Universidades privadas criticam mudan�as nas regras do Enade

Representantes de diversas entidades do ensino superior privado se reuniram esta semana em Bras�lia e redigiram uma carta criticando as mudan�as no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) anunciadas pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). A partir da edi��o deste ano, participar�o da prova tamb�m os alunos que estiverem no pen�ltimo semestre – antes apenas os ingressantes e concluintes eram avaliados.

A medida publicada em portaria na quinta-feira (15) tem como objetivo evitar fraudes no exame que � respons�vel por avaliar a qualidade dos cursos superiores do pa�s. O MEC recebeu den�ncias sobre uma poss�vel manipula��o da participa��o dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no pen�ltimo semestre para que eles n�o fizessem parte da amostra da prova. Assim, s� os alunos mais preparados participariam da avalia��o, elevando as notas dos cursos.

O F�rum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reclama que a lei que institui o Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o Superior (Sinaes) prev� apenas a participa��o de alunos ingressantes e concluintes na prova e, portanto, qualquer mudan�a deveria ser feita na pr�pria legisla��o e n�o por meio de portaria. “Essa � uma regra geral que as institui��es de educa��o superior e toda a comunidade acad�mica incorporaram ao seu planejamento e gest�o, confiando na seguran�a jur�dica da medida”, diz a carta que foi encaminhada ontem (16) ao ministro Aloizio Mercadante.

Os representantes das institui��es particulares defendem que a medida afetar� principalmente os cursos t�cnicos que t�m dura��o de dois anos. Neste caso, o aluno do pen�ltimo semestre teria cumprido uma parcela pequena da grade curricular e seria prejudicado na avalia��o por n�o ter visto todo o conte�do. “ Esses alunos n�o ter�o cursado, no m�nimo, 25% do conte�do curricular. Al�m de punir os estudantes dessa faixa do pen�ltimo semestre letivo, pune, ainda, as institui��es cujos cursos estejam inclu�dos no exame deste ano e que confiaram nas regras estabelecidas [anteriormente]”, defendem os representantes das institui��es.

O f�rum pede ao MEC que a portaria seja refeita e considere as regras anteriores do Enade, al�m de declarar que “n�o endossa as estrat�gias que algumas institui��es v�m adotando para elevar seus indicadores”. Procurado, o minist�rio informou que n�o ir� comentar o assunto.