O concurso se destina a selecionar candidatos para o preenchimento de 400 vagas para o sexo masculino e 40 vagas para o sexo feminino, destinadas � matr�cula no Curso de Forma��o e Gradua��o de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar B�lico (CFO/LEMB).
Para a ampla concorr�ncia ser�o 320 vagas para o sexo masculino e 32 para o sexo feminino. Para a reserva aos candidatos negros (pretos ou pardos) ser�o 80 vagas para o sexo masculino e oito vagas para o sexo feminino.
Requisitos
Entre outros requisitos, para participar � necess�rio ter n�vel m�dio de forma��o escolar;
possuir idade de, no m�nimo, 17 e, no m�ximo, 22 anos, completados at� 31 de dezembro do ano da matr�cula (2021);
se do sexo masculino, ter, no m�nimo, 1,60m de altura, sendo que esta limita��o n�o se aplica ao candidato com at� 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possua a altura m�nima de 1,57m e exame especializado que revele a possibilidade do crescimento; se do sexo feminino, ter, no m�nimo, 1,55 m de altura;
n�o ter filho(s) ou dependente(s) e n�o ser casado ou haver constitu�do uni�o est�vel, por incompatibilidade com o regime exigido para forma��o ou gradua��o, sendo condi��o essencial para ingresso e perman�ncia nos �rg�os de forma��o ou gradua��o que mantenham regime de internato, dedica��o exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar � carreira militar. O candidato dever� apresentar uma declara��o, com firma reconhecida em cart�rio, conforme modelo disponibilizado no endere�o eletr�nico da EsPCEx e no Manual do Candidato.
possuir idade de, no m�nimo, 17 e, no m�ximo, 22 anos, completados at� 31 de dezembro do ano da matr�cula (2021);
se do sexo masculino, ter, no m�nimo, 1,60m de altura, sendo que esta limita��o n�o se aplica ao candidato com at� 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possua a altura m�nima de 1,57m e exame especializado que revele a possibilidade do crescimento; se do sexo feminino, ter, no m�nimo, 1,55 m de altura;
n�o ter filho(s) ou dependente(s) e n�o ser casado ou haver constitu�do uni�o est�vel, por incompatibilidade com o regime exigido para forma��o ou gradua��o, sendo condi��o essencial para ingresso e perman�ncia nos �rg�os de forma��o ou gradua��o que mantenham regime de internato, dedica��o exclusiva e de disponibilidade permanente peculiar � carreira militar. O candidato dever� apresentar uma declara��o, com firma reconhecida em cart�rio, conforme modelo disponibilizado no endere�o eletr�nico da EsPCEx e no Manual do Candidato.
Inscri��es e etapas
O per�odo de inscri��es vai de 5 de maio a 3 de junho, pelo site www.espcex.eb.mil.br. A taxa de participa��os custa R$ 90.O concurso tem abrang�ncia nacional, sendo composto por verifica��es de requisitos intelectuais, de sa�de, f�sicos, psicol�gicos e documental:
- primeira etapa: Exame Intelectual (EI), de car�ter eliminat�rio e classificat�rio, a ser realizada por todos os candidatos em 26 e 27 de setembro; e
- segunda etapa, composta das seguintes fases:
- a) Inspe��o de Sa�de (IS): de car�ter eliminat�rio, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado no EI (classificado e majorado, quando convocado);
- b) Exame de Aptid�o F�sica (EAF): de car�ter eliminat�rio, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS (classificado e majorado, quando convocado) - corrida de 12 minutos, flex�o de bra�os sobre solo, abdominal supra, flex�o de bra�o na barra fixa;
- c) Avalia��o Psicol�gica (Avl Psc), de car�ter eliminat�rio, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI, apto na IS e no EAF; e
- d) comprova��o dos requisitos para a matr�cula: de car�ter eliminat�rio, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado nas fases anteriores, no procedimento de heteroidentifica��o, caso tenha se autodeclarado negro, e classificado dentro do n�mero de vagas previstas pelo Estado-Maior do Ex�rcito (EME).
� exce��o do EI, as demais etapas e fases do CA ser�o realizadas de forma centralizada, na EsPCEx, na cidade de Campinas-SP.
O EI � composto de provas escritas, realizadas em dois dias consecutivos e aplicadas a todos os candidatos inscritos, possuindo os seguintes m�dulos:
1º dia: provas de Portugu�s (com 20 quest�es objetivas e peso 2), de Reda��o (quest�o discursiva), de F�sica (com 12 quest�es objetivas e peso 1) e de Qu�mica (com 12 quest�es objetivas e peso 1); e
2º dia: provas de Matem�tica (com 20 quest�es objetivas e peso 2), de Geografia (com 12 quest�es objetivas e peso 1), de Hist�ria (com 12 quest�es objetivas e peso 1) e de Ingl�s (com 12 quest�es objetivas e peso 1).
O EI ter� dura��o de 4h30, em cada dia. A prova de reda��o ter� apenas car�ter eliminat�rio.
Curso de forma��o
O curso, de n�vel superior, ser� realizado em cinco anos em regime de internato, nos seguintes locais:
- I - EsPCEx, em Campinas-SP, primeiro ano do Curso, em que o militar em forma��o � considerado Aluno; e
- II - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na cidade de Resende-RJ, do segundo ao quinto ano do Curso, em que o militar em forma��o recebe o t�tulo de Cadete.
A matr�cula dever� acontecer em 20 de fevereiro de 2021.
Durante a realiza��o do Curso, o Aluno/Cadete � considerado militar da ativa, com preced�ncia hier�rquica prevista na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).
Durante a realiza��o do Curso na AMAN, o cadete do sexo masculino optar� por um dos seguintes cursos: Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia, Comunica��es, Intend�ncia e Material B�lico. J� a cadete mulher optar� apneas por Intend�ncia e Material B�lico. Ambas as escolhas ser�o subordinadas ao rendimento escolar, dentro dos percentuais estabelecidos pelo EME, conforme o preconizado pelo Regimento Interno da AMAN.
Ap�s concluir o Curso com aproveitamento, o concludente ser� declarado Aspirante a Oficial (Asp) do Ex�rcito Brasileiro, sendo-lhe conferida a gradua��o de Bacharel em Ci�ncias Militares.
Imediatamente ap�s concluir o Curso, o Asp � matriculado em um est�gio probat�rio, cuja conclus�o, com aproveitamento, proporcionar� a nomea��o a Oficial do Ex�rcito Brasileiro, no posto de 2º Tenente, ficando, a partir desse momento, sujeito �s prescri��es do Estatuto dos Militares caso venha a pedir demiss�o do Ex�rcito (nesta situa��o, poder� ter de indenizar a Uni�o pelas despesas realizadas com a sua forma��o, conforme previs�o na legisla��o).
Confira aqui o edital de abertura completo.