
De acordo com o documento, est� autorizada a nomea��o de 139 candidatos aprovados e n�o convocados no concurso p�blico publicado em 2017.
Ainda segundo a publica��o, o provimento dos cargos est� condicionado � exist�ncia de cargos vacantes na data da nomea��o. Assim, o Secret�rio-Executivo do Minist�rio da Agricultura dever� verificar previamente as condi��es para a nomea��o dos candidatos e editar os atos necess�rios ao cumprimento deste decreto.
O concurso
A sele��o foi realizada em 2017 e ofereceu 300 vagas imediatas, sendo 60 reservadas a negros e 15 para pessoas com defici�ncia. O cargo em quest�o � o de auditor fiscal federal agropecu�rio da �rea de medicina veterin�ria. O sal�rio inicial � de R$ 14.584,71, para 40 horas de trabalho semanal.
A Escola de Administra��o Fazend�ria (Esaf) foi a banca organizadora da sele��o.
Para participar foi necess�rio ter diploma de conclus�o de curso de n�vel superior em medicina veterin�ria fornecido por institui��o de ensino reconhecida pelo Minist�rio da Educa��o e registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina Veterin�ria (CRMV ou CFMV).
Os candidatos foram submetidos a prova objetiva de conhecimentos espec�ficos e an�lise de t�tulos e experi�ncia profissional.