de ent�o, a anuidade da gradua��o � de 7 mil euros. H� uma previs�o de bolsas, por m�rito, que podem reduzir de 1 mil a 2 mil euros o valor anual.
Outras universidades
Fundada em 1911, a Universidade do Porto � outra institui��o portuguesa muito procurada por brasileiros. De acordo com informa��es da universidade, o Enem tamb�m � valido ali gra�as a acordo firmado com o Inep em 2016.
A institui��o frisa que aceita os resultados da prova brasileira tanto para admiss�o nos cursos de licenciatura como de mestrado integrado, mas enfatiza que "as notas do Enem podem ter um peso diferente em fun��o do curso ou faculdade em que o candidato pretende ingressar".
Na Universidade do Porto, as anuidades variam entre 3,5 mil e 8 mil euros. Mas, uma boa not�cia para lus�fonos: "atendendo aos la�os que unem Portugal aos estados que integram a Comunidade de Pa�ses de L�ngua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin�-Bissau, Guin� Equatorial, Mo�ambique, S�o Tome e Pr�ncipe e Timor-Leste), pode ser aplicada uma redu��o de at� 45%", declara a institui��o, sobre a taxa paga por estudantes oriundos desses pa�ses.
Maior institui��o p�blica de ensino superior de Portugal, a Universidade de Lisboa � outra signat�ria de acordo com a autarquia brasileira.
No caso, ela aceita na candidatura os resultados do Enem realizados at� tr�s anos antes — as inscri��es para o processo seletivo vigente j� se encerraram em 19 de fevereiro.
O m�nimo de pontua��o necess�ria depende da �rea de conhecimento desejada, portanto � preciso consultar caso a caso.
Pelo mundo
De acordo com o Inep, nada impede que outras institui��es de ensino superior pelo mundo aceitem os resultados do Enem em seus processos seletivos, mesmo que n�o tenham assinado nenhum conv�nio ou acordo com a autarquia brasileira.
O argumento � que o exame brasileiro poderia ser aceito por determinadas universidades estrangeiras da mesma forma como os testes de aptid�o ACT ou SAT, aplicados nos Estados Unidos e v�lidos nas institui��es de ensino superior por l�. Nesses casos, o principal conselho � que os interessados chequem caso a caso.
Em geral, as institui��es pedem certificados de conclus�o do equivalente ao Ensino M�dio e provas de profici�ncia no idioma ingl�s ou no idioma em que as aulas forem ministradas.
Quando h� a solicita��o de comprova��o do aproveitamento do Ensino M�dio, o Enem pode eventualmente ser aceito como avalia��o.
A BBC News Brasil entrou em contato com onze universidades do Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos e Canad�, perguntando se o Enem pode ser utilizado em seus processos e de que forma isso � feito.
At� a tarde desta ter�a-feira (30/3), apenas as Universidades de Oxford, Kingston e Toronto responderam. A de Oxford foi taxativa: na renomada institui��o milenar do Reino Unido, o Enem n�o � reconhecido no processo seletivo. J� a tamb�m brit�nica Universidade de Kingston afirmou que "n�o tem uma pol�tica de admiss�o espec�fica para o Enem" pois recebe "poucos pedidos de alunos do Brasil" - e sua pol�tica geral � analisar "caso a caso".
Do Canad�, Universidade de Toronto informou que no caso de estudantes brasileiros � imprescind�vel a apresenta��o do Enem no processo seletivo. Em tempos de pandemia, contudo, a institui��o informa que tem procurado ser mais compreensiva com rela��o ao acesso, considerando que � um momento particularmente "estressante para alunos que se preparam para estudos p�s-secund�rios". "Continuaremos monitorando o impacto da pandemia de covid-19 no ano letivo e teremos uma conduta mais flex�vel, dentro do poss�vel, durante o processo de admiss�o", afirmou, em nota enviada � reportagem.
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