Bras�lia – O Minist�rio da Educa��o (MEC) prepara uma ofensiva para coibir fraudes no sistema de cadastramento de mestres e doutores das institui��es de ensino superior. A plataforma eletr�nica de monitoramento das universidades, centros universit�rios e faculdades – e-MEC – ser� reformulada. Os docentes passar�o a ter um perfil onde informar�o ao minist�rio se trabalham ou n�o na escola. O objetivo � evitar que cursos aprovados pela pasta com determinado projeto pedag�gico e quantidade de docentes especializados sejam alterados sem que a inst�ncia fiscalizadora fique sabendo. Com a reformula��o, prevista para funcionar a partir do pr�ximo ano, o MEC pretende evitar casos de institui��es que contratam profissionais titulados para garantir o credenciamento de um curso e os demitem antes de o semestre letivo come�ar.
O secret�rio de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior, Jorge Messias, explica que o novo projeto � muito mais avan�ado e completo. "Al�m de dar mais agilidade, vamos criar novas funcionalidades capazes de incrementar a supervis�o do MEC. Passaremos a ter um acompanhamento em tempo real. A inova��o � que vamos dar poder ao docente", afirma. O novo sistema ser� acessado pelo professor, por meio do CPF, e ele informar� o papel exercido na institui��o: se trabalha por hora ou tem dedica��o exclusiva e a titula��o. No momento em que for desligado, o empregado poder� avisar o minist�rio. "Vamos acompanhar os movimentos desses docentes e saber se determinada institui��o est� cumprindo a obriga��o com a qualidade. Estamos fechando o cerco contra eventuais irregularidades", resume.
Segundo a coordenadora-geral da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco, s�o recorrentes as situa��es em que institui��es demitem professores titulados e n�o informam o minist�rio formalmente. "Fazem isso porque n�o � interessante (prestar contas). Esses profissionais ganham mais e d�o maior peso � institui��o na hora da avalia��o", afirma a coordenadora da Contee. O trabalho da confedera��o, de acordo com ela, ser� incentivar o uso da ferramenta. "Afinal, fica a crit�rio do professor atualizar o cadastro. Com ele, o MEC passa a ter uma fonte de informa��o a mais."
Amplia��o Madalena ressalta ainda casos de profissionais essenciais para um n�cleo de pesquisa que s�o demitidos sem a notifica��o ao MEC. "Muitas vezes, o n�cleo continua, embora a estrutura tenha sido montada pelo profissional cortado do quadro da institui��o. O MEC precisa saber das altera��es no corpo docente e no projeto pedag�gico", defende. Para a coordenadora da Contee, ainda � necess�rio uma abertura maior nos perfis do novo sistema. "Estamos conversando com o secret�rio para analisar a possibilidade de o sindicato ter acesso a parte dos dados n�o sigilosos, para que seja poss�vel acompanhar os casos de demiss�es em massa."
Para a presidente da Federa��o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Am�bile Pacios, a altera��o � desnecess�ria e funcionar� somente como uma maneira de proteger o empregado. "Isso � um contrassenso. Quando o MEC avalia uma institui��o, tem o necess�rio para credenci�-la ou n�o. Se l� na frente houver problemas, a responsabilidade n�o � do minist�rio. A pasta n�o pode querer dizer quem as institui��es v�o contratar ou demitir. Empresa privada n�o � garantia de estabilidade, o profissional tem de ser competente para se manter no cargo", ressalta.
Percentual de titulados
De 2010 para 2011, o percentual de mestres e doutores nas universidades apresentou uma leve queda: foi de 66,8% do total de 366.882 para 67,6% de 378.257. Em n�meros absolutos, a quantidade subiu de 245,4 mil para 255,9 mil. Atualmente, s�o praticamente tr�s doutores e quatro mestres para cada 10 professores. Os sem gradua��o, graduados e com especializa��o somam 122,3 mil, sendo 105 mil especialistas. Ao todo, o pa�s tem 2.365 institui��es de ensino superior – 190 universidades, 131 centros universit�rios, 2.004 faculdades e 40 institutos federais ou Cefets.