Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino p�blico

Bras�lia - As turmas de pr�-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede p�blica dever�o ter no m�ximo 25 alunos. No caso das demais s�ries dessa etapa e do ensino m�dio, o limite � 35 estudantes. A restri��o est� prevista em projeto de lei aprovado nesta ter�a-feira, em car�ter terminativo, pela Comiss�o de Educa��o do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (Lei 9.394/1996), agora ser� analisado na C�mara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado n�mero de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede p�blica.

Pelo texto aprovado na comiss�o, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrar� em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o.