Por 264 votos contra 144 e duas absten��es, a C�mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os pr�prios filhos sem envi�-los � escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade � proibida no Brasil por uma decis�o do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu n�o haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino.
A proposta n�o contava com a simpatia da oposi��o, o que levou ao presidente da C�mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discuss�o do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, um requerimento de urg�ncia foi apresentado para que o texto entrasse na pauta do plen�rio. Os opositores n�o conseguiram barr�-lo.
De autoria do governo federal, o texto aprovado pelos deputados determina que os pais dever�o formalizar a escolha pelo ensino dom�stico junto ao Minist�rio da Educa��o, que estar� incumbido de fiscalizar os pais e cobrar o desempenho do aluno. A pasta tamb�m ter� de disponibilizar o plano pedag�gico individual correspondente ao ano letivo em execu��o. Al�m disso, o estudante matriculado na modalidade ser� submetido, para fins de certifica��o da aprendizagem, a avalia��o anual pelo MEC sobre conte�dos da Base Nacional Comum Curricular. Os estudantes devem estar matriculados em institui��o de ensino credenciadas, que devem acompanhar a frequ�ncia nas atividades.
Um grupo de pais defensores da proposta do ensino dom�stico acompanhou o debate das galerias do Plen�rio. Danilo Vexenat, 40 anos, � pastor e tem quatro filhos — de 12, 11, sete e tr�s anos — que, segundo ele, mudaram seis vezes de escola. H� dois anos, ele e a mulher adotaram o homeschooling porque discordarem daquilo que as institui��es de ensino oferecem aos alunos.
"Vi muitas coisas que n�o faziam bem a eles e que n�o condizem com a forma que a gente v� o mundo. Por exemplo: houve aulas nas quais os professores diziam que tudo aquilo que o aluno precisa est� dentro dele, que ele tem toda a for�a necess�ria para enfrentar o mundo. N�o acreditamos nisso. Acreditamos que existe um Deus e que precisamos dEle para encarar o mundo", explicou.
Outro pai presente � sess�o, Daniel Carvalho, 47, funcion�rio do Minist�rio da Infraestrutura, salientou que para realizar o homeschooling o tutor precisa adotar um estilo de vida diferente por exigir tempo.
"Eles (os deputados contr�rios � proposta) n�o conhecem o homeschooling. N�o t�m de se basear pelo que aconteceu na pandemia, quando as crian�as foram para a casa e os pais tiveram de tentar ensinar e trabalhar ao mesmo tempo. No nosso caso, a gente se prepara, se instrui", observou.