Depois de acionar o Judici�rio para barrar o retorno das aulas presenciais no contexto da pandemia, professores da rede estadual de ensino amea�am travar nova queda de bra�o com o governo de Minas. Desta vez, o imbr�glio diz respeito a tr�s escolas de Belo Horizonte e regi�o metropolitana escolhidas para integrar projeto-piloto que deixa suas gest�es a cargo de organiza��es da sociedade civil. Ontem, em audi�ncia p�blica, deputados aprovaram documento requerendo anula��o do edital. Pedido de impugna��o tamb�m est� sendo preparado.
Na capital, far�o parte desse piloto as escolas estaduais Maria Andrade Resende, no Bairro Enseada das Gar�as, e Francisco Menezes Filho, no Ouro Preto, ambas na Regi�o da Pampulha. Na Grande BH, a escolhida � Coronel Adelino Castelo Branco, no Centro de Sabar�. O projeto Somar � a f�rmula encontrada com objetivo de reduzir a evas�o escolar, melhorar os �ndices de aprova��o e os resultados de avalia��es externas que medem o desempenho dos estudantes do ensino m�dio. O ente p�blico cede lugar da gest�o administrativa e pedag�gica a um parceiro, que deve propor metodologias e experi�ncias inovadoras.
Foram lan�ados tr�s editais de chamamento p�blico, um para cada escola, voltados a organiza��es da sociedade civil sem fins lucrativos. Elas ter�o autonomia na condu��o das institui��es, que atendem exclusivamente o ensino m�dio e continuar�o sob o guarda-chuva institucional do estado. Mas professores n�o ser�o mais servidores do estado ou designados, e sim, contratados em regime de CLT pelos parceiros. Diretores, vice e secret�rios escolares ser�o os �nicos servidores a atuarem nos tr�s col�gios. Embora pagos pela SEE, as organiza��es ter�o autonomia para escolh�-los.
A expectativa � de que as parcerias sejam assinadas no fim de julho para um in�cio de projeto, em car�ter de transi��o, j� no segundo semestre. As altera��es no corpo docente s� ocorrer�o a partir de 2022 e a nova modalidade valer� para alunos do 1º ano.
PEDIDO DE ANULA��O No fim da audi�ncia p�blica, que durou quatro horas e meia, a Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia aprovou requerimento com pedido de provid�ncias para que sejam anulados os editais do Projeto Somar, “visto que a Constitui��o Federal garante a oferta pelo Estado de uma educa��o p�blica e pautada na gest�o democr�tica do ensino, portanto, o referido projeto � inconstitucional”, afirma o documento. “Educa��o � dever estatal, n�o pode ser transferida nem compartilhada. O Estado n�o tem direito de repass�-la � iniciativa privada. O projeto mostra a incapacidade de pensar educa��o como direito e o desrespeito aos profissionais da da �rea”, afirmou a presidente da comiss�o, deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Ela vai entrar ainda individualmente com pedido de impugna��o. Pelo edital, qualquer cidad�o pode faz�-lo, por meio eletr�nico, em at� cinco dias corridos ap�s sua publica��o, devendo a comiss�o de sele��o julgar e responder tamb�m em at� cinco dias. Se nem esse pedido nem o da comiss�o surtirem o efeito esperado, a deputada afirma que poder� acionar a Justi�a. Na audi�ncia, os professores foram convocados a fazer bloco contra o projeto.
Negativo
O cientista pol�tico e soci�logo Rud� Ricci, presidente do Instituto Cultiva, foi um dos cr�ticos do que foi tratado como transposi��o de modelos empresariais para a educa��o no Brasil. “Principalmente na educa��o p�blica, sempre geraram resultados altamente negativos, pois s�o baseados em metas, objetivos e n�o no processo de desenvolvimento de dificuldades e aprendizagens dos alunos”, destacou.
Outra convidada, a professora do Departamento de Administra��o Escolar da Faculdade de Educa��o (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Maria Alves Saraiva, reiterou a posi��o da faculdade, divulgada em nota na semana passada. “N�o h� evid�ncia cient�fica de sucesso em nenhum outro lugar e n�o devemos fazer experi�ncias com alunos, sobretudo aquelas que negam o car�ter legal dos marcos da educa��o”, disse. “Matrizes hist�ricas e fundantes, como equidade, laicidade e participa��o (da comunidade) v�o enfraquecendo e sendo substitu�das pelas da efici�ncia e efic�cia: � o percentual que entra e o que sair� na frente”, completou.
Defesa
Um dos poucos a defender o projeto ao lado do deputado Bart� (Novo), o l�der do governo na ALMG, Gustavo Valadares (PSDB) pediu voto de confian�a e apoio � possibilidade de implementar um novo modelo. “� preciso que os novos gestores mostrem servi�o em locais de vulnerabilidade social, onde falta estrutura f�sica e resultados pr�ticos para escolas desse tipo.”
Por meio de nota, a SEE informou que a programa��o para implanta��o do Projeto Somar segue conforme planejado. Os editais de chamamento p�blico foram republicados anteontem, no Di�rio Oficial de Minas Gerais, e as organiza��es sociais sem fins lucrativos t�m at� 24 do m�s que vem para enviarem propostas. A pasta acrescentou que o processo est� amparado por legisla��o nacional e estadual. E reiterou “compromisso com a educa��o p�blica de qualidade para os estudantes, objetivo principal dessa iniciativa que busca melhorias pedag�gicas a partir de um modelo de gest�o compartilhada em unidades de ensino m�dio da rede estadual.”