Foi aprovado nesta ter�a-feira, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania da C�mara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/2010 que cria o Plano Nacional de Educa��o (PNE) e estabelece a destina��o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino p�blico. O texto segue agora para vota��o no Senado.
Em seu artigo 5º, inciso 4, o PL aprovado na C�mara determina que ser�o utilizados "50% dos recursos do pr�-sal, inclu�dos os royalties, diretamente em educa��o para que, ao final de 10 (dez) anos de vig�ncia do PNE, seja atingido o percentual de 10% (dez por cento) do PIB" para o investimento no ensino.
Atualmente, Uni�o, estados e munic�pios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na �rea. Na proposta original do Executivo, a previs�o era de investimento de 7% em educa��o. Um acordo entre governo e oposi��o, no entanto, garantiu o apoio do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na �rea nos primeiros cinco anos de vig�ncia do plano e 10% ao final de dez anos.
Diretrizes do PNE
Entre as principais diretrizes do Plano aprovado pelos deputados est�o a erradica��o do analfabetismo; universaliza��o do atendimento escolar; supera��o das desigualdades educacionais, com �nfase na promo��o da igualdade racial, regional, de g�nero e de orienta��o sexual; promo��o human�stica, cient�fica, cultural e tecnol�gica do Pa�s; e valoriza��o dos profissionais da educa��o.
Como meta, o texto tamb�m traz novos n�meros para o �ndice de Desenviolvimento da Educa��o B�sica (Ideb) e prev� que o Pa�s alcance as seguintes m�dias at� 2022:
Ainda de acordo com o projeto aprovado pelos parlamentares nesta ter�a-feira, o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas pelo PNE devem ser monitorados constantemente pelo Minist�rio da Educa��o; pelas Comiss�es de Educa��o e Cultura da C�mara dos Deputados e de Educa��o, Cultura e Esporte do Senado Federal; e pelo Conselho Nacional de Educa��o. Entre as ferramentas para assegurar que as metas sejam atingidas est� prevista a realiza��o, a cada 2 (dois) anos, de estudos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).
Com Ag�ncia C�mara