O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou a redu��o de 15% do valor das mensalidades dos cursos da Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC Minas), que t�m aulas a dist�ncia desde o in�cio da pandemia da COVID-19. Ainda cabe recurso. A a��o foi movida pelo Diret�rio Central dos Estudantes (DCE).
No ano passado, o Estado de Minas mostrou o in�cio da mobiliza��o dos alunos pela redu��o, considerando o agravamento da crise sanit�ria e tamb�m que o valor cobrado inclu�a as aulas pr�ticas, que n�o est�o sendo ministradas, uma vez que os campi est�o fechados. No pedido, os alunos tamb�m ressaltavam as dificuldades financeiras do per�odo, como desemprego, redu��o de sal�rio, o intervalo de pagamento dos aux�lios do governo federal.
“N�s tentamos uma conversa amig�vel com a PUC em setembro de 2020 e n�o houve �xito. A partir da�, come�amos a organizar os alunos que j� vinham trazendo a demanda para o DCE de que a mensalidade estava acima do valor. Est�vamos passando por um momento de pandemia, as fam�lias perderam renda. Ent�o, estava mais dif�cil conseguir efetuar aqueles pagamentos. Muitos alunos at� deixaram de estudar. E a� a gente resolveu entrar com uma a��o judicial”, detalha Luana de Souza, secret�ria-geral do DCE PUC Minas.
Assim, nasceu o movimento #ReduzPUC nas redes sociais. O grupo fez um abaixo-assinado para entrar com o processo. “A gente perdeu na primeira inst�ncia. N�s entramos com recurso e a� no recurso n�s obtivemos a resposta da redu��o de 15% desse valor da mensalidade”, conta. A decis�o judicial veio nessa ter�a-feira (20/4), pelo desembargador-relator Alberto Henrique Costa de Oliveira, da 13ª C�mara C�vel.
Al�m da redu��o das mensalidades, o DCE fez outras reivindica��es � institui��o, entre elas a n�o inscri��o dos alunos com d�vidas em servi�os de prote��o ao cr�dito, a autoriza��o para que os mesmos possam se matricular no 1º semestre deste ano, concess�o do prazo de seis meses para que os alunos da p�s-gradua��o possam entregar disserta��es e teses, tradu��o das aulas virtuais para a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), entre outras.
Tr�mites
“Defiro parcialmente a tutela de urg�ncia apenas para determinar a redu��o das parcelas dos cursos em 15%, desde mar�o de 2020, enquanto n�o retornarem as aulas presenciais, devendo ser cientificado o MM. Juiz e intimada a agravada”, escreveu o desembargador Oliveira. “Os demais pleitos do agravante requeridos em sede de tutela recursal, (inclusive o pedido de devolu��o de valores) ainda demandam dila��o probat�ria, bem como an�lise pelo MM. Juiz a quo, o que me leva a indeferir todos os demais pedidos neste momento”, pontuou na decis�o.
“No momento, foram concedidos os 15% de redu��o na mensalidade, mas iremos continuar lutando para que as outras demandas sejam atendidas e por um ensino de qualidade”, respondeu Luana ao ser questionada sobre o entendimento do relator.
“Agora � esperar para ver se a PUC vai tentar entrar com algum recurso, mas nosso advogado est� pronto caso haja resposta. Se n�o houver, teremos essa redu��o de 15%, que j� � bastante significativa levando em considera��o o valor total das mensalidades dos alunos”, concluiu.
Em contato com o Estado de Minas, a universidade alega que vai esperar ser notificada pela Justi�a para apresentar a defesa: "Em resposta ao email abaixo, a PUC Minas informa que n�o foi citada e nem intimada em rela��o � mencionada decis�o judicial e que aguardar� a conclus�o dos procedimentos judiciais para adotar as medidas cab�veis."