
O Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem ) pode ser adiado e at� ficar para 2022, com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir o prazo de pedido de isen��o do pagamento de taxa aos candidatos. A medida era reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclus�o de estudantes no modelo escolhido pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
O governo Jair Bolsonaro exigiu justificativa dos faltosos no �ltimo exame deste ano, que ocorreu pouco antes da segunda onda da pandemia no Brasil, para conceder novamente isen��o de taxa a alunos mais vulner�veis. Na edi��o anterior, o Enem registrou alta absten��o, com aus�ncias motivadas pelo risco de transmiss�o da covid-19, falta de prepara��o adequada para a prova, entre outros motivos. Com isso, o n�mero de inscritos caiu 46%, principalmente entre pobres e negros.
Principal porta de entrada para o ensino superior, o Enem est� marcado para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. A taxa de inscri��o � de R$ 85. No �ltimo Enem, foram dadas 3,6 milh�es de isen��es por declara��o de car�ncia. Em 2021, s� 822.854 declara��es de car�ncia acabaram aceitas pelo MEC. Os estudantes que faltaram na edi��o passada tiveram dificuldades para pedir isen��o da taxa de inscri��o para a prova deste ano porque o minist�rio exigiu algum documento que justificasse o n�o comparecimento. Entre as justificativas aceitas n�o havia refer�ncias � pandemia.
T�cnicos ligados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC respons�vel pela realiza��o do exame, disseram ao Estad�o que a mudan�a pode atrasar o cronograma da prova. Isso porque, caso novas inscri��es sejam aceitas, � preciso abrir um prazo para que os candidatos fa�am o pedido. Entidades, partidos e educadores t�m pedido a mudan�a da regra h� meses, sem sucesso. A disputa chegou ao STF, que decidiu ontem, por unanimidade, pela reabertura do prazo. A estimativa � de que ao menos 1 milh�o de alunos carentes tenham ficado de fora. No m�s passado, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, disse que vetou a gratuidade a alunos que "deram de ombros" e faltaram ao Enem. "Cada um responde por si. Oportunidades foram dadas".
A entrada de mais inscritos no exame, segundo apurou o Estad�o, tamb�m exigiria novas opera��es de prepara��o, como a defini��o de salas onde os alunos far�o as provas. T�cnicos calculam quase 30 dias de atraso no preparo do exame, o que pode tornar imposs�vel a realiza��o da prova na data marcada. Dessa maneira, ficaria pr�xima do Natal, o que seria invi�vel pela indisponibilidade dos Correios, que distribuem os exames, nesta �poca.
Outra possibilidade seria conceder a isen��o aos candidatos que j� solicitaram a gratuidade e tiveram o pedido indeferido - sem, no entanto, reabrir o sistema de inscri��es. Essa alternativa traria menos entraves log�sticos, mas continuaria excluindo jovens que nem tentaram pedir a isen��o porque julgaram que n�o conseguiriam a gratuidade.
Entre quinta e ontem, os dez ministros votaram a favor de reabrir o prazo de pedido de isen��o. O voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo, foi acompanhado pelos demais. Em seu voto, Toffoli determina medida cautelar para "reabertura do prazo de requerimento de isen��o de taxa, deixando-se de exigir justificativa de aus�ncia do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em raz�o do contexto pand�mico".
Governo
Na a��o julgada pelo STF, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) argumentou que o deferimento de medida cautelar pelo STF prejudicaria todo o cronograma do Enem 2021, "comprometendo a data da aplica��o das provas e a divulga��o dos resultados para o Sisu 2022 (o sistema de sele��o para universidades p�blicas)". Para a ex-presidente do Inep, Maria Helena Guimar�es de Castro, o �rg�o precisaria abrir e fechar rapidamente as novas inscri��es para que a prova possa acontecer ainda este ano. Ela diz tamb�m que � poss�vel fazer um aditivo no contrato com a gr�fica para imprimir mais exames. "Outra op��o seria fazer um Enem s� para esse segundo grupo, mas seria mais complicado ainda."
Levantamento do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, mostrou que a queda no n�mero de inscritos � maior entre estudantes pretos, pardos e ind�genas. Enquanto o porcentual total de redu��o foi de 46,2%, entre esses grupos ficou acima de 50%.