Alunos do curso de direito da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC Minas) organizaram um movimento e enviaram pedido � secretaria da escola para a redu��o das mensalidades. Eles alegam que s�o muitos os estudantes e familiares desempregados, diante da crise provocada pela pandemia do coronav�rus, e que n�o conseguem arcar com os valores da mensalidade, mas disseram que a proposta foi recusada.
As alunas do 7º per�odo de direito, Beatriz Federici e Maressa Karoline, resolveram criar um grupo de whatsapp para levar a proposta a outros alunos que estivessem em dificuldade. A ades�o foi surpreendente, conta Beatriz. Em duas semanas, mais de 700 estudantes j� haviam aderido. Elas procuraram um advogado, que orientou a cada estudante que enviasse individualmente um requerimento � reitoria. At� o momento, mais de 150 receberam a resposta de que n�o h� como reduzir os valores, uma vez que a institui��o continua a ter gastos sem qualquer redu��o.
De acordo com a aluna, "s�o mais de tr�s meses de isolamento social, s�o muitos os estudantes e seus familiares desempregados, n�o tendo como arcar com as despesas". Ela paga R$ 1.800 pelo curso. "H� cursos mais caros, que chegam a R$ 4 mil", diz. Beatriz diz entender que a universidade tem tamb�m altas despesas e que todos os lados t�m enfrentado situa��es inusitadas.
Ana Luiza de Almeida Silva Burmanns � estudante do 8º per�odo do curso de fisioterapia, paga R$ 2.280 de mensalidade e diz que est� muito preocupada. "Estou no momento de fazer est�gio, mas como n�s, da �rea de sa�de, podemos fazer est�gio virtual, sem um paciente?", questiona. Ela estende a preocupa��o com rela��o a outras �reas, como medicina e enfermagem. A estudante disse que a m�e est� com o contrato de trabalho suspenso devido ao COVID-19 e que vem encontrando dificuldades de cumprir o compromisso de pagamento das mensalidades. ´
A estudante refor�a ainda que o movimento pela redu��o n�o � contra a universidade. "Nada contra, sabemos que todos est�o passando por momentos dif�ceis. A escola � de alta qualidade e, no caso do meu curso, oferece um bom suporte com laborat�rios. Por�m, durante o isolamento social, eles n�o vem sendo utilizados e isso est� inclu�do no pre�o da mensalidade que pagamos. Acho que seria justo um desconto."
A estudante refor�a ainda que o movimento pela redu��o n�o � contra a universidade. "Nada contra, sabemos que todos est�o passando por momentos dif�ceis. A escola � de alta qualidade e, no caso do meu curso, oferece um bom suporte com laborat�rios. Por�m, durante o isolamento social, eles n�o vem sendo utilizados e isso est� inclu�do no pre�o da mensalidade que pagamos. Acho que seria justo um desconto."
No requerimento orientado pelo advogado, os estudantes invocam um princ�pio contratual de que "se as circunst�ncias na hora da assinatura de um contrato forem diferentes no momento de sua execu��o, onerando uma das partes, ele pode ser revisado", argumentam.
"Temos direito � revis�o contratual. Quando assinamos, consegu�amos arcar, mas estamos num momento inusitado, v�rias atividades econ�micas foram suspensas. Alguns que davam aulas particulares ficaram sem fonte de renda." O pedido encaminhado � reitoria � de redu��o de 50%. A estudante disse que grupo acionar� a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tentar sensibilizar deputados a apresentarem projetos que possam ajudar alunos e a institui��o.
