Sancionado projeto que define a leitura como prioridade na educa��o b�sica

Estabelecer o compromisso da educa��o b�sica com o est�mulo � leitura � um dos principais direcionamentos do projeto de Lei 5.108 de 2019 sancionado ontem, 12, pelo presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro.� A san��o altera a lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB), incluindo na educa��o b�sica o compromisso com a alfabetiza��o plena e a capacita��o gradual para a leitura.��

Para a Ag�ncia Brasil, a secretaria da Presid�ncia da Rep�blica declarou que o desenvolvimento da educa��o b�sica e a forma��o de leitores capacitados permite o pleno exerc�cio da cidadania, o desenvolvimento da economia e o aumento da produtividade. "O direito � educa��o � uma garantia constitucional atrelado � dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da fam�lia o seu provimento, conforme prev� o art. 205, da Constitui��o", afirmou.��

Entre 2015 e 2019, o Brasil perdeu mais de 4,6 milh�es de leitores. O percentual caiu de 56% para 52%, segundo dados da �ltima pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2020. O levantamento tamb�m mostrou que entre os n�o leitores ou seja, brasileiros com mais de 5 anos que n�o leram nenhum livro, nem mesmo em parte, nos �ltimos tr�s meses de an�lise da pesquisa , representam 48% da popula��o, o equivalente a cerca de 93 milh�es de um total de 193 milh�es de brasileiros.�

A escritora de livros infantis e professora M�rcia Mendes, especialista em Estudos Lingu�sticos e Liter�rios pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), acredita que a quest�o da leitura no Brasil demanda pol�ticas p�blicas comprometidas com o acesso � literatura na linguagem oral, como conta��o de hist�rias, e escrita, por meio de livros, considerando a media��o de leitura. Para M�rcia, � necess�rio ampliar a forma��o leitora de todos os profissionais envolvidos no processo educacional.��

"� importante que esses profissionais tenham um repert�rio leitor que sirva de base para a sele��o de narrativas em que circulem temas relevantes e, por conseguinte, revelem a linguagem plurissignificativa t�o cara para a literatura. Projetos de incentivo � leitura, desde a inf�ncia, contribuir�o de maneira assertiva para a forma��o leitora das crian�as na escola e em casa", defende com propriedade do lugar que ocupa, tanto como autora como educadora.��

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Educa��o e literatura antirracista��

A pesquisa nacional Educa��o, Valores e Direitos, realizada pelo Instituto Datafolha e encomendada pelas organiza��es A��o Educativa e Cenpece, apontou que nove em cada dez brasileiros concordam que a discrimina��o racial seja discutida pelos professores em sala de aula. Uma educa��o e leitura antirracista s�o pontos que a professora M�rcia vem trabalhando e estudando ao longo dos �ltimos 10 anos.��

Autora de livros como Dandara, cad� voc�?, lan�ado em 2018 pela Editora Metanoia, cuja protagonista negra quer saber o porqu� do seu nome, M�rcia se dedica a pesquisar sobre mulheres negras apagadas na literatura brasileira e na hist�ria oficial. Para ela, a discuss�o racial nas escolas vai al�m do debate e pode ser exercida com escolhas liter�rias que fomentem a representatividade negra. "Explicitar em minhas narrativas o protagonismo negro abre portas para tecer uma educa��o antirracista, uma pr�tica "cotidiDi�ria" na escola atrav�s da poesia. � importante para a crian�a negra "se ver bonita, feliz, inteligente nas narrativas que s�o contadas e lidas com/para elas", defende.��

Em sua sexta obra liter�ria dedicada ao p�blico infanto-juvenil - o livro Maria Felipa, For�a e Poesia - a protagonista � inspirada na hero�na real de mesmo nome que lutou para a conquista da Independ�ncia da Bahia e, por consequ�ncia, do Brasil. "Ela emerge como descendente da Maria Felipa de Oliveira e, com as mem�rias da fam�lia, o canto e as narrativas das marisqueiras, o gosto pelas �guas que bailam no mar da Ilha de Itaparica, brinca para honrar �quela que hist�ria oficial escondeu, mas n�o apagou", resume.��

Para M�rcia, a Lei 5.108/2019 em conson�ncia com a Lei 10639/2003, que institui o ensino da "Hist�ria e Cultura Afro-Brasileira", deve fazer parte do ensino o ano inteiro em todos os componentes curriculares. "Na luta antirracista a linguagem liter�ria tem tamb�m um papel preponderante de ler e contar narrativas que contribuam para curar feridas porque, como sinaliza a professora Glenda Melo, a linguagem fere, mas tamb�m pode curar. A literatura abre possibilidades para recriar mundos destru�dos, por isso deve tamb�m ser pensada para todas as inf�ncias", finaliza M�rcia Mendes.