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Ribeiro foi exonerado nesta segunda-feira (28/03) pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), em meio ao agravamento da crise que come�ou ap�s reportagens apontarem que pastores evang�licos estariam cobrando propina para liberar verbas da pasta.
Em jogo est� o terceiro maior or�amento do governo federal, estimado em R$ 159 bilh�es. Um dos nomes mais cotados para comandar a pasta � o de Garigham Amarante Pinto, um advogado ligado ao ex-deputado Valdemar Costa Neto - condenado no caso mensal�o, e um dos principais l�deres do PL, atual partido de Bolsonaro.
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Quem dever� comandar a pasta at� a defini��o do novo ministro � o secret�rio-executivo da pasta, Victor Godoy Veiga, servidor de carreira da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
Minist�rio disputado
Ribeiro assumiu o comando do MEC em 16 de julho de 2020, ap�s uma s�rie de crises na lideran�a da pasta. Desde o come�o do governo Bolsonaro, o minist�rio vinha sendo alvo de disputas pelo seu comando.
Inicialmente, o embate se deu entre as alas militar e ideol�gica, fortemente influenciada por pessoas ligadas ao escritor Olavo de Carvalho, morto em 2021.
Depois que o governo fez uma guinada em dire��o ao Centr�o em busca de apoio pol�tico, o bloco passou a fazer parte da disputa pelo controle da pasta.
No ano passado, o presidente Bolsonaro selou uma alian�a com o bloco ao apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a Presid�ncia da C�mara dos Deputados e ao nomear o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a chefia da Casa Civil.
Embora n�o haja uma defini��o r�gida sobre quais partidos fazem parte do grupo, uma legenda que muitas vezes esteve pr�xima ao Centr�o, o DEM, j� comandou o MEC entre maio de 2016 e abril de 2018. � �poca, o ministro foi o ex-deputado federal Mendon�a Filho.
O principal interesse do Centr�o no MEC est� no volume do seu or�amento e pela capilaridade de suas a��es. O minist�rio repassa recursos e desenvolve projetos em praticamente todos os munic�pios do pa�s.
Em um ano eleitoral, o comando da pasta � avaliado como um ativo importante para viabilizar candidaturas, especialmente no interior do pa�s. Al�m disso, o MEC tamb�m � respons�vel pela regula��o da cria��o e funcionamento de institui��es de ensino superior privadas, um mercado bilion�rio no Brasil.
Apesar de ter bom tr�nsito no meio pol�tico, Milton Ribeiro n�o era visto como um nome da ala pol�tica do governo, hoje comandada pelo Centr�o. Ele tinha respaldo de diversas lideran�as evang�licas pr�ximas ao presidente.
Mas a crise gerada ap�s uma s�rie de den�ncias sobre a participa��o de pastores em uma esp�cie de "gabinete paralelo" no MEC vinha erodindo esse apoio. O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vit�ria em Cristo, cobrou, nesta segunda-feira, que Ribeiro fosse exonerado.
A crise envolvendo pastores
As den�ncias envolvendo a gest�o de Ribeiro come�aram h� pouco mais de duas semanas com reportagens publicadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.
Segundo elas, dois pastores evang�licos estariam cobrando propina de prefeitos em troca de acesso ao ex-ministro e para acelerar o processo de libera��o de verbas do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).
Em um �udio divulgado pela Folha de S.Paulo, Ribeiro disse que sua prioridade era beneficiar as cidades mais necessitadas e, depois, os gestores que fossem pr�ximos aos dois pastores. Ainda de acordo com o �udio, ele afirma que essa prioriza��o havia sido pedida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ap�s as den�ncias, Ribeiro deu entrevistas negando ter cometido qualquer irregularidade e que ele mesmo havia encaminhado duas den�ncias sobre o caso para a Controladoria Geral da Uni�o (CGU). Em uma carta divulgada nesta segunda-feira, Ribeiro ele voltou a dizer que n�o cometeu nenhum ato irregular.
"Tenho plena convic��o que jamais realizei um �nico ato de gest�o na minha pasta que n�o fosse pautado pela corre��o, pela probidade e pelo compromisso com o er�rio. As suspeitas de que uma pessoa, pr�xima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", afirmou.
Na quinta-feira (24/03), Bolsonaro chegou a demonstrar apoio a Ribeiro durante uma transmiss�o ao vivo em suas redes sociais. Ele disse que as cr�ticas ao ministro eram uma "covardia" e que ele colocaria sua "cara no fogo" pelo ent�o ministro.
Na mesma transmiss�o em que Bolsonaro disse que colocaria sua "cara no fogo" por Ribeiro, ele tamb�m reclamou de pessoas pr�ximas que estariam indicando nomes para substituir o ministro.
"Tem gente que fica buzinando: 'Manda o Milton embora que a gente tem algu�m pra indicar aqui'. Duvido botar para o p�blico o nome, n�o faz isso porque se der errado a culpa � minha", disse o presidente.
Centr�o de olho
Fortalecido, o Centr�o � o grupo favorito dentro do governo para emplacar o novo comando do MEC. O nome mais especulado para assumir o lugar de Ribeiro � o do diretor de a��es educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto.
Ele tamb�m atuou como assessor de parlamentares do atual PL, partido do presidente.
A press�o para obter o comando do MEC durante o governo Bolsonaro � mais um movimento de uma sequ�ncia que se intensificou a partir de 2020, quando o bloco come�ou a emplacar alguns nomes para cargos importantes na estrutura do minist�rio.
O principal deles � o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, que assumiu o cargo em 2020 e era chefe de gabinete de Ciro Nogueira. O ministro da Casa Civil � hoje um dos principais estrategistas da campanha � reelei��o de Bolsonaro. Na �poca, a ala conhecida como ideol�gica do governo reagiu e fez cr�ticas sobre o avan�o do Centr�o em dire��o ao minist�rio.
O FNDE funciona como se fosse uma esp�cie de "banco" vinculado ao MEC e � respons�vel pelo repasse de verbas destinadas � educa��o b�sica em todo o pa�s. Em 2022, o �rg�o tem um or�amento de R$ 64 bilh�es para 2022.
Para o professor da Faculdade de Educa��o da Universidade de S�o Paulo, Daniel Cara, a brecha para o Centr�o aberta pela queda de Milton Ribeiro � motivo de preocupa��o.
"O Centr�o sempre desejou a pasta da Educa��o. Eles j� tinham o comando do FNDE e agora podem ter o minist�rio inteiro. Isso tem implica��es porque antes eles s� controlavam os repasses de recursos. Agora, poder�o ter acesso ao �rg�o que formula as pol�ticas p�blicas de educa��o", afirmou.
Segundo Daniel Cara, a eventual chegada do bloco ao comando do MEC pode ter impactos diretos em setores como a regula��o da educa��o superior privada.
"H� muito interesse de alguns setores ligados ao Centr�o nos setores que controlam a abertura de novos cursos universit�rios. Creio que podemos esperar uma grande press�o para a abertura de cursos, especialmente de Medicina, porque s�o cursos que d�o maior retorno financeiro para centros universit�rios", disse.
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