Um projeto da Receita Federal em parceria com universidades estaduais e federais vai distribuir 400 minicomputadores para quatro prefeituras do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba e que dever�o ser usados em atividades de educa��o. Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV n�o homologados pela Anatel, utilizados para acesso a diferentes canais de televis�o de forma pirata e que foram apreendidos.
A a��o � da Receita Federal em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – campus Frutal), a Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), a Universidade Federal de Vi�osa (UFV – campus Rio Parana�ba), a Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM) e o Instituto Federal do Tri�ngulo Mineiro (IFTM). As prefeituras de Patos de Minas, Rio Parana�ba, Frutal e Uberaba receber�o os aparelhos de TV j� convertidos em computadores pelas institui��es de ensino parceiras.
O software que d� acesso ilegal aos sat�lites foi removido e o aparelho, bloqueado para que n�o possa mais ser utilizado como central de TV pirata. Em seguida, o equipamento � reconfigurado com instala��o de sistema operacional e softwares de educa��o gratuitos. Por �ltimo, a Receita Federal atesta a utiliza��o.
Os equipamentos de TV, importados irregularmente, eram adaptados para fazer a pirataria de canais pagos, filmes e outros conte�dos restritos. Os receptores de TV s�o produtos que violam direitos materiais e contra a propriedade imaterial. Al�m de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil. Os aparelhos ilegais tamb�m podem permitir a invas�o das redes dom�sticas, o roubo de dados pessoais, e gerar interfer�ncia em redes celulares e no tr�fego a�reo, segundo a Receita.
Todo o Brasil
O Projeto Al�m do Horizonte, de descaracteriza��o dos aparelhos de TV pirata, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as institui��es de ensino UFU, UFLA e IFSuldeMinas para destina��o sustent�vel de mercadorias apreendidas.
O Projeto Al�m do Horizonte, de descaracteriza��o dos aparelhos de TV pirata, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as institui��es de ensino UFU, UFLA e IFSuldeMinas para destina��o sustent�vel de mercadorias apreendidas.
A primeira a��o foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas p�blicas de oito munic�pios mineiros. O programa se estender� para todo o Brasil, com a previs�o de entrega de mais de 3,4 mil minicomputadores.