Escola estadual, gest�o particular: estado testa nova forma de parceria

O governo de Minas aposta em nova f�rmula para tentar reduzir a evas�o escolar, melhorar os �ndices de aprova��o, avan�ar nas avalia��es externas de desempenho de estudantes e na qualidade no ensino m�dio nas escolas estaduais. No modelo, o poder p�blico cede lugar da gest�o administrativa e pedag�gica a parceiro encarregado de “oxigenar” metodologias e abrir portas a experi�ncias criativas e inovadoras. Com inspira��o em modelo internacional, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) lan�a hoje os editais do Somar, projeto-piloto para gest�o compartilhada de tr�s escolas de Belo Horizonte e regi�o metropolitana que vai atender a aproximadamente 2,2 mil alunos. 

As bases do programa est�o publicadas na edi��o desta quarta (28/4) do Minas Gerais, o di�rio oficial do estado. S�o tr�s editais de chamamento p�blico (um por escola) voltados a organiza��es da sociedade civil sem fins lucrativos. Elas ter�o autonomia na condu��o das institui��es, que atendem exclusivamente ao ensino m�dio e continuar�o sob o guarda-chuva institucional do estado.  

Na capital, far�o parte desse piloto as escolas estaduais Maria Andrade Resende, no Bairro Enseada das Gar�as, e Francisco Menezes Filho, no Ouro Preto, ambas na Regi�o da Pampulha. Na Grande BH, a escolhida � a Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, no Centro de Sabar�.

No plano pedag�gico, as organiza��es t�m flexibilidade para apresentar propostas de forma��o, uma das bases do curr�culo do novo ensino m�dio – o curr�culo, ali�s, � obrigatoriamente o de refer�ncia no estado, homologado pelo Conselho Estadual de Educa��o para todas as redes de ensino em Minas. 

No campo administrativo, a primeira mudan�a remonta � composi��o do corpo docente. Professores n�o ser�o mais servidores do estado ou designados, mas contratados em regime de CLT pelas organiza��es aprovadas no processo.

Os integrantes do quadro efetivo do estado ser�o remanejados para escolas do entorno. Diretores, vice e secret�rios escolares ser�o os �nicos servidores p�blicos a atuar nas tr�s escolas, mas, embora na folha de pagamento da secretaria, ficar� a cargo das organiza��es a escolha deles.  

Pelo edital, as organiza��es t�m at� 16 de junho para apresentar propostas de indicadores de qualidade de educa��o. A expectativa � que a parceria seja assinada no fim de julho, para que, j� no segundo semestre, as escolhidas comecem a atuar.

Para garantir o fim do ano letivo e a transi��o ao modelo, as altera��es no corpo docente s� ocorrer�o no in�cio de 2022. At� o fim do ano, ser�o mantidas as lota��es de concursados e designados e a folha de pagamento ser� ainda de responsabilidade do estado. 

A escolha das organiza��es levar� em conta suas experi�ncias na �rea de educa��o, tempo de atua��o, qualifica��o da equipe e experi�ncia no manejo de recursos dessa monta. Contar� ainda a possibilidade de trazer inova��es e parceiros e, o mais importante, a proposta pedag�gica. “Vamos analisar as metas de redu��o de abandono e repet�ncia, aumento de aprova��o, indicadores de aprendizagem a partir das metas que temos e tamb�m o �mbito da inova��o”, afirma a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna.  

O projeto Somar tem como inspira��o as escolas charter, nos Estados Unidos: institui��es mantidas com recurso estatal ou federal, mas com contrato para gest�o privada feita por comunidades ou organiza��es sociais. Embora caminhem como col�gios privados, continuam sendo p�blicos. J�lia Sant’Anna ressalta que n�o h� terceiriza��o no modelo mineiro: continuam sendo escolas do estado, seguindo calend�rio da secretaria e com obriga��o das avalia��es externas de n�veis de desempenho, como a Avalia��o da Rede P�blica de Educa��o B�sica (Proeb), de �mbito estadual, e o Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb), aplicado em n�vel nacional.  

