A reserva de vagas para alunos da rede p�blica em universidades federais representa a tentativa de equilibrar uma equa��o em que a conta ainda n�o fecha. No ano passado, em Minas Gerais, 24. 672 estudantes terminaram o ensino m�dio em col�gios particulares, contra 160.834 que conclu�ram o ensino m�dio em escolas municipais, estaduais ou federais, segundo o Censo da Educa��o B�sica, do Minist�rio da Educa��o (MEC). Apesar de maioria entre os formandos, aqueles que completam os estudos na rede p�blica ainda s�o minoria nas institui��es federais de ensino superior. Nas salas de aula e portas de cursinho, o assunto desperta calorosas discuss�es entre professores e candidatos. Na quest�o jur�dica, fica ainda a d�vida se a medida interfere na autonomia que as universidades t�m de escolher os pr�prios caminhos para a inclus�o.
“Chegar ao ensino superior � m�rito”, diz o especialista em ensino superior Jacques Schwarteman. “N�o � uma obriga��o, como cursar educa��o b�sica de qualidade. N�o conseguiremos resolver e equilibrar isso nesta etapa porque n�o � essa a finalidade da universidade”, completa. Presidente da Associa��o Mineira de Estudantes (AME), Diogo Avelino de Barros, de 27 anos, defende a reserva de vagas para alunos da rede p�blica. “O que mais se tem atualmente nas universidades federais � gente com condi��o boa que poderia pagar pela faculdade. Temos que reconhecer tamb�m o passado de exclus�o dos negros”, afirma.
Para o presidente da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Maneschy, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional n�o � boa. Ele diz que a entidade reconhece o valor das a��es afirmativas para receber alunos da rede p�blica, carentes ou de minorias raciais, mas afirma que a proposta da lei limita a autonomia das universidades. “Muitas j� fazem projetos semelhantes, definem seu programa � luz das suas especificidades e realidades. Tornar o crit�rio uniforme contraria o princ�pio que a Andifes defende, de autonomia da universidade para tratar os desiguais”, diz Maneschy. Segundo ele, a entidade ainda n�o sabe se vai recorrer � Justi�a. “Est�vamos discutindo a greve e ainda n�o temos agenda para esse tema. O posicionamento da Andifes j� � anterior � aprova��o da lei, mas, agora, se ela for sancionada, teremos que discutir para definir novo posicionamento.”
UFMG mant�m regras do pr�ximo vestibular
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tranquiliza estudantes e garante que a aprova��o no Senado do projeto de lei que reserva 50% das vagas de institui��es de ensino superior federais a estudantes da rede p�blica n�o vai interferir no vestibular deste ano, com inscri��es abertas na segunda-feira. A UFMG tamb�m n�o prev� dificuldade em aplicar a medida, por contar h� quatro anos com a��es de pol�ticas afirmativas de inclus�o no processo seletivo. Atualmente, em vez de cotas, a maior universidade p�blica do estado aplica o programa de b�nus sociorracial em seu vestibular.
Por esses crit�rios, candidatos que estudaram por sete anos em escolas p�blicas t�m acr�scimo de 5% nas notas da primeira etapa. Se, al�m disso, os inscritos se autodeclaram negros ou pardos, t�m 7,5% de b�nus. O benef�cio passa, na segunda etapa, para 10% e 15%, respectivamente. O programa foi adotado em 2009 pela universidade, que, desde ent�o, tem mantido m�dia de 33% de estudantes beneficiados pelo programa, do total de 6.600 vagas oferecidas.
“Esse projeto n�o nos causar� nenhuma dificuldade. Antecipamos a pol�tica de inclus�o”, afirma o reitor da UFMG, Cl�lio Campolina, ressaltando que hoje 47,5% dos matriculados na universidade s�o egressos de escola p�blica. Apesar do progn�stico positivo apresentado pelo reitor, atualmente a UFMG n�o prev� percentual m�nimo de cotistas por cursos, o que, no caso de gradua��es tradicionais, como medicina e direito, alteraria em muito as regras do jogo. Embora n�o apresente resist�ncia em cumprir a medida, Campolina avalia que ela n�o resolve o problema. “Temos que investir na educa��o fundamental e m�dia.”
Ponto cr�tico
A reserva de vagas como aprovada pelo Congresso � a solu��o para democratizar o acesso ao ensino superior gratuito?
Senadora Ana Rita (PT-ES), relatora do projeto
SIM: “Levamos mais de 13 anos para aprovar esse projeto t�o importante para a popula��o brasileira. Ele assegura �s pessoas negras, pardas e ind�genas o direito de acesso �s universidades e institui��es federais. Este � um sistema que considero justo para superar as desigualdades sociais existentes, principalmente entre negros e brancos, que t�m mais facilidade de acesso ao ensino superior. O projeto contempla duas preocupa��es, de cotas sociais e raciais, que funcionam como um ajuste e n�o como primeiro crit�rio. A pr�pria universidade pode fazer modifica��es, de acordo com as realidades de cada estado. As cotas raciais funcionam como um ajuste, de acordo com dados do IBGE, e haver� casos de alunos que contemplam as duas categorias, por isso a universidade n�o perde autonomia nos crit�rios de decis�o e desempate. O modelo vai prevalecer por 10 anos, at� que se consiga recuperar o que n�o foi feito at� agora, estabelecendo equil�brio racial no ambiente do ensino superior. Depois, a sele��o volta a ser como � hoje, mas j� teremos alcan�ado o objetivo.”
Jacques Schwarteman, prof. de economia da UFMG, especialista em ensino superior
N�O: “Trazer pessoas mais pobres � universidade � uma a��o merit�ria. Precisamos, sim, atender a popula��o mais carente, mas a forma de fazer isso varia. Propor uma reserva de vagas de 50% abala o conceito de m�rito. Em vez de saber mais, o aluno tem que pertencer a um grupo. Al�m disso, provoca uma interven��o na autonomia das universidades, passando por cima do que prev� a legisla��o. Esse projeto tamb�m define a reserva de vagas curso a curso, o que aumenta a concorr�ncia e, nos mais disputados, como a medicina, a universidade vai perder uma por��o de alunos de bom desempenho, que podem pagar pelo ensino privado. O governo optou por uma a��o mais f�cil para ele e pior para a universidade, que vai precisar pensar em aulas de recupera��o para nivelar seus alunos. H� op��es melhores, como o b�nus para quem vem da rede p�blica, que ganha uma for�a ou um empurr�ozinho, ou o ProUni, que poderia ser mais explorado, porque tamb�m cobra m�rito para levar alunos de escolas p�blicas ao ensino superior privado, com vagas que s�o baratas para o governo.”