O ano de 2020 come�ou com muitas promessas para os concurseiros. Haveria certame para o Senado, Pol�cia Civil do Distrito Federal e para Ag�ncia Reguladora de �guas, Energia e Saneamento B�sico do Distrito Federal (Adasa), entre v�rios outros editais grandes. Mas veio a pandemia da COVID-19, tudo parou e ficou a inseguran�a. Apesar de o novo coronav�rus continuar sendo transmitido, aos poucos, as sele��es come�am a ser retomadas em 2021. Tais como a da Pol�cia Federal (PF) e a da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), que depois de muita espera, tiveram as provas autorizadas — 3 mil vagas efetivas ao todo. No DF, a Secretaria de Educa��o confirmou concurso para professores efetivos e o da Procuradoria-Geral tem comiss�o formada. H�, ainda, a expectativa de que Detran e Pol�cia Militar abram certames.
Apesar do sentimento de esperan�a e renova��o t�picos de come�o de ano, n�o se pode esquecer que os custos com o funcionalismo e as contrata��es ficar�o congelados durante todo este ano. Uma lei aprovada em maio passado, e inclu�da na Lei Complementar 173 (que criou o programa federal de enfrentamento � pandemia), impede Uni�o, estados e munic�pios de fazerem qualquer contrata��o, reajuste ou reforma administrativa que aumente despesas. Exce��es est�o previstas apenas para a reposi��o de cargos e contrata��es tempor�rias.
Mesmo nesse quadro de restri��o, o governo federal prev� a contrata��o de mais de 50 mil servidores na Proposta de Lei Or�ament�ria para 2021 para reposi��es de vac�ncias — a PLOA ainda est� em tramita��o e pass�vel de altera��es tanto pelo Executivo, quanto pelo Congresso. De acordo com a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO), aprovada em dezembro passado, h� a previs�o de recursos para 12.358 cargos para provimento, sendo a grande maioria para o Poder Executivo (11.949) e o restante, para o Legislativo.
Segundo o professor do Departamento de Administra��o da UnB Francisco Ant�nio Coelho J�nior, provavelmente, ainda teremos um cen�rio de concursos p�blicos muito reativo neste primeiro semestre. “Em rela��o ao hist�rico dos �ltimos anos, teremos um cen�rio com certames limitados devido � pandemia e tamb�m aos primeiros impactos da reforma administrativa, que promete fazer uma limpeza na m�quina p�blica. Acredito ainda que, no segundo semestre, o quadro continuar� reativo, mas um pouco mais pr�-ativo, no sentido de abertura de melhores oportunidades e ofertas. A autoriza��o das sele��es da PF e da PRF � um sinal de que podemos ter concursos na �rea das institui��es da seguran�a p�blica, com foco mais direcionado, assim como na �rea do Judici�rio, que sempre acontecem” diz. “Mas ainda ser� um ano inst�vel, do ponto de vista de planejamento estrat�gico, de oferta de certames, sofrendo impactos das transforma��es das etapas da vacina��o e imuniza��o”, explica.
Veja os principais concursos previstos, autorizados e j� abertos em 2021:
I. Est�o autorizados
SEE-DF
Vagas: a definir
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: professores efetivos
Sal�rios: aproximadamente R$ 5.000
Senado Federal
Vagas: 40
Escolaridade: n�veis m�dio e superior
Cargos: t�cnicos e analistas
Sal�rios: at� R$ 33 mil
PRF
Vagas: 1.500
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: policial rodovi�rio federal
Sal�rios: aproximadamente R$ 10.000
PF
Situa��o: autorizado
Vagas: 1.500
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: agente, delegado, escriv�o e papiloscopista
Sal�rios: aproximadamente R$12.000
TCU
Vagas: 20
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: auditor federal de controle externo
Sal�rios: aproximadamente R$ 20.000
IBGE - Censo
Vagas: 208.695
Escolaridade: n�veis fundamental e m�dio
Cargos: recenseador, agente censit�rio municipal e agente censit�rio supervisor
Sal�rios: aproximadamente R$ 2.000
Banco do Brasil
Vagas: 120
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: profissionais de Tecnologia da Informa��o
Sal�rios: a definir
IMBEL
Vagas: a definir
Escolaridade: n�veis fundamental, m�dio e superior
Cargos: agentes, guardas de seguran�a, t�cnicos, auxiliares e analistas
Sal�rios: de R$ 1.275,46 a R$ 5.331,47
PCRJ
Vagas: 864
Escolaridade:
Cargos: delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, t�cnico de necropsia e auxiliar de necropsia
Sal�rios: a definir
ManausPrev
Vagas: a definir
Banca: FCC
Cargos e sal�rios: a definir
CRQ Bahia
Vagas: a definir
Escolaridade: n�veis t�cnico e m�dio
Sal�rios: R$ 2.500
TCE-AM
Vagas: 217
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: auditor t�cnico de controle externo A
Sal�rios: R$ 8.300
PMPI
Vagas: 1.000
Escolaridade: n�veis m�dio e superior
Cargos: soldados e tenentes
Sal�rios: R$3.200 a R$6.000
Pol�cia Penal
Situa��o: previsto
Vagas: 300
Cargos e sal�rios: a definir
TJAP
Vagas: a definir
Escolaridade: n�vel superior
Cargos: analista judici�rio multidisciplinar
Sal�rios: a definir
II. S�o esperados
Detran-DF
O Departamento de Tr�nsito do Distrito Federal (Detran DF) informou que est� programando lan�ar concurso p�blico em 2021. Entretanto, n�o h� previs�o de quantidade de vagas a serem preenchidas. Atualmente, o �rg�o conta com 400 cargos vagos, sendo 263 pertencentes a carreira de Atividade de Tr�nsito e 137 � carreira de Fiscaliza��o e Policiamento de Tr�nsito.
Funai
A Funai confirmou que encaminhou ao Minist�rio da Economia a solicita��o para o preenchimento de 826 vagas, destinadas a cargos com exig�ncias de ensino m�dio e n�vel superior, com remunera��es iniciais de at� R$ 6.420,87. A distribui��o das oportunidades pelos postos ainda n�o foi confirmada.
MPU
A sele��o do Minist�rio P�blico da Uni�o est� entre as grandes expectativas para o pr�ximo ano. O �rg�o j� fez o concurso de remo��o, � uma sele��o interna realizada antes da abertura de uma nova sele��o externa para que os cargos vagos sejam oferecidos e preenchidos pelos futuros contratados. Ainda n�o h� previs�es de cargos, sal�rios ou lan�amento de edital.
Receita Federal
A Receita Federal � mais um �rg�o que teve o pedido de vagas registrado no Minist�rio da Economia. Foram solicitadas 3.360 vagas em diferentes cargos. A maioria ficou para as carreiras de analista e auditor.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta com um d�ficit de mais de 21 mil servidores, segundo a Fenasps. Para a federa��o, a necessidade de concurso � urgente. Entretanto, o INSS alega que n�o foi solicitado um novo concurso ao Governo Federal e que est�o sendo feitos estudos sobre o assunto.
Antaq
A Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) confirmou a solicita��o, ao Minist�rio da Economia, para um novo concurso p�blico. Ao todo, foi pedida a abertura de 109 vagas para cargos de analista administrativo, especialista, t�cnico administrativo e t�cnico em regula��o. Os sal�rios s�o de at� R$ 15.058,12.
Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis enviou pedido de concursos para este ano, mas n�o informou o n�mero de vagas, nem a distribui��o. O pedido de concurso feito, em 2019, solicitava o aval para preencher 2.311 vagas em carreiras de n�veis m�dio e superior, com ganhos de at� R$ 8 mil.
ICMBio
Assim como no caso do Ibama, a sele��o para o Instituto Chico Mendes de Conserva��o e Biodiversidade est� em pauta ap�s press�es de investidores. O aval para a sele��o depende do Minist�rio da Economia.
Mapa
O Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento informou que reiterou o pedido de concurso para 2021. Ser�o 280 vagas: 180 para auditores (sendo 150 agr�nomos, dez zootecnistas, dez qu�micos e dez farmac�uticos) e 100 para agentes de atividade agropecu�ria. De n�veis m�dio e superior, respectivamente.
Tesouro Nacional
Foi encaminhado ao Minist�rio da Economia um pedido para preencher 120 vagas de n�vel superior, todas para a carreira de auditor federal (antigo analista de controle e finan�as – AFC). A remunera��o inicial � de R$ 19.655,06.
CGU
A Controladoria-Geral da Uni�o tamb�m enviou a sua demanda, mas o n�mero de vagas n�o foi divulgado. O �rg�o confirmou, por�m, que pediu para preencher carreiras de n�veis m�dio e superior. Para o sindicato, s�o necess�rias 1.400 convoca��es.
Bacen
O Banco Central enviou ao Minist�rio da Economia pedido para autoriza��o de 260 vagas, sendo 30 s�o para t�cnicos, 200 para analistas e 30 para procuradores, de n�veis m�dio e superior. Mas n�o h� previs�o para a autoriza��o.
III. J� est�o abertos
PMTO
Vagas: 1.000
Escolaridade: m�dio e t�cnico
Sal�rios: at� R$ 3.330,99
Inscri��o: 4 a 23 de janeiro
PCPA
Vagas: 1.088
Escolaridade: superior
Sal�rios: R$ 18.050
Inscri��es: at� 4 de fevereiro de 2021
PMPA
Vagas: 2.405
Escolaridade: m�dio
Sal�rios: at� R$ 4.256,98
Inscri��es: at� 4 de fevereiro de 2021
Aeron�utica
Vagas: 231
Escolaridade: t�cnico
Sal�rios: at� R$ 3.825
Inscri��es: at� 10 de fevereiro
Receita Federal
Vagas: 56
Escolaridade: superior
Inscri��es: at� 19 de janeiro
Prefeitura de Campo Grande
Vagas: 273
Escolaridade: m�dio
Sal�rio: R$ 1.690
Inscri��es: at� 28 de fevereiro de 2021
Secretaria de Administra��o do Munic�pio de S�o Louren�o da Mata
Vagas: 942
Escolaridade: todas
Sal�rios: R$ 1.045 a R$ 2.800
Inscri��es: 18 de janeiro de 2021 a 1º de fevereiro
Creci-MS
Vagas: 105
Escolaridade: m�dio e superior
Sal�rios: R$ 1.301,61 e R$ 2.518,99
Inscri��es: at� 12 de janeiro
FeSa�de
Vagas: 783
Escolaridade: todos os n�veis
Sal�rios: at� R$ 13.800
Inscri��es: 4 a 13 de janeiro de 2021
CRESS-SE
Vagas: 4
Escolaridade: n�veis m�dio e superior
Sal�rios: R$ 1.629,31 a R$ 2.900
Inscri��es: at� 8 de fevereiro
*Estagi�ria sob supervis�o de Lorena Pacheco