Quase 50 mil pessoas foram resgatadas em condi��es an�logas � escravid�o desde 2000

Bras�lia – Cento e trinta anos se passaram desde a aboli��o da escravid�o e continua a haver no Brasil rela��es raciais desequilibradas, com negros condenados � exclus�o social. Depois da liberta��o, poucas medidas para inserir a popula��o negra na sociedade foram implementadas. Logo, essa parcela da popula��o ficou condenada a uma realidade socioecon�mica que perpetuou a escravid�o com uma roupagem diferente: a desigualdade social. A aboli��o da escravid�o, no entanto, foi o desfecho de um processo longo. Antes da promulga��o da Lei �urea, no domingo de 13 de maio de 1888, outras tr�s normas come�aram a dificultar e a encarecer a manuten��o do trabalho escravo no pa�s.

Paralelamente � redu��o do n�mero de escravos, houve o crescimento do uso de m�o de obra assalariada — considerada barata e abundante e a libera��o da imigra��o europeia. A nova pr�tica criou situa��es t�o degradantes quanto �quela do passado. Em 19 anos, 49.942 trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o foram resgatados pelo Minist�rio do Trabalho. No mesmo per�odo, o governo desembolsou R$ 94,5 milh�es em indeniza��es. H� quatro anos em queda, o n�mero de trabalhadores resgatados em condi��es an�logas �s de escravo chegou a 885 em 2016 — dado mais recente disponibilizado pelo governo.

Os anos que mais tiveram resgate s�o 2003, 2007 e 2008. Todos com mais de 5 mil trabalhadores resgatados. Segundo dados da Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), foram libertados no Brasil no ano passado 540 pessoas em situa��o de trabalho escravo. As unidades da Federa��o que mais registraram casos s�o Mato Grosso (90), Minas (86) e Par� (73), segundo o coordenador da campanha contra o trabalho escravo na CPT, Xavier Plassat. O setor com mais ocorr�ncias foi a pecu�ria, seguido de lavouras tempor�rias (entressafra), lavouras permanentes e o extrativismo vegetal.

A Comiss�o Pastoral da Terra, de acordo com Xavier Plassat, chega aos n�meros com base nos resultados oficiais do Minist�rio do Trabalho, do Minist�rio P�blico Federal e de resgates realizados pela CPT e por outras organiza��es de ativismo. O governo, por sua vez, s� notifica as opera��es que foram realizadas com um auditor de fiscaliza��o oficial. Para Plassat, o trabalho escravo contempor�neo n�o ocorre por acaso, mas como o resultado de uma discrimina��o hist�rica estrutural. Ele critica a falta de pol�ticas p�blicas para reinserir os negros na popula��o no per�odo ap�s a Lei de Aboli��o � Escravatura. “N�o � porque teve a aboli��o, que a vida do negro mudou no Brasil. O Estado n�o criou condi��es para que os trabalhadores vulner�veis tivessem acesso �s terras ou ao m�nimo de recurso para terem uma vida digna. Os trabalhadores continuam trabalhando nas mesmas condi��es, mas sem ter o nome ‘escravo’ nas costas.”

PREVEN��O Questionado sobre a falta de campanhas de conscientiza��o sobre o trabalho escravo contempor�neo, Plassat ressalta que faltam recursos financeiros para investir nessas a��es, por causa de cortes no or�amento. “Houve um tempo que tentavam fazer a preven��o, mas n�o adianta. O problema central � a vulnerabilidade da classe, que n�o tem acesso � qualifica��o, � educa��o e � liberdade profissional para ter autonomia e entender o que vai topar fazer.”

O combate ao trabalho escravo � feito por grupos m�veis desde 1995, quando o Brasil assumiu a exist�ncia dessa explora��o. Contudo, o n�mero de fiscais � o menor em 20 anos. Atualmente, 2.350 fazem o combate. O quadro j� chegou a 3,6 mil. Um estudo de 2015, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), sugere como ideal o total de 8 mil servidores no setor. “H� uma car�ncia generalizada na inspe��o do trabalho. Nossa ideia � ter cada vez mais a��es preventivas do que repressivas como � hoje. O resgate da dignidade humana � o mais importante. Isso muda a vida de uma pessoa”, explica Maur�cio Krepsky Fagundes, chefe da Divis�o de Fiscaliza��o para Erradica��o do Trabalho Escravo do Minist�rio do Trabalho.

A igualdade racial no mercado de trabalho ainda � subdesenvolvida no pa�s. “A inser��o, a prepara��o e a ascens�o do negro � excludente e exercitada todos os dias. Nossa fun��o � monitorar e exigir oportunidades iguais. Isso deve fazer parte do projeto de governo para o pa�s. Tratar o negro como minoria � uma viol�ncia”, critica Jacira da Silva, militante do Movimento Unificado Negro.