"Manter a greve, intensificar a mobiliza��o, radicalizar as a��es". Estas s�o as orienta��es do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (ANDES) aos professores de institui��es federais de todo pa�s que votar�o, em assembleias que acontecem at� a pr�xima sexta-feira (20), o reajuste de at� 45% oferecido pelo governo. Em comunicado divulgado nesta tarde, a entidade afirma que rejeita a proposta e diz que o momento � de 'desmascar�-la'.
"O governo fez uma maquiagem. Ele comparou n�meros e valores normais em um intervalo de cinco anos. Pegou, por exemplo, um sal�rio de julho de 2012 e projetou o aumento para 2015 como se em cinco anos n�o houvesse corre��o inflacion�ria no meio", criticou o vice-presidente do sindicato, Luiz Henrique Schuch.
Em outro documento, tamb�m divulgado nesta segunda, a ANDES avalia a proposta apresentada na �ltima sexta-feira pelo secret�rio do Minist�rio do Planejamento, S�rgio Mendon�a, e alerta para uma redu��o de at� 8% no valor real da remunera��o para alguns docentes. Em seu resumo, o documento do sindicato registra que "os valores apresentados pelo governo, a serem alcan�ados somente em 2015, significam rebaixamento do valor real da remunera��o dos professores, comparativamente a refer�ncia escolhida pelo pr�prio governo em suas tabelas que vigoram desde julho de 2010." O texto lembra que "fica comprovada a desvaloriza��o de 35,55% at� 2015, tomando como refer�ncia o ICV medido pelo DIEESE, e uma proje��o futura com base na m�dia dos �ltimos 30 meses."
Outro ponto criticado � a proposta de reestrutura��o das carreiras docentes que, segundo o sindicato, insistiria em "cristalizar a desestrutura��o que foi imposta". Em entrevista na �ltima sexta-feira, a presidente da ANDES, Marinalva Oliveira, j� sinalizava para a possibilidade de rejeitar o reajuste. "A proposta do jeito que est� n�o contempla nossas reivindica��es, que � a reestrutura��o da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os n�veis. Do jeito que est� n�o contempla desde o professor graduado at� o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria", reclamou na ocasi�o.
No entanto, para o secret�rio de Educa��o Superior do Minist�rio da Educa��o, Amaro Lins, a aceita��o da proposta do governo pelos grevistas � apenas quest�o de tempo. Ap�s a reuni�o com os docentes, na �ltima sexta, ele disse acreditar que os professores "v�o reconhecer que esse foi um dos maiores avan�os que tivemos at� hoje em termos de carreira do docente".
A proposta
Caso os docentes, em greve desde 17 de maio, aceitem a proposta, os aumentos passam a valer a partir de janeiro de 2013 e ser�o dados ao longo de tr�s anos. A proposta do governo estima que a remunera��o do professor titular com dedica��o exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Al�m disso, "como forma de incentivar o avan�o mais r�pido e a busca da qualifica��o profissional e dos t�tulos acad�micos", os n�veis de carreira ser�o reduzidos de 17 para 13.
Segundo documento do Minist�rio do Planejamento, "a proposta permite uma mudan�a na concep��o das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titula��o, a dedica��o exclusiva e a certifica��o de conhecimentos". A proposta garante ao professor com doutorado e dedica��o exclusiva sal�rio inicial de R$ 8,4 mil. A remunera��o dos professores que j� est�o na universidade, com t�tulo de doutor e dedica��o exclusiva, aumenta de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
A conta
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a presidente Dilma Rousseff elegeu os professores como prioridade diante da necessidade do pa�s de melhorar o n�vel educacional, vital para o crescimento da economia. A conta para o governo ser� de R$ 3,9 bilh�es por ano.
Para os demais servidores, a ministra garantiu que ainda s�o estudados os reajustes, mas n�o h� a menor possibilidade do governo acatar a fatura de R$ 92,2 bilh�es, apresentada pelo funcionalismo. Pelas contas da ministra, se essa conta fosse aceita, a folha salarial aumentaria mais de 50%. Os R$ 92,2 bilh�es representam 2% do PIB e s�o mais do que o dobro daquilo que o governo gastar� esse ano com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
"Todas as categorias tiveram ganho real nos �ltimos nove anos", disse a ministra. "� claro que algumas partiram de um patamar alto, como a pol�cia federal. Mas todas tiveram ganho real", acrescentou. Portanto, no entender de Miriam Belchior, os servidores devem ter a compreens�o de que o momento econ�mico n�o permite ao governo assumir gastos t�o pesados, sobretudo diante da piora da crise internacional de maio para c�.
A paralisa��o dos professores, que completou 60 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, al�m de 34 institutos federais de educa��o tecnol�gica, dos 38 existentes.
Com Ag�ncias Brasil