Assim que a pontua��o individual do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2021 foi liberado para consulta, no �ltimo dia 9, parte dos estudantes utilizou as redes sociais para apontar incoer�ncias com os resultados em compara��o com desempenhos anteriores no exame. Atrav�s da hashtag #RevisaInep � poss�vel ver diferentes reclama��es e motivos da press�o para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), respons�vel pelo exame, fa�a uma reavalia��o das notas. A preocupa��o dos estudantes � que eles sejam prejudicados no Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), cujas inscri��es terminam no final desta sexta-feira, 18.
A vestibulanda Fernanda Machado, de 19 anos, sonha em fazer a gradua��o de Medicina e � uma das pessoas que acreditam que h� um erro em suas notas. Na edi��o passada do Enem, ela tirou 960 pontos na reda��o, mas ficou abaixo do esperado nas outras disciplinas. Voltou para o cursinho preparat�rio, refor�ou os estudos e com a pontua��o em diferentes simulados p�de prever uma melhora. A nota do Enem 2021, para ela, no entanto, n�o condiz com a realidade.
"De acordo com os simulados que fiz durante o ano de 2021, consegui subir minha m�dia nas outras mat�rias, mas fiquei surpresa quando vi que minha reda��o foi avaliada em 880 pontos. Com certeza, discordei da nota. Achei que n�o era poss�vel. Pedi para a corretora do meu cursinho preparat�rio corrigir para mim e ela me avaliou em 960 pontos e ainda disse que 880 seria uma nota muito baixa para o meu texto e que eu tentasse, sim, pedir uma revis�o", conta.
Fernanda, desde ent�o, tem usado as redes sociais para cobrar, ao menos, um posicionamento do Inep. At� o momento, o �rg�o segue sem dar um retorno. Al�m das in�meras reclama��es de estudantes nas redes sociais, um abaixo-assinado pedindo a revis�o das notas foi criado. At� o fechamento deste texto, 4.875�pessoas j� haviam assinado. Em apoio ao documento, na p�gina da a��o, a estudante Aryna Meirelles comentou: "Notas muito diferentes. � discrepante e o descaso do Inep de n�o se pronunciar deixa a gente triste. Tenho reda��es passadas de 800 e agora 540 [pontos]? Imposs�vel".
Preocupa��o com desempenho no Sisu
Enquanto espera por respostas, a vestibulanda Fernanda Machado segue apreensiva com o desempenho no Sisu, programa que utiliza as notas do Enem para selecionar estudantes em universidades p�blicas. Para ela, que tenta cursar medicina, "cada ponto faz uma diferen�a absurda para a aprova��o". "Infelizmente o Inep n�o respondeu aos estudantes e sei que n�o serei aprovada porque reda��o tem um peso muito alto para o meu curso", lamenta.
O �ltimo dia para as inscri��es no programa, conforme calend�rio anunciado, vai at� hoje (18). Mesmo com as in�meras reclama��es, n�o h� previs�o de prorroga��o do prazo. "Todos n�s estamos frustrados, esper�vamos ao menos um posicionamento dos �rg�os respons�veis, estamos vendo nosso ano de dedica��o e esfor�o sendo desperdi�ado. Quando n�o conseguimos determinada nota por nossa culpa, d� para entender, o problema � saber que estamos perdendo a chance de ingressar na universidade por um erro do Inep", desabafa Fernanda.
� poss�vel pedir ao Inep a revis�o das notas do Enem?
Em artigo publicado no site gov.br, o Inep diz que n�o existe a possibilidade de entrar com pedidos administrativos para reavalia��o das notas. O �rg�o justifica que a produ��o das quest�es � feita por um conjunto de especialistas, sendo testadas por meses ou, at� mesmo, anos antes de serem selecionadas para o Exame. "Por isso, n�o existe recurso administrativo para contestar as quest�es do Enem, uma vez que o gabarito das provas objetivas � analisado e revisado por um grupo de especialistas previamente. Para a reda��o tamb�m n�o h� possibilidade de recurso, pois esse procedimento j� est� previsto no processo de corre��o. A prova de todos os participantes � corrigida por dois professores e, quando h� discrep�ncia na nota, um terceiro especialista tamb�m corrige a prova", defende trecho do artigo.
A advogada Jana�na Neves, que integra o escrit�rio Cerqueira, Tanajura, Teixeira e Advogados, explica, no entanto, que em situa��es em que o estudante se sinta lesado � poss�vel recorrer a medidas judiciais. "Contra um ato que seja considerado ilegal proferido por alguma autoridade vinculada a administra��o p�blica, � cab�vel mandado de seguran�a, que pode ser coletivo com diversos autores. � cab�vel tamb�m o ajuizamento de a��o atrav�s de alguma entidade, a exemplo das estudantis. O candidato individualmente tamb�m pode mover algo do tipo, caso se sinta lesado de alguma forma", esclarece.
Apesar da press�o p�blica dos estudantes, o caminho ideal, reafirma a advogada, � buscar o meio legal para se assegurar em rela��o � postura do Inep. "A princ�pio, o ideal seria buscar recorre��o das provas atrav�s do pr�prio Inep, de forma administrativa. N�o havendo �xito, como o que tem acontecido no momento, os candidatos que se sentiram lesados devem procurar um advogado e avaliar a pertin�ncia do ajuizamento de um mandado de seguran�a ou outra a��o cab�vel", aconselha a profissional.