O Poder Judici�rio est� em alta no Brasil. Decis�es do Supremo Tribunal Federal ou mesmo de ju�zes de primeira inst�ncia s�o frequentemente manchetes dos principais jornais e portais de noticia, al�m de serem temas de conversas e argumenta��es cotidianas. Mas voc� conhece bem a estrutura e o funcionamento desse poder em nosso pa�s?
O Judici�rio � um dos tr�s Poderes da Uni�o, que, de acordo com a Constitui��o Federal, deve funcionar de forma harm�nica e independente em rela��o aos outros dois, o Executivo e o Legislativo.
Em linhas gerais, � papel do Judici�rio garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos, aplicando as leis e julgando as pessoas e as institui��es que n�o as cumprirem. Sua estrutura � composta por v�rios �rg�os organizados hierarquicamente e que atuam dependendo da mat�ria que ser� julgada e das partes envolvidas.
Em rela��o �s compet�ncias, temos a Justi�a Comum (formada pela Justi�a Federal e pela Justi�a Estadual) e a Justi�a Especializada (Justi�a do Trabalho, Justi�a Eleitoral e Justi�a Militar). A Justi�a Especializada julga mat�rias relacionadas �s suas compet�ncias espec�ficas, enquanto a Justi�a Comum � respons�vel pelas demais, sendo que a Federal atua em causas em que a Uni�o, autarquias ou empresas p�blicas federais sejam uma das partes (autoras, r�s, assistentes ou oponentes).
Hierarquicamente, o Poder Judici�rio � organizado em tr�s inst�ncias. A primeira delas � constitu�da pelos ju�zes, sejam eles de direito (Justi�a Estadual), federais, eleitorais, do trabalho ou auditores (Justi�a Militar). Acima deles, h� os �rg�os de segunda inst�ncia: Tribunais de Justi�a e Tribunais Regionais Federal, Eleitoral e do Trabalho.
Se uma das partes de um processo n�o concordar com a decis�o do juiz de primeira inst�ncia, ela pode recorrer � inst�ncia superior, desde que a lei preveja essa possibilidade. H�, ainda, algumas mat�rias que s�o julgadas diretamente em segunda ou terceira inst�ncia, sem ter que passar pela primeira.
No topo do Poder Judici�rio, h� os tribunais superiores, que formam a terceira inst�ncia da Justi�a: o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles t�m influ�ncia sobre a Justi�a Federal e Estadual e, em caso de mat�ria constitucional, o STF tamb�m tem poder sobre a Justi�a Especializada.
O STJ � composto por 33 ministros, nomeados pelo Presidente da Rep�blica a partir de uma lista com tr�s nomes, elaborada pela pr�pria Corte. Sua responsabilidade � fazer uma interpreta��o uniforme da legisla��o federal, al�m de julgar causas criminais que envolvam governadores, desembargadores e ju�zes de segunda inst�ncia.
J� o STF � o �rg�o m�ximo do Judici�rio brasileiro, sendo respons�vel por garantir o cumprimento da Constitui��o Federal, para que ela n�o seja desrespeitada por novas leis, al�m de ter a incumb�ncia de julgar pol�ticos de atua��o federal, como deputados federais, senadores e, claro, o Presidente da Rep�blica.
� importante lembrar que o Poder Judici�rio n�o elabora leis – essa � uma atribui��o do Poder Legislativo. � sua fun��o, no entanto, garantir que os instrumentos legais sejam v�lidos igualmente para todos, o que leva a uma sociedade mais justa, pac�fica e igualit�ria.
Para isso, � fundamental haver uma Justi�a s�lida e independente. No Brasil, o Poder Judici�rio tem autonomia administrativa e financeira, o que, teoricamente, assegura a independ�ncia e o equil�brio entre os tr�s poderes.
Por outro lado, o pa�s tem uma das justi�as mais caras do Ocidente. Um estudo do pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano da Ros, mostrou que o Poder Judici�rio brasileiro consome 1,3% do PIB, enquanto a Argentina gasta 0,13%; Chile e Col�mbia, aproximadamente 0,2%, Estados Unidos, 0,14% e Alemanha, 0,32%.
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