A prova de reda��o ser� aplicada amanh� (21/11), primeiro dia do Enem 2021. A decis�o do TRF4 determinava ainda que essa etapa do exame n�o fosse considerada no resultado final do Enem de 2020 para os candidatos cujos impedimentos exigiriam outro modelo de avalia��o.
Entre outros argumentos, para Martins, a liminar colocou em risco a realiza��o de todo o Enem e o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas de acesso � educa��o superior, com preju�zo aos estudantes inscritos em todo o pa�s. A suspens�o determinada pelo STJ � v�lida at� o tr�nsito em julgado (decis�o final) da a��o que discute as regras de realiza��o da prova de reda��o para os candidatos com impedimento f�sico.
"Nas inst�ncias origin�rias, o debate jur�dico pode continuar, mas sem a subsist�ncia de liminar que obste realiza��o do Enem, sob pena de se tornar irrevers�vel o preju�zo a ser concretizado caso n�o seja efetivado, em raz�o do j� falado efeito cascata em outros certames p�blicos, prejudicando milhares de estudantes que poder�o ter classifica��es prejudicadas, causando inseguran�a jur�dica na condu��o dos trabalhos e nos resultados finais obtidos de diversos certames p�blicos educacionais, o que prejudica, ao final, a efici�ncia na condu��o de pol�tica p�blica t�o estrutural para o desenvolvimento pr�spero do pa�s", diz na decis�o.
As notas do Enem s�o usadas por diversas institui��es para acesso de estudantes ao ensino superior e por programas do Minist�rio da Educa��o, como o Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), utilizado por universidade p�blicas, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em institui��es privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao cr�dito para financiamento de cursos.
Modelo de avalia��o
A decis�o do STJ acontece no �mbito da a��o civil p�blica, em tr�mite na 4ª Vara Federal de Florian�polis (SC), ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Uni�o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), respons�vel pelo Enem. A a��o discute os processos seletivos de ingresso na UFSC e pede que o Inep implemente outro modelo de avalia��o para express�o do pensamento escrito, adequado para os candidatos com defici�ncia.
De acordo com o STJ, a a��o surgiu ap�s o MPF receber reclama��es de fam�lias de candidatos que n�o conseguem realizar a reda��o devido �s suas limita��es f�sicas, apesar das op��es de acessibilidade oferecidas pelo Inep. O MPF pediu, ent�o, que fosse desconsiderada a nota zero dos candidatos que n�o conseguiram fazer a reda��o no Enem de 2020 e que o Inep fosse obrigado a instituir um sistema de avalia��o alternativo para 2021.
Ao suspender a liminar, o presidente do STJ considerou que existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com defici�ncia para a realiza��o da prova, em todos os seus aspectos. "N�o se mostra apropriada a retirada abrupta da prova de reda��o ou a desconsidera��o da nota zero sob a falsa sensa��o que ir� solucionar os problemas de acessibilidade, n�o podendo deixar de ser considerado que, nos exames de anos anteriores, pessoas com PC [paralisia cerebral] e PCD [pessoas com defici�ncia] foram aprovadas anteriormente pelo rito que prev� a realiza��o das provas de reda��o", diz a decis�o
O ministro argumenta ainda que a paralisia cerebral n�o � o mesmo que defici�ncia intelectual, "uma vez que pessoas com paralisia cerebral n�o apresentam necessariamente defici�ncia intelectual. "O que leva � conclus�o de que � necess�ria a avalia��o espec�fica e a busca do recurso mais apropriado, que, no caso, � a ajuda t�cnica, n�o devendo ser retirada a oportunidade do candidato de realizar a prova", destaca.
Na edi��o de 2021, o Inep oferece atendimento especializado para participantes com baixa vis�o, cegueira, vis�o monocular, defici�ncia f�sica, defici�ncia auditiva, surdez, defici�ncia intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, d�ficit de aten��o, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e ou pessoa com outra condi��o espec�fica. Neste ano, a vers�o digital do exame tamb�m ter� atendimentos especializados e recursos de acessibilidade.