As escolas continuar�o sendo acompanhadas pelos supervisores escolares – inclusive na busca ativa de estudantes que tenham abandonado as salas de aula. “H� sinaliza��o de resultados muito positivos internacionais, mas n�o foi testado aqui. Temos experi�ncia na terceiriza��o do servi�o de infraestrutura e na parceria fluida com creches conveniadas, mas nada parecido com o que estamos fazendo, que � muito novo”, afirma. 

As despesas com o Somar v�o girar em torno de R$ 5 mil por aluno ao ano. Embora se aproximem dos valores do repasse do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb), a secret�ria garante que n�o se toca nessa rubrica. “O projeto ser� custeado com recursos do Tesouro estadual, j� assegurados. N�o � dinheiro do Fundeb e n�o queremos economizar, mas manter padr�es de despesas e promover aproxima��o com os investimentos atuais”, explica J�lia. 

Os repasses �s organiza��es selecionadas ser�o feitos considerando as propostas de indicadores de qualidade. O primeiro se dar� no segundo semestre, referente � manuten��o de infraestrutura – 20% do valor total, uma vez que a folha de pagamento de funcion�rios estar� ainda com o estado. 

O segundo repasse ser� feito em dezembro, depois da conclus�o do processo pedag�gico e contrata��o de profissionais.

Em 2022, entram avalia��es das metas de aprendizagem. A expectativa � de redu��o de evas�o, aumento da perman�ncia e melhoria pedag�gica j� nos primeiros bimestres. J�lia Sant’Anna avisa que qualquer expans�o do projeto depende dos resultados dessa etapa inicial. 

O modelo � in�dito em Minas, mas h� algumas pistas do que pode se tornar ou onde poder� chegar. Em termos de avan�os pedag�gicos e de desempenho, a expectativa � de que a novidade de gest�o compartilhada gere resultados pr�ximos � experi�ncia da Escola Estadual Cidade dos Meninos. Ela � mantida pelo governo, dentro da Cidade dos Meninos S�o Vicente de Paulo, em Ribeir�o das Neves (Grande BH), mas sob a tutela do Sistema Divina Provid�ncia. Com um programa que privilegia arte, cultura, esporte e ensino profissionalizante, passou de 4,2 no �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb) de 2017 para 4,9 na avalia��o de 2019 – 0,7 a mais que a m�dia do estado.  

Mas, para chegar l� os desafios s�o grandes. As escolas, escolhidas a dedo, t�m em comum resultados negativos em pontos-chave do processo de ensino e aprendizagem.

A Estadual Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, tem 497 estudantes no ensino m�dio e teve queda no Ideb entre 2019 e 2017 – passou de 3,6 para 3,5. “Em um cen�rio de ascens�o de Minas, quando temos nosso melhor Ideb como rede, o da escola caiu”, comenta J�lia. A taxa de abandono tamb�m chama a aten��o: 10,6%, o dobro da m�dia estadual (5,6%), em 2019.  

A Escola Estadual Maria Andrade Resende, no Bairro Enseada das Gar�as, na Regi�o da Pampulha, em BH, teve uma taxa de reprova��o superior � m�dia estadual (15,6%, contra 11,9%). E nem registrou Ideb nesses dois �ltimos anos da avalia��o. Isso quer dizer que menos de 80% de seus 778 alunos fizeram as provas do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb), indo na contram�o do estado, que registrou alta de 23% na participa��o. A nota do Ideb, que entre outros itens avalia a profici�ncia em portugu�s e matem�tica, � calculada a partir dos dados sobre aprova��o escolar, obtidos no Censo Escolar, e das m�dias no Saeb.  

No Bairro Ouro Preto, tamb�m na Pampulha, a Francisco Menezes Filho teve nota 3,4 no Ideb em 2017 (mesma pontua��o da rede estadual em 2005). Impressionam os �ndices de reprova��o do col�gio de 946 estudantes do ensino m�dio: 22,8%, al�m de taxa de abandono na casa de 7%. “Tivemos o cuidado de verificar cen�rios em que se precisava de ganhos expressivos. � muito dif�cil pensar que podemos ficar satisfeitos com a qualidade que est� sendo oferecida”, destaca a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna.