PBH seleciona OSC para o Circuito Municipal de Cultura at� abril de 2022

A Secretaria Municipal de Cultura e a Funda��o Municipal de Cultura publicaram nesta ter�a-feira (5) chamamento p�blico para a sele��o de uma Organiza��o da Sociedade Civil (OSC) que ir� atuar como parceira do poder p�blico na realiza��o da pr�xima etapa do Circuito Municipal de Cultura, projeto que ter� programa��o cont�nua at� abril de 2022.

O edital completo e seus anexos est�o dispon�veis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamento P�blico, Dispensas e Inexigibilidade) no site https://prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias. O formato da programa��o cultural ofertada pelo Circuito nesta nova etapa ser� definido conforme o avan�o da pandemia na cidade, podendo ser integralmente virtual ou h�brido – com atra��es on-line e presenciais, conforme as regras sanit�rias vigentes ao longo do ano.

Secret�ria Municipal de Cultura e presidenta interina da Funda��o Municipal de Cultura, Fab�ola Moulin destaca a import�ncia da continuidade do Circuito Municipal de Cultura, um projeto estrat�gico da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que valoriza a produ��o local e atende a cidade de maneira ampla e descentralizada.

"Em 2021, seguiremos centrando nossos esfor�os no fortalecimento da produ��o art�stica de Belo Horizonte, que foi duramente afetada pela pandemia. A continuidade do Circuito Municipal de Cultura � uma a��o importante nesse sentido, por meio da qual iremos investir R$ 2,2 milh�es na economia da cultura de Belo Horizonte, movimentando toda a cadeia produtiva do setor na cidade: trabalhadores, artistas e espa�os culturais", afirma Fab�ola Moulin

Fab�ola Moulin ressalta, ainda, o importante papel do projeto para levar uma programa��o cultural de qualidade e totalmente gratuita � popula��o. "Desde o in�cio, o Circuito se caracteriza por ofertar atividades das mais diversas linguagens art�sticas e por alcan�ar os diversos territ�rios da nossa cidade. Essa � uma premissa e uma caracter�stica importante do projeto que tamb�m dever� estar presente nesta nova etapa".

A entrega das propostas pelas OSCs interessadas em fazer o Circuito Municipal de Cultura dever� ser feita de 4 a 10 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 10h �s 12h e das 14h �s 17h, na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1401, DPAR-FMC - Diretoria de Promo��o das Artes), onde a equipe receber� os materiais seguindo todos os protocolos vigentes para a preven��o ao cont�gio pela Covid-19 e assegurando o m�nimo contato com os proponentes.

As Organiza��es da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instala��es na capital mineira, atender aos requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualifica��o t�cnica exigida pelo edital. As propostas devem ser apresentadas individualmente pelas OSCs, n�o sendo permitida a atua��o em rede. 

A OSC selecionada dever� realizar, at� abril de 2022, uma programa��o cultural com atra��es de excel�ncia e de grande visibilidade no mercado nacional, al�m de destaques locais e regionais, contemplando as �reas de teatro, dan�a, circo, m�sica, audiovisual, artes visuais, literatura, culturas tradicionais e populares. Tamb�m caber� � OSC a articula��o de parcerias para patroc�nios, apoio financeiro ou servi�os, incluindo projetos nas Leis de Incentivo Estadual e Federal.

A escolha da OSC ser� feita por uma Comiss�o de Sele��o formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Funda��o Municipal de Cultura. Entre os crit�rios analisados est�o a exequibilidade t�cnica e a adequa��o aos objetivos da pol�tica de promo��o das artes da SMC/FMC e premissas do Circuito Municipal de Cultura, al�m da viabilidade or�ament�ria e consist�ncia do planejamento financeiro.

A OSC selecionada dever� promover o Circuito Municipal de Cultura seguindo as diretrizes praticadas pelo poder p�blico na �rea da cultura, entre as quais est�o a democratiza��o do acesso � arte e � cultura, a elabora��o de uma programa��o acess�vel e transversal, o est�mulo � circula��o e � promo��o das produ��es art�sticas e culturais locais, a forma��o de novos p�blicos e plateias e a capacita��o art�stica e t�cnica.

Conforme previsto no edital, o Circuito Municipal de Cultura ter� o seu formato de realiza��o flex�vel, definido conforme o avan�o da pandemia da COVID-19. O objetivo � que, se poss�vel do ponto de vista sanit�rio, a programa��o tenha atividades no modelo presencial, mas a inclus�o de atra��es virtuais � desej�vel mesmo que esteja sanada a situa��o da pandemia.

Caso o per�odo de isolamento social ou restri��o de aglomera��es ainda esteja vigente no momento da homologa��o da parceria, n�o sendo poss�vel realizar o evento em formato presencial, a OSC selecionada dever� negociar com o poder p�blico alternativas prov�veis, tais como a execu��o virtual da proposta.

Projeto estrat�gico da Prefeitura de Belo Horizonte, foi lan�ado em dezembro de 2019, com grande show de Jorge Ben Jor na Pra�a da Esta��o. At� fevereiro de 2020, foram feitas mais de 35 atra��es, reunindo um p�blico de 12 mil pessoas.

Em maio, foi lan�ado o Circuito em Casa, um forte projeto da Pol�tica de Promo��o das Artes do munic�pio, atrav�s da amplia��o das op��es culturais para a popula��o que est� em casa durante a pandemia da Covid-19.

At� o momento, j� foram mais de 150 apresenta��es, alcan�ando um p�blico de aproximadamente 400 mil pessoas. Desde o in�cio do projeto, o Circuito Municipal de Cultura j� contou com a participa��o de quase 800 trabalhadores da cultura, entre artistas, mestres da cultura popular, produtores e t�cnicos, entre outros, refor�ando seu importante papel de fomento ao setor em Belo Horizonte. Toda a programa��o do Circuito Municipal de Cultura � gratuita, contemplando as diversas linguagens art�sticas e faixas et�rias.