Professor em creches da Prefeitura ganha menos que piso

Salas de aula lotadas, infraestrutura do pr�dio prec�ria, professores com pouca forma��o acad�mica e com remunera��o menor que o piso nacional da categoria. Esse � o cen�rio da educa��o infantil oferecida nas redes conveniadas �s prefeituras, isto �, nas creches e pr�-escolas de institui��es privadas ou filantr�picas que se tornam parceiras do munic�pio com o intuito de complementar as vagas oferecidas no sistema p�blico.

O retrato � fruto de uma pesquisa encomendada pela Funda��o Victor Civita � Funda��o Carlos Chagas que analisou 180 escolas p�blicas e conveniadas de seis capitais brasileiras de quatro regi�es (os munic�pios s�o mantidos em sigilo e as conveniadas representam 27% da amostra).

Os dados do levantamento revelam que, nas cidades mapeadas, 72% dos professores das conveniadas recebem menos que o piso salarial nacional do magist�rio (R$ 1.451, em 2010) e 40% dos docentes e diretores dessas institui��es completaram apenas o ensino m�dio - na rede direta, apenas 5% dos professores n�o conclu�ram o curso superior.

Al�m disso, a maioria dos docentes das entidades conveniadas n�o conta com hor�rios de planejamento remunerados, n�o possuem incentivos previstos na carreira e raramente s�o liberados do trabalho para comparecer a eventos de forma��o. Essa situa��o reflete, segundo Ana Benedita Brentano, educadora que atua como formadora de professores de educa��o infantil no Instituto Avisa L�, o modelo de conv�nio que tem sido firmado de norte a sul do Pa�s para dar conta do aumento da demanda. S�o parcerias que, segundo ela, prezam pelo acompanhamento sistem�tico das quest�es financeiras, por�m n�o contemplam, como deveriam, a quest�o pedag�gica e tudo o que diz respeito a ela.

“Como a procura por vagas est� cada vez maior, at� mesmo nas pequenas cidades, a pr�tica dos conv�nios aparece como uma solu��o r�pida e, na maioria dos casos, se o acerto de contas estiver em dia, o contrato � mantido e renovado. Nada mais se fiscaliza”, afirma.

Supervis�o

Por isso, na medida em que cresce esse tipo de parceria no Pa�s todo - em uma das cidades consideradas na pesquisa, por exemplo, 75% da educa��o infantil era oferecida pela rede conveniada -, � importante revisar as diretrizes, exig�ncias e compromissos desse acordo, tendo como pressuposto a supervis�o da Secretaria de Educa��o. “Por falta de pessoal ou em nome de uma autonomia dessas institui��es, isso ainda n�o tem sido feito”, diz Ana Benedita.

Com a demanda crescente e parte dela ainda sem atendimento - as grandes cidades t�m filas gigantescas de crian�as � espera de vaga em creche -, a solu��o n�o � encerrar a pr�tica do conv�nio mas aperfei�oar a gest�o, avalia a coordenadora da pesquisa, Maria Malta Campos, da Funda��o Carlos Chagas. “Terminar com as conveniadas � mandar crian�as de volta para casa e n�o expandir o atendimento. Esse n�o � o melhor caminho. � poss�vel trabalhar em parceria desde que a celebra��o desse conv�nio seja feita com rigor, especificando padr�es de qualidade e puni��o para quem n�o cumpri-los”, afirma.

Esses crit�rios j� est�o estabelecidos pelo MEC, mas s�o comumente ignorados mesmo porque muitos munic�pios n�o cumprem com sua parte nessa parceria. “H� secret�rios que assumem que o repasse financeiro � insuficiente”, acrescenta Malta. Em uma das cidades consideradas nesse levantamento, por exemplo, como os recursos repassados pela prefeitura eram insuficientes para manter as unidades, permitia-se que elas arrecadassem mensalidades dos pais, uma pr�tica ilegal.

Retrato

Para a diretora executiva da Funda��o Victor Civita, Angela Dannemann, a situa��o das conveniadas � uma mostra de como esse n�vel de ensino � subestimado pelas Secretarias de Educa��o. “Os professores do infantil deveriam ser os mais bem formados de todos. Se precisamos de doutores, eles deveriam estar nesse segmento”, afirma.

Uma afirma��o que faz sentido, diz Ely Harasawa, gerente de Programas da Funda��o Maria Souto Vidigal - institui��o voltada � primeira inf�ncia. Ela explica que o est�mulo recebido at� os 3 anos se reflete em todo o desenvolvimento da crian�a. “Por isso, n�o basta limpar e alimentar. � um tempo de aprendizado.”