A Carteira de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS) � um dos documentos mais importantes para os trabalhadores. Ela comprova os v�nculos empregat�cios e o tempo de servi�o prestado em cada um dos contratos, informa��es essenciais para assegurar os benef�cios trabalhistas e previdenci�rios.
Marcelo Furtado, fundador e CEO da Convenia, destaca que a fim de melhorar o atendimento e a experi�ncia dos cidad�os com os servi�os disponibilizados pelo governo, foi lan�ado o aplicativo da CTPS digital. "At� o momento, ele n�o substitui a vers�o f�sica do documento, como o t�tulo de eleitor, por�m, � uma ferramenta �til para facilitar a vida do cidad�o e diminuir o n�mero de fraudes relacionadas aos benef�cios trabalhistas e previdenci�rios."
De forma detalhada, Marcelo Furtado explica o que � e como funciona a carteira de trabalho digital.
O que � a carteira de trabalho digital?
Criada em 1932, a carteira de trabalho � um documento indispens�vel para todos os trabalhadores formais que prestam servi�o para os mais variados setores, inclusive os de natureza dom�stica.
Com o objetivo de facilitar o acesso � informa��o do trabalhador, o Minist�rio do Trabalho investiu na moderniza��o e lan�ou o aplicativo da carteira de trabalho digital em 2017. Ela funciona como uma extens�o da CTPS, por�m, n�o � um substituto do documento f�sico. Para solicitar alguns benef�cios, a apresenta��o do documento continua sendo obrigat�ria. Ela tamb�m n�o pode ser usada para identifica��o civil.
O aplicativo disponibiliza ao trabalhador todas as informa��es contidas na vers�o tradicional da carteira de trabalho: dados de qualifica��o civil e todos os contratos das suas experi�ncias de trabalho formal. Caso o cidad�o nunca tenha trabalhado com carteira assinada, ser�o exibidos apenas os seus dados pessoais e a possibilidade de solicitar a primeira via do documento.
Como funciona?
Todos os cidad�os podem acessar a carteira de trabalho digital gratuitamente por meio do aplicativo, dispon�vel para os sistemas operacionais Android e iOS ou pelo site. O aplicativo � leve, n�o ocupar� muito espa�o na mem�ria do celular e � gratuito.
As informa��es pessoais do trabalhador est�o seguras em um sistema integrado composto por recursos e protocolos de seguran�a e, ainda, elas apenas s�o disponibilizadas ap�s a identifica��o e a autoriza��o do usu�rio.
Antes de fazer o download do aplicativo, verifique se ele realmente pertence ao Governo Federal. Infelizmente, pessoas mal intencionadas podem criar aplicativos semelhantes com a inten��o de roubar as informa��es para aplicar golpes.
Para o empregador que utiliza o eSocial n�o � necess�rio mais fazer anota��es na carteira em papel, nem preencher a carteira digital. Isso porque as informa��es lan�adas no eSocial migrar�o automaticamente para a carteira digital.
Como ter acesso � carteira de trabalho digital?
Se o trabalhador j� for cadastrado na plataforma acesso.gov.br (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acesso.gov.br) do Governo Federal, basta utilizar os seus dados de acesso. Caso n�o seja, � poss�vel obter a senha pelo aplicativo da CTPS digital ou pela plataforma.
O processo � simples. Para se cadastrar � necess�rio informar os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento, nome completo da m�e, telefone celular, e-mail e estado de nascimento.
Pessoas nascidas em outros pa�ses tamb�m podem se cadastrar selecionando a op��o "n�o sou brasileiro". As informa��es obtidas ser�o confirmadas pelo Governo Federal.
Pessoas nascidas em outros pa�ses tamb�m podem se cadastrar selecionando a op��o "n�o sou brasileiro". As informa��es obtidas ser�o confirmadas pelo Governo Federal.
O trabalhador tamb�m deve responder a cinco quest�es sobre as suas experi�ncias de trabalho e previdenci�ria para completar o cadastro. Ap�s a conclus�o do question�rio, receber� uma senha provis�ria, que deve ser trocada ap�s o primeiro acesso.
O aplicativo � intuitivo e f�cil de usar. A primeira aba conta com os dados da qualifica��o civil do trabalhador, como nome, n�mero da CTPS e do PIS, CPF, filia��o e nacionalidade. A segunda aba � dedicada aos v�nculos empregat�cios, com todas as informa��es sobre as empresas, o tempo de servi�o dedicado a cada uma delas e os seus cargos e sal�rios.
Quais s�o as vantagens de ter a carteira de trabalho digital?
A CTPS digital foi disponibilizada h� pouco tempo e traz v�rios benef�cios para facilitar a vida do trabalhador.
1 – Mais praticidade
Usar a vers�o digital de um documento possibilita ao trabalhador acessar as suas informa��es de maneira r�pida e f�cil sempre que for necess�rio. O aplicativo re�ne os dados pessoais do trabalhador, contratos de trabalho, n�mero do PIS e, ainda, informa se ele recebe algum benef�cio social.
Al�m disso, o cidad�o tamb�m pode solicitar a primeira ou segunda via da carteira de trabalho diretamente pelo aplicativo. Com isso, ele ajuda a diminuir o tempo m�dio nas ag�ncias de atendimento e a tornar o processo mais eficiente.
2 – Redu��o do n�mero de fraudes
Por meio do aplicativo, o trabalhador tem acesso f�cil a todas as informa��es das suas experi�ncias de trabalho formal. Dessa forma, ele pode ficar de olho em todos os seus v�nculos trabalhistas.
A plataforma � integrada com diversos bancos de dados do Governo Federal, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), sistema de valida��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e o eSocial.
Dessa forma, todas as informa��es podem ser cruzadas e validadas rapidamente, diminuindo o n�mero de fraudes devido a concess�es irregulares de benef�cios trabalhistas. Ela tamb�m facilita a identifica��o de inconsist�ncias e informa��es falsas.
Com isso, o governo e a popula��o s�o protegidos de a��es fraudulentas que prejudicam a economia do pa�s e os direitos trabalhistas.
A carteira de trabalho digital � uma ferramenta para o trabalhador acessar de maneira r�pida as suas informa��es pessoais e v�nculos trabalhistas. Apesar de n�o ser um substituto da vers�o f�sica da CTPS em algumas situa��es, ela tem como principais vantagens a praticidade e a redu��o de fraudes.