MEC escolhe 14,2 mil institui��es para receber recursos da educa��o em tempo integral

� bom curtir bastante as f�rias, pois o retorno � escola em 2012 promete ser de ainda mais tarefas, atividades e aprendizado. A educa��o em tempo integral ser� uma novidade em 14,2 mil institui��es de ensino p�blicas de todo o pa�s a partir do ano que vem. O Minist�rio da Educa��o (MEC) divulgou a lista das escolas priorit�rias do programa Mais Educa��o e Minas � o segundo estado mais contemplado, com 904 col�gios, atr�s apenas da Bahia. Belo Horizonte deve ter 45 escolas beneficiadas. A amplia��o da oferta � uma resposta � meta do Plano Nacional de Educa��o (PNE), que institui a necessidade de ter 50% dos estudantes em tempo integral at� 2020. Atualmente, o �ndice � de 6% no pa�s.

Para receber recursos do governo federal e ampliar a oferta dessa modalidade de ensino, prefeitos e diretores de escolas devem aderir ao programa Mais Educa��o at� 15 de fevereiro. Depois do cadastro, cada institui��o vai receber cerca de R$ 40 mil para aquisi��o de materiais, custeio de atividades e pagamento de transportes e alimenta��o dos monitores que atuar�o nos 10 meses letivos de 2012. A proposta prev� a perman�ncia do aluno na escola por pelo menos sete horas di�rias e o desenvolvimento de atividades de arte, cultura, esporte, inclus�o digital e acompanhamento pedag�gico em turno alternado ao hor�rio destinado � sala de aula.

Das 45 escolas de tempo integral previstas para Belo Horizonte, 29 s�o municipais. Essas institui��es v�o se somar �s 114 unidades da rede p�blica municipal participantes do programa Escola Integrada. As demais v�o ampliar o grupo das 3.808 escolas da rede estadual, que desenvolvem atividades em 600 munic�pios mineiros dentro do projeto Escola em Tempo Integral. A maior perman�ncia do aluno na institui��o de ensino e o envolvimento das crian�as e adolescentes em trabalhos recreativos e de forma��o s�o considerados por especialistas importantes ferramentas para a melhoria do aprendizado e queda das taxas de evas�o escolar.

Benef�cios Dados do Programa de Avalia��o da Alfabetiza��o (Proalfa) indicam benef�cios da iniciativa. Em Minas, 61% dos alunos inclu�dos na Escola em Tempo Integral estavam no n�vel considerado recomend�vel pelo exame, em 2009. No ano seguinte, os mesmos alunos foram monitorados e o �ndice passou a 79,1%. Uma das conclus�es da pesquisa � que, enquanto a m�dia do estado cresceu cerca de 8,4%, os alunos com acesso � educa��o integral cresceram 29,7%.

Apesar dos avan�os, pesquisas indicam os desafios para a amplia��o do servi�o. “Nas �ltimas d�cadas, o debate em torno da educa��o integral foi relegado a um segundo plano e limitado a algumas experi�ncias regionais, provavelmente em fun��o das graves lacunas quanto � universaliza��o do acesso ao ensino fundamental. (…) Neste novo contexto pol�tico, em que a sociedade exige a garantia de acesso � prote��o e desenvolvimento pleno de crian�as e adolescentes, a educa��o em tempo integral � al�ada ao centro do debate da pol�tica p�blica”, aponta o relat�rio Tend�ncias da Educa��o Integral, produzido pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) e a Funda��o Ita� Social.

Fies com isen��o de matr�cula

Mudan�a nas regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) libera alunos beneficiados pelo programa de pagar a taxa de matr�cula na faculdade. At� ent�o, os candidatos a usar o Fies eram obrigados a pagar matr�cula, se inscrever no programa e, depois, pedir o ressarcimento. As novidades foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o e, de acordo com a portaria, as institui��es de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa, que ser�o custeadas pelo programa e inclu�das no valor final do financiamento. Em meados deste ano, o Minist�rio da Educa��o (MEC) j� havia alterado as normas para obten��o do Fies. Desde ent�o, apenas estudantes que terminaram o ensino m�dio a partir de 2010 t�m que ter prestado o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Quem se formou antes da data n�o precisa mais comprovar participa��o no teste.