Com Inep esvaziado, minist�rio garante realiza��o de provas do Enem

Por meio de nota, o MEC informa que os cadernos de prova j� est�o com a empresa aplicadora e “o Inep est� monitorando a situa��o para garantir a normalidade de sua execu��o”. O professor em�rito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Jos� Francisco Soares, ex-presidente do Inep, chama a aten��o para a excel�ncia dos prestadores terceirizados, respons�veis pela log�stica do Enem. “S�o pessoas muito qualificadas e t�m condi��o de executar”, afirma.

Mas, quem verifica, acompanha e assume os pap�is mais importantes da opera��o s�o os supervisores do Inep. “No dia do Enem, essas pessoas viajam o pa�s todo e est�o presentes em lugares-chave, como aqueles de onde saem as provas. Desta vez, sem chefia, me pergunto se esses acompanhamentos v�o existir, sabendo que a inexist�ncia deles preocupa”, ressalta Soares.

A crise no Inep come�ou na segunda-feira, com uma esp�cie de demiss�o em massa de servidores federais. Na semana passada, dois coordenadores pediram desligamento das fun��es que ocupavam e, anteontem, foram seguidos por mais 35 colegas. Todos tinham postos de confian�a e pediram dispensa dos cargos de chefia que ocupavam, mas seguem na fun��o p�blica em suas atividades t�cnicas. As dispensas foram pedidas em of�cio coletivo, que exaltou a “fragilidade t�cnica e administrativa da atual gest�o m�xima do Inep”. Em nota, a Associa��o dos Servidores do Inep (Assinep) lamentou que “a postura da alta gest�o do Inep tenha levado a situa��o da autarquia a esse ponto dram�tico”.

“N�o me importaria se (esse governo) tivesse ideias diferentes para organizar a educa��o, mas o problema � que n�o sabem qual dire��o tomar. O presidente atual (Danilo Dupas) junta esse amadorismo a uma forma de tratar funcion�rios pouco adequada”, afirma Chico Soares. “O Inep tem muita gene qualificada. A pessoa que coordenava a elabora��o dos itens tem um doutorado em f�sica e solidez acad�mica para discuss�es. Quando ele, com esse perfil, desiste e devolve o cargo, penso que algo muito s�rio est� acontecendo”, diz. Para o professor da UFMG, “a responsabilidade deixou de ser do presidente do Inep e passou a ser do ministro (da Educa��o), que deve vir a p�blico explicar”.

E r�pido, caso em jogo est� o futuro de milh�es de estudantes que far�o o Enem nas pr�ximas semanas e a tens�o em torno da aplica��o do exame. Neste domingo, ser� aplicado ainda o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). “Toda essa crise n�o respeita a sociedade, �s v�speras da prova. Funcion�rios p�blicos est�o colocando demandas leg�timas no momento em que outros milh�es de pessoas t�m demandas leg�timas tamb�m. O Inep tem que mostrar a cara, porque n�o � mais crise do Inep, mas do MEC.  Estudantes s�o parte e precisam ser ouvidos e respeitados”, destaca.

Audi�ncia P�blica

De todos os lados, a culpa da crise � creditada na conta do ministro Milton Ribeiro. Os �ltimos arranjos para blind�-lo frustraram os servidores federais. Danilo Dupas � esperado hoje na Comiss�o de Educa��o da C�mara, na condi��o de convidado – acordo costurado com parlamentares para “acalmar os �nimos” e preservar Ribeiro. Mas, nos bastidores, a convoca��o do ministro n�o est� descartada. Questionado, a assessoria do Inep n�o respondeu se a agenda de seu presidente estava confirmada. E at� ontem � noite, deputados e nem a Associa��o dos Servidores do Inep (Assinep), que tamb�m estar� presente, tinham confirma��o.

O pavio de p�lvora que ronda o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) foi aceso em reuni�o da Associa��o dos Servidores do Inep (Assinep) no �ltimo dia 4. Em �udio enviado por uma rede social, o dirigente da Campanha Nacional pelo Direito a Educa��o, Daniel Cara, professor da Universidade de S�o Paulo (USP), conta que o servidor mais importante na estrutura��o do Inep e, por consequ�ncia, do Enem, que pediu para n�o ser identificado, disse que “est� acabando o radar log�stico do Enem e a seguran�a log�stica da aplica��o do exame”.

“Dou um exemplo ilustrativo, mas � muito mais grave que isso. Basicamente, nesse radar e seguran�a, se acaba a luz durante o Enem numa escola ou numa regi�o rural, em 5 minutos no m�ximo o Inep � avisado e toma uma provid�ncia. Isso significa que os estudantes ficam tranquilos e seguros para fazer a prova”, relata. “Ao mesmo tempo, por esse radar, se h� vazamento da prova, o Inep sabe antes de todo mundo e pode agir. Isso est� acabando na gest�o Bolsonaro e na gest�o Danilo Dupas. O resultado disso, segundo esse servidor, � que, no m�ximo, o Inep vai ficar sabendo pela imprensa depois, o que vai trazer inseguran�a na aplica��o e inseguran�a jur�dica, prejudicando a democratiza��o de acesso � universidade”, continua.

Ao Estado de Minas , ele lembrou a estrutura��o do sistema de log�stica do Inep para evitar problemas, como o roubo da prova em 2009, dentro da gr�fica respons�vel pela impress�o. “Esses sistema vem sendo desconstru�do de diversas maneiras: com a responsabiliza��o dos servidores, e n�o do presidente, falta de investimento, cerceamento do processo e ataque gratuitos, como o que houve ao banco de testes, sob o pretexto de que o Enem � ideol�gico”, enumera. “Na avalia��o dos servidores, o Enem est� totalmente descoberto neste momento e n�o iam querer ser responsabilizados pelo governo”, pontua. (JO)

Quatro perguntas para...

Alexandre Retamal - presidente da Associa��o dos servidores do INEP

Qual o tamanho das demiss�es no Inep?

At� agora, 37 dos 110 cargos comissionados deixaram seus postos at� ter�a-feira, a 13 dias da realiza��o do Enem. A insatisfa��o entre os servidores � geral. Muitos �rg�os est�o nos parabenizando pela coragem de denunciar e podem se sentir motivados a seguir o mesmo caminho. Entre os servidores, a percep��o � de que a gest�o Bolsonaro atua para desmontar os �rg�os respons�veis pela produ��o de dados de avalia��o e monitoramento de pol�ticas p�blicas, numa tentativa de esconder aspectos inconvenientes sobre a realidade brasileira.

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que a sa�da coletiva dos coordenadores do Inep tem cunho ideol�gico. A debandada foi de alguma forma articulada pelo Assinep? 

Quem sofre persegui��o ideol�gica somos n�s. O governo � que nos persegue. Isso n�o � um “movimento sindical”. O que a gente quer � que os protocolos e os procedimentos da administra��o p�blica sejam devidamente cumpridos para que a gente consiga trabalhar. Est� muito dif�cil trabalhar, o governo n�o deixa.  O governo parece que tem uma estrat�gia de desmonte e desconstru��o n�o s� do trabalho do Inep, como de todos os �rg�os respons�veis pela produ��o de evid�ncias, de estat�sticas para avalia��o e monitoramento de pol�ticas p�blicas. A persegui��o ideol�gica � deles, do governo.

As demiss�es podem prejudicar a realiza��o do Enem deste ano?

Acredito que as demiss�es n�o v�o comprometer o Enem. O exame � realizado a partir de uma rede de governan�a, que envolve institui��es p�blicas e privadas. A coordena��o do processo, a supervis�o dos contratos e a elabora��o da prova � que cabem ao Inep. A prova j� est� pronta h� seis meses. Ela tamb�m j� foi impressa em gr�ficas contratadas. A distribui��o � feita pelos Correios. E a aplica��o cabe a um cons�rcio aplicador. Ent�o, a sa�da dos servidores, em si, n�o chega a ser um empecilho para que o concurso aconte�a.

E quanto aos repasses federais a escolas p�blicas? Como a sa�da em massa pode afetar isso?

Os repasses podem ficar prejudicados. Isso porque as informa��es produzidas pelo Inep embasam os c�lculos da distribui��o de verbas do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). As entregas de cargos podem, por exemplo, resultar em atrasos na coleta de dados do Censo Escolar da Educa��o B�sica do ano que vem. � a partir desse relat�rio que o Minist�rio da Educa��o prev� quanto cada escola receber� por ano do governo. Mas o problema mais grave aqui �, mais uma vez, da gest�o do Inep.