De acordo com o advogado dos alunos da PUC, Rodrigo Campos de Matos c om a pandemia do COVID 19 e a consequente mudan�a do cen�rio econ�mico," houve dificuldades entre contratante e contratado em honrarem seus compromissos. A institui��o de ensino passa por dificuldades em suas adapta��es e mudan�as, mas nada em compara��o com o alunado que, na maioria das vezes, pagam sua faculdade com muito sacrif�cio passando diversas priva��es em rela��o a sua pr�pria subsist�ncia. Diante deste cen�rio, � poss�vel, ent�o, a aplica��o da Teoria da Imprevis�o, ou Princ�pio da Revis�o Contratual, que trata da possibilidade de ser alterado o contrato sempre que as condi��es iniciais n�o forem mais as mesmas, representando um desequil�brio contratual.
Notadamente esta revis�o contratual pode ser feita administrativamente na institui��o, ent�o, aconselhei a todos que tiveram sua situa��o econ�mico – financeira afetada fazerem um requerimento extrajudicial e protocol�-lo na institui��o. Esta � a primeira provid�ncia a ser tomada. Devemos formalizar o pedido de revis�o contratual, bem como especificar individualmente os impactos da pandemia em sua vida econ�mico financeira."
Caso a resposta da institui��o seja negativa ou permane�a inerte, segundo o advogado, pode haver um processo judicial para que o a revis�o contratual seja efetuada."Neste caso, as pessoas interessadas dever�o contratar um advogado de confian�a e apresent�-lo a documenta��o j� angariada, atrav�s do requerimento extrajudicial, bem como todas as provas documentais e testemunhais de sua mudan�a econ�mica - financeira em fun��o da pandemia do Covid 19. Munido com as provas da resist�ncia da institui��o em rever o contrato e da inquestion�vel degrada��o econ�mico-financeira do aluno, o advogado provocar� o judici�rio para resolu��o do conflito."
REITORIA SE MANIFESTA
Em v�deo encaminhado � comunidade acad�mica, o reitor da PUC Minas, professor e bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Joaquim Giovani Mol Guimar�es, relata que em 13 de mar�o foi criado pela universidade o comit� de monitoramento do coronavirus. Depois de muitos estudos e da opini�o de especialistas de diversas �reas, o grupo orientou que as aulas presenciais fossem suspensas, o que ocorreu em 16 de mar�o, com a ado��o de regime letivo remoto, com aulas em ambiente virtual de aprendizagem para 40 mil alunos e 2 mil professores, como medida de conten��o da dissemina��o do coronav�rus.
Em um momento do v�deo, o reitor cita alguns alunos que estariam disseminando informa��o de que as aulas a dist�ncia seriam "mais baratas e que a universidade estaria ganhando mais dinheiro", o que o reitor classificou como um "engano grotesco", uma vez que o corpo docente continua sendo remunerado como nas aulas presenciais e trabalhando "bem mais, em regime de home office". Ele lembrou que os cursos a dist�ncia t�m escalas, atendendo a centenas de alunos numa mesma disciplina.
O reitor garantiu ainda que as atividades pr�ticas que envolvem compet�ncia ser�o repostas e que a institui��o encontra-se respaldada por portarias do Minist�rio da Educa��o (MEC). No final do v�deo, ele recomenda a continuidade do "isolamento com solidariedade" e que todos sigam as orienta��es das autoridades sanit�rias.
Nota encaminhada � reportagem pela Secretaria de Comunica��o da PUC Minas diz que a institui��o j� "se manifestou anteriormente acerca do pedido de redu��o de mensalidades por parte de alunos e, na oportunidade, esclareceu que, apesar da suspens�o tempor�ria das aulas presenciais, isso n�o significou para a Universidade redu��o em seus custos regulares, sendo que o principal, entre eles, � a folha de pagamento aos docentes. Haja vista que os professores continuam, no regime remoto, dando aulas ao vivo e orientando os alunos por meio de plataformas virtuais, em geral, nos hor�rios em que as disciplinas tradicionalmente acontecem".
Quanto �s dificuldades econ�micas geradas pela pandemia, a PUC Minas abriu aos alunos "uma s�rie de possibilidades de reparcelamento e renegocia��o de d�bitos, que j� beneficiou centenas de estudantes."