A ministra da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse que a Lei de Cotas, sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, dever� ampliar de 8,7 mil para 56 mil o n�mero de estudantes negros que ingressam anualmente nas universidades p�blicas federais.
A lei determina que as universidades p�blicas federais e os institutos t�cnicos federais reservem, no m�nimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino m�dio em escolas da rede p�blica, com distribui��o das vagas entre negros, pardos e ind�genas.
Segundo a ministra, a associa��o de crit�rios sociais e raciais para as cotas foi a solu��o “politicamente poss�vel” para tentar reverter a desigualdade no acesso ao ensino superior p�blico.
“Todo o esfor�o ao longo do tempo foi no sentido de se constituir cotas para negros, independentemente da sua trajet�ria escolar. Mas as propostas s�o colocadas de acordo com o grau de maturidade pol�tica da sociedade. Dentro dessa medida, conseguimos um resultado que eu considero positivo”, avaliou.
As universidades e institutos federais ter�o quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que j� adotam algum tipo de sistema afirmativo na sele��o de estudantes. As regras e o cronograma para a transi��o ainda ser�o estabelecidos pela regulamenta��o, que deve sair ainda este ano.
Na avalia��o da ministra, como a maioria das institui��es federais j� adota algum mecanismo de reserva de vagas para facilitar o acesso de certos grupos da popula��o ao ensino superior, a adequa��o ao percentual estabelecido pela nova lei n�o ser� dif�cil. “O que o projeto faz � estabelecer um piso mais alto. Na maioria dos casos ser�o arranjos muito pequenos”.
Al�m de ampliar a diversidade no ensino superior p�blico, Luiza Bairros acredita que a nova lei dever� estimular a melhora da qualidade do ensino m�dio nas escolas da rede p�blica. “A escola p�blica passar� a ser procurada por outros alunos. A tend�ncia � recuperamos no Brasil aquilo que j� foi o ensino m�dio p�blico brasileiro, que permitia a entrada das pessoas na universidade”, avaliou.
A lei determina que as universidades p�blicas federais e os institutos t�cnicos federais reservem, no m�nimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino m�dio em escolas da rede p�blica, com distribui��o das vagas entre negros, pardos e ind�genas.
Segundo a ministra, a associa��o de crit�rios sociais e raciais para as cotas foi a solu��o “politicamente poss�vel” para tentar reverter a desigualdade no acesso ao ensino superior p�blico.
“Todo o esfor�o ao longo do tempo foi no sentido de se constituir cotas para negros, independentemente da sua trajet�ria escolar. Mas as propostas s�o colocadas de acordo com o grau de maturidade pol�tica da sociedade. Dentro dessa medida, conseguimos um resultado que eu considero positivo”, avaliou.
As universidades e institutos federais ter�o quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que j� adotam algum tipo de sistema afirmativo na sele��o de estudantes. As regras e o cronograma para a transi��o ainda ser�o estabelecidos pela regulamenta��o, que deve sair ainda este ano.
Na avalia��o da ministra, como a maioria das institui��es federais j� adota algum mecanismo de reserva de vagas para facilitar o acesso de certos grupos da popula��o ao ensino superior, a adequa��o ao percentual estabelecido pela nova lei n�o ser� dif�cil. “O que o projeto faz � estabelecer um piso mais alto. Na maioria dos casos ser�o arranjos muito pequenos”.
Al�m de ampliar a diversidade no ensino superior p�blico, Luiza Bairros acredita que a nova lei dever� estimular a melhora da qualidade do ensino m�dio nas escolas da rede p�blica. “A escola p�blica passar� a ser procurada por outros alunos. A tend�ncia � recuperamos no Brasil aquilo que j� foi o ensino m�dio p�blico brasileiro, que permitia a entrada das pessoas na universidade”, avaliou.