A Justi�a negou o pedido FEITO pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que a Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) e institui��es vinculadas a ela deixem de cobrar comprovante de vacina��o contra a COVID-19. A exig�ncia faz parte do plano da volta das aulas presenciais na UFU. A senten�a foi assinada pelo juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca J�nior.
LEIA TAMB�M: UFU abre inscri��es para preenchimento de quase 2 mil vagas ociosas
Na A��o Civil P�blica, movida pelo procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves, era recomendado que a universidade e a Escola de Educa��o B�sica (Eseba), ligada � UFU, n�o editassem atos de natureza administrativa que negassem a matr�cula de alunos ou que os impedissem de assistir �s aulas, caso n�o tivessem comprovante da vacina contra o coronav�rus.
Em sua defesa, a UFU argumentou sobre a Lei nacional de nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que disp�e sobre as medidas para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do coronav�rus.
'Estabelece medidas e orienta��es para o retorno das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal', indica em seu Art. 4º inc. IV, que para o ingresso nas suas depend�ncias, os frequentadores dever�o 'apresentar certificado de vacina��o emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Minist�rio da Sa�de'; na aplica��o do Plano Nacional de Imuniza��o, que afirma que a vacina��o contribui para a preserva��o da sa�de da comunidade acad�mica e seus efeitos comprovados s�o cruciais para o controle da pandemia, auxiliando na retomada das atividades acad�micas no formato presencial; e no cumprimento do Protocolo de Biosseguran�a da UFU'”.
O of�cio enviado � Justi�a Federal ainda diz que “enquanto Institui��o P�blica de Ensino Superior, a UFU deve se orientar pela ci�ncia, lembrando que a efici�ncia da vacina��o est� comprovada internacionalmente. Al�m disso, a universidade deve servir de refer�ncia pedag�gica com rela��o aos cuidados com a pandemia e ao cumprimento de seu protocolo de biosseguran�a”.
Na senten�a, Osmar Vaz J�nior negou o pedido de antecipa��o de tutela porque “n�o se vislumbra a exist�ncia de dano irrepar�vel ou de dif�cil repara��o (…) em rela��o aos alunos, servidores, professores e terceiros em geral que eventualmente sejam impedidos de acessar as depend�ncias da IES, realinhando rela��es jur�dicas a seus preceitos”.
Com isso, seguem v�lidas todas as decis�es tomadas pela Universidade Federal de Uberl�ndia, visando ao retorno das atividades presenciais em seus cursos de gradua��o a partir do pr�ximo dia 2 de maio, quando ter� in�cio o segundo semestre letivo referente ao ano de 2021